TJMT - 1020910-82.2022.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Terceira C Mara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/11/2022 09:56
Arquivado Definitivamente
-
01/11/2022 09:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para Arquivamento Definitivo
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01/11/2022 09:56
Transitado em Julgado em 31/10/2022
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01/11/2022 00:38
Decorrido prazo de ANDRE AMARO DOS SANTOS em 31/10/2022 23:59.
-
25/10/2022 14:13
Juntada de Petição de resposta
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25/10/2022 00:33
Publicado Intimação em 25/10/2022.
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25/10/2022 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
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24/10/2022 00:00
Intimação
À toda evidência, pois, revela-se inadmissível o processamento do vertente feito: seja sob a ótica da ininteligência acerca da pretensão efetivamente veiculada, seja pela inadequação da via eleita, ou mesmo pela inexistência de prova pré-constituída.
Por conseguinte, com supedâneo no art. 51, incs.
XII, b; XIV; XV e XXII, do RITJMT, EXTINGO O FEITO SEM ANÁLISE DO MÉRITO e determino seja oficiada a i.
Defensoria Pública da Comarca de Campo Novo do Parecis/MT com cópia integral dos autos eletrônicos, inclusive desta decisão, para ciência e providências que reputar necessárias.
Cientifique-se o reeducando.
Empós, revisem-se os autos.
Inexistindo pendências, arquivem-se-os e providencie-se a ‘baixa’ de praxe no acervo deste Relator.
Cumpra-se.
Cuiabá-MT, 21 de outubro de 2022.
Des.
Gilberto Giraldelli Relator -
21/10/2022 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 16:55
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 16:40
Indeferida a petição inicial
-
18/10/2022 01:07
Publicado Informação em 18/10/2022.
-
18/10/2022 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
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17/10/2022 00:00
Intimação
Certifico que o Processo nº 1020910-82.2022.8.11.0000 – Classe: PETIÇÃO (1727) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.
GILBERTO GIRALDELLI. -
14/10/2022 18:53
Conclusos para decisão
-
14/10/2022 18:52
Desentranhado o documento
-
14/10/2022 18:52
Cancelada a movimentação processual
-
14/10/2022 18:51
Desentranhado o documento
-
14/10/2022 18:51
Cancelada a movimentação processual
-
14/10/2022 18:50
Juntada de Certidão
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14/10/2022 18:50
Juntada de Certidão
-
14/10/2022 18:10
Classe Processual alterada de PETIÇÃO (1727) para HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
-
14/10/2022 16:48
Juntada de Certidão
-
14/10/2022 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2022 16:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2022
Ultima Atualização
24/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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