31/01/2023 15:38

Transitado em Julgado em 31/01/2023
28/01/2023 12:54

Juntada de Petição de manifestação
26/01/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 16:40

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (RECORRIDO) e provido em parte
30/11/2022 14:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2022 14:37

Juntada de Petição de certidão
08/11/2022 00:50

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/11/2022 23:59.
08/11/2022 00:50

Decorrido prazo de ROSANA GOMES DA ROSA em 07/11/2022 23:59.
27/10/2022 00:45

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 26/10/2022 23:59.
27/10/2022 00:45

Decorrido prazo de ROSANA GOMES DA ROSA em 26/10/2022 23:59.
27/10/2022 00:27

Publicado Intimação de pauta em 27/10/2022.
27/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
27/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
26/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 29 de Novembro de 2022 às 13:30 horas, no TRU - DRA.

LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORREA.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
25/10/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 17:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/10/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 13:31

Conclusos para julgamento
20/10/2022 14:52

Conclusos para despacho
19/10/2022 00:43

Publicado Intimação em 19/10/2022.
19/10/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
19/10/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
18/10/2022 00:00

Intimação

VISTOS, ETC.

I.

Considerando o teor do Ofício Circular n. 31/2022-DAJE/CGJ, de 20/06/2022, bem como a impossibilidade de cumprimento integral da meta estabelecida no calendário previamente estabelecido das Sessões de Julgamento da Turma Recursal Única, determino seja o presente feito separado e identificado para inserção no Plano de Trabalho Urgente.

II.

Em consequência, inclua-se o feito na pauta de julgamento da sessão ordinária da Turma Recursal Única que se realizará no dia 29/11/2022, às 13h30m, por meio de videoconferência, ressaltando que a sessão somente se iniciará quando, no sistema de transmissão, houver o quórum regimental.

III.

Cientifiquem-se os advogados e as partes de que as inscrições para sustentação oral deverão ser requeridas por meio do aplicativo ClickJud-MT (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, consoante disposição contida na Portaria nº 353-PRES, de 26 de maio de 2020.

IV.

O prazo recursal fluirá da data do encerramento do julgamento, em conformidade com o disposto no art. 35 da Resolução n° 009/2011-TP, alterada pela Resolução-TJ-MT/TP nº 05, de 14/02/2019, e na orientação contida no Enunciado 85 do FONAJE.

V. Às providências.

VI.

Intimem-se.

VII.

Após, encaminhem-se os autos à conclusão para as providências pertinentes.

Lamisse Roder Feguri Alves Corrêa Juíza De Direito
17/10/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 15:29

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 06:08

Recebidos os autos
09/03/2022 06:08

Conclusos para decisão
09/03/2022 06:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
30/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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