TJMT - 1036169-91.2022.8.11.0041

10/07/2025 18:03

Expedição de Certidão

10/07/2025 18:01

Juntada de Outros documentos

10/07/2025 18:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

10/07/2025 18:00

Expedição de Certidão

10/07/2025 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2025 18:47

Conclusos para decisão

08/07/2025 15:50

Juntada de Petição de contrarrazões

07/07/2025 08:59

Expedição de Outros documentos

30/06/2025 17:08

Ato ordinatório praticado

30/06/2025 15:54

Juntada de Petição de agravo ao stj

06/06/2025 01:57

Publicado Decisão em 06/06/2025.

06/06/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

04/06/2025 10:33

Expedição de Outros documentos

04/06/2025 10:33

Expedição de Outros documentos

04/06/2025 10:33

Recurso Especial não admitido

17/05/2025 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/05/2025 23:59

13/05/2025 11:07

Conclusos para decisão

12/05/2025 08:34

Juntada de Petição de petição

25/03/2025 10:57

Expedição de Outros documentos

15/03/2025 17:17

Ato ordinatório praticado

14/03/2025 12:10

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2025 02:03

Publicado Intimação em 07/03/2025.

07/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

05/03/2025 16:55

Expedição de Outros documentos

28/02/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/02/2025 23:59

06/02/2025 18:27

Conclusos para decisão

05/02/2025 17:58

Ato ordinatório praticado

05/02/2025 15:07

Ato ordinatório praticado

05/02/2025 08:22

Recebidos os autos

05/02/2025 08:22

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

05/02/2025 08:20

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

03/02/2025 15:19

Juntada de Petição de recurso especial

17/12/2024 02:06

Publicado Acórdão em 17/12/2024.

17/12/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

13/12/2024 16:52

Expedição de Outros documentos

13/12/2024 16:52

Expedição de Outros documentos

13/12/2024 16:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/12/2024 02:02

Decorrido prazo de ONIX TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA em 11/12/2024 23:59

11/12/2024 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/12/2024 23:59

10/12/2024 15:00

Juntada de Petição de certidão

10/12/2024 14:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2024 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/12/2024 23:59

05/12/2024 16:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/12/2024 19:02

Publicado Intimação de pauta em 02/12/2024.

30/11/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

28/11/2024 18:50

Expedição de Outros documentos

28/11/2024 18:50

Expedição de Outros documentos

28/11/2024 17:14

Pedido de inclusão em pauta

26/11/2024 14:21

Conclusos para julgamento

26/11/2024 14:21

Ato ordinatório praticado

23/11/2024 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/11/2024 23:59

01/11/2024 15:03

Expedição de Outros documentos

01/11/2024 14:59

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

31/10/2024 11:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/10/2024 02:02

Publicado Acórdão em 25/10/2024.

25/10/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

23/10/2024 15:33

Expedição de Outros documentos

23/10/2024 15:33

Expedição de Outros documentos

23/10/2024 15:33

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (APELANTE) e provido

16/10/2024 17:02

Juntada de Petição de certidão

16/10/2024 16:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2024 14:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/10/2024 02:03

Decorrido prazo de ONIX TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA em 09/10/2024 23:59

03/10/2024 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/10/2024 23:59

01/10/2024 02:08

Publicado Intimação de pauta em 01/10/2024.

01/10/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

27/09/2024 17:42

Expedição de Outros documentos

27/09/2024 17:42

Expedição de Outros documentos

27/09/2024 15:03

Conclusos para julgamento

22/08/2024 08:42

Conclusos para despacho

19/08/2024 23:09

Atribuição de competência temporária

19/08/2024 23:09

Recebidos os autos

19/08/2024 23:09

Remetidos os Autos outros motivos para Gabinete 3 - Câmara Temporária

01/08/2024 20:27

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024 13:56

Conclusos para julgamento

06/05/2024 13:55

Ato ordinatório praticado

03/05/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024 17:16

Conclusos para decisão

24/04/2024 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/04/2024 23:59

17/04/2024 01:06

Decorrido prazo de ONIX TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA em 16/04/2024 23:59

09/04/2024 01:01

Publicado Intimação em 09/04/2024.

06/04/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

04/04/2024 12:14

Expedição de Outros documentos

04/04/2024 12:14

Expedição de Outros documentos

03/04/2024 16:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

17/03/2024 11:24

Conclusos para julgamento

17/03/2024 11:24

Ato ordinatório praticado

17/03/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024 12:44

Conclusos para julgamento

14/03/2024 12:43

Ato ordinatório praticado

13/03/2024 17:09

Decisão interlocutória

30/11/2023 19:03

Conclusos para julgamento

24/11/2023 17:31

Conclusos para decisão

24/11/2023 17:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

24/11/2023 16:02

Juntada de Certidão

24/11/2023 16:00

Juntada de Certidão

23/11/2023 18:34

Recebidos os autos

23/11/2023 18:34

Distribuído por sorteio