27/04/2023 14:16

Juntada de Certidão
07/04/2023 00:49

Recebidos os autos
07/04/2023 00:49

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
07/03/2023 14:40

Arquivado Definitivamente
17/02/2023 02:51

Decorrido prazo de ELAINE VAZ FIGUEIREDO em 16/02/2023 23:59.
17/02/2023 02:51

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 16/02/2023 23:59.
10/02/2023 03:23

Publicado Intimação em 09/02/2023.
10/02/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
08/02/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Intimem-se as partes a respeito do retorno dos autos da Turma Recursal, para que no prazo de 05 dias pleiteiem o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento com baixa.
07/02/2023 09:41

Expedição de Outros documentos
03/02/2023 14:17

Devolvidos os autos
03/02/2023 14:17

Juntada de certidão do trânsito em julgado
03/02/2023 14:17

Juntada de acórdão
03/02/2023 14:17

Juntada de Certidão
03/02/2023 14:17

Juntada de Certidão
03/02/2023 14:17

Juntada de contrarrazões
03/02/2023 14:17

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
03/02/2023 14:17

Juntada de intimação de pauta
03/02/2023 14:17

Juntada de intimação de pauta
03/02/2023 14:17

Juntada de intimação de pauta
19/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 1037382-58.2022.8.11.0001 RECLAMANTE: ELAINE VAZ FIGUEIREDO RECLAMADO(A): ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

D E C I S Ã O I- Contra a sentença, a parte Reclamante interpôs o Recurso Inominado, cumprindo a este Juízo verificar a presença dos pressupostos recursais.

II- Defiro o pedido de Justiça Gratuita formulado pela parte Reclamante.

Em juízo de admissibilidade, anoto que a parte recorrente litiga sob o pálio da gratuidade da justiça, de modo que não se cogita de preparo.

Conforme se verifica dos expedientes do sistema PJe, o recurso foi interposto tempestivamente.

Logo, o recebo o Recurso Inominado, apenas no efeito devolutivo, porquanto não vislumbro dano irreparável a ser evitado, nos termos do art. 43 da Lei 9.099/95.

Intime-se a parte recorrida para, querendo, contra-arrazoar no prazo legal.

Encaminhe-se à Turma Recursal.

Cuiabá, data registrada no sistema.

JOÃO ALBERTO MENNA BARRETO DUARTE Juiz de Direito
18/10/2022 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/10/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 12:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/10/2022 07:33

Conclusos para decisão
15/09/2022 15:12

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 14/09/2022 23:59.
14/09/2022 11:01

Juntada de Petição de recurso inominado
30/08/2022 13:12

Publicado Sentença em 30/08/2022.
30/08/2022 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
30/08/2022 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
26/08/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 17:26

Juntada de Projeto de sentença
26/08/2022 17:26

Julgado procedente em parte do pedido
23/08/2022 09:33

Juntada de Petição de impugnação à contestação
18/08/2022 15:53

Juntada de Petição de contestação
15/08/2022 17:31

Juntada de Termo de audiência
15/08/2022 17:30

Conclusos para julgamento
15/08/2022 17:30

Recebimento do CEJUSC.
15/08/2022 17:29

Audiência Conciliação CGJ/DAJE realizada para 15/08/2022 17:20 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.
11/08/2022 17:43

Juntada de Petição de manifestação
11/08/2022 15:44

Recebidos os autos.
11/08/2022 15:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC
27/07/2022 07:57

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 26/07/2022 23:59.
06/07/2022 06:31

Publicado Informação em 06/07/2022.
06/07/2022 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
06/07/2022 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
04/07/2022 18:49

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 18:49

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 18:49

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 17:13

Audiência Conciliação CGJ/DAJE designada para 15/08/2022 17:20 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
08/06/2022 13:58

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2022 00:40

Publicado Despacho em 06/06/2022.
04/06/2022 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
02/06/2022 01:47

Publicado Intimação em 02/06/2022.
02/06/2022 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
01/06/2022 22:30

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 22:30

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 13:39

Conclusos para despacho
31/05/2022 13:21

Audiência Conciliação juizado cancelada para 28/07/2022 15:40 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
31/05/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 11:10

Audiência Conciliação juizado designada para 28/07/2022 15:40 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
31/05/2022 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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