27/02/2023 11:27

Baixa Definitiva
27/02/2023 11:27

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem
27/02/2023 11:26

Transitado em Julgado em 23/02/2023
24/02/2023 00:25

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DOS SANTOS em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 00:25

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/02/2023 23:59.
30/01/2023 07:39

Publicado Acórdão em 30/01/2023.
28/01/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
27/01/2023 00:00

Intimação

EMENTA APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - LEGALIDADE DA CONTRATAÇÃO COMPROVADA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS - MULTA MANTIDA – VALOR ADEQUADO - RECURSO DESPROVIDO.

Com a comprovação da efetiva contratação e do crédito liberado pela instituição financeira em favor do requerente, é o caso de julgar improcedente a ação.

Condena-se à multa por litigância de má-fé quando demonstrada alguma das hipóteses previstas no artigo 80, do Código de Processo Civil.
26/01/2023 15:38

Expedição de Outros documentos
26/01/2023 15:29

Conhecido o recurso de JOSE ANTONIO DOS SANTOS - CPF: *04.***.*13-15 (APELANTE) e não-provido
25/01/2023 19:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2022 14:53

Expedição de Outros documentos
13/12/2022 14:53

Expedição de Outros documentos
13/12/2022 14:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/12/2022 00:16

Publicado Intimação de pauta em 12/12/2022.
08/12/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
06/12/2022 11:20

Expedição de Outros documentos
05/12/2022 12:53

Conclusos para julgamento
05/12/2022 12:52

Recebidos os autos
05/12/2022 12:52

Juntada de manifestação
05/12/2022 12:52

Juntada de intimação
05/12/2022 12:52

Juntada de recurso de sentença
05/12/2022 12:52

Juntada de sentença
05/12/2022 12:52

Juntada de Certidão
05/12/2022 12:52

Juntada de petição
05/12/2022 12:52

Juntada de intimação
05/12/2022 12:52

Juntada de impugnação à contestação
05/12/2022 12:52

Juntada de intimação
05/12/2022 12:52

Juntada de contestação
05/12/2022 12:52

Juntada de petição
05/12/2022 12:52

Juntada de intimação
18/04/2022 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
18/04/2022 13:45

Baixa Definitiva
18/04/2022 13:44

Transitado em Julgado em 13/04/2022
14/04/2022 00:30

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DOS SANTOS em 13/04/2022 23:59.
14/04/2022 00:30

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/04/2022 23:59.
22/03/2022 00:15

Publicado Acórdão em 22/03/2022.
22/03/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
18/03/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 11:37

Conhecido o recurso de JOSE ANTONIO DOS SANTOS - CPF: *04.***.*13-15 (APELANTE) e provido
17/03/2022 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2022 15:54

Juntada de Petição de certidão
10/03/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 14:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/03/2022 17:50

Publicado Intimação de pauta em 07/03/2022.
05/03/2022 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022
03/03/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 15:33

Conclusos para julgamento
02/03/2022 14:10

Conclusos para decisão
02/03/2022 09:46

Juntada de Certidão
01/03/2022 19:40

Juntada de Certidão
25/02/2022 22:55

Juntada de Certidão
24/02/2022 19:38

Recebidos os autos
24/02/2022 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
26/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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