18/07/2023 17:59

Juntada de Certidão
18/07/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 16:47

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2023 00:51

Publicado Intimação em 15/05/2023.
14/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTA FLORESTA CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO AV.

ARIOSTO DA RIVA, 1987, TELEFONE: (66) 3512-3600, CENTRO, ALTA FLORESTA - MT - CEP: 78580-000 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO - CUSTAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MMª JUIZA DE DIREITO MILENA RAMOS DE LIMA E SOUZA PARO PROCESSO n. 1000766-66.2022.8.11.0007 Valor da causa: R$ 2.038,82 ESPÉCIE: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO POLO ATIVO: FERNANDO SENA SAMPAIO, CPF *52.***.*18-20 Endereço: Avenida Ariosto da Riva, 2647, Centro, Alta Floresta-MT - CEP: 78580-000.

POLO PASSIVO: OI MÓVEL S.A.

FINALIDADE: A presente certidão tem por finalidade INTIMAR Vossa Senhoria na qualidade de polo ativo para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas processuais e taxa judiciária, conforme os valores discriminados abaixo, SOB PENA DE LEVAR A PROTESTO OU DÍVIDA ATIVA, nos termos dos Provimentos n. 12/2017 e 20/2019-CGJ, sem prejuízo das devidas anotações no Cartório Distribuidor desta Comarca, na forma determinada pelo Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça.

Para a emissão da guia deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, link ‘EMISSÃO DE GUIAS ON LINE – Emitir Guias – custas finais/remanescentes”, preencher o número único do processo, buscar, próximo, OK, colocar o nº do CPF do pagante.

Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado abaixo, caso tenha custas.

Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado abaixo, caso tenha taxa.

Clicar em gerar GUIA.

O sistema gera um BOLETO ÚNICO.

Após a efetivação do recolhimento, deverá protocolizar a comprovação de pagamento nos autos.

VALORES PARA PAGAMENTO: Custas Processuais..................................................

R$ 413,40 Taxa Judiciária...........................................................

R$ 227,84 Total ..........................................................................

R$ 641,24 ALTA FLORESTA, 11 de maio de 2023. (Assinado Digitalmente) OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
11/05/2023 11:49

Expedição de Outros documentos
11/05/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 17:56

Recebidos os autos
09/05/2023 17:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
09/05/2023 17:56

Arquivado Definitivamente
09/05/2023 17:55

Transitado em Julgado em 08/05/2023
09/05/2023 11:57

Decorrido prazo de FERNANDO SENA SAMPAIO em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 11:57

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 08/05/2023 23:59.
20/04/2023 16:00

Juntada de Alvará
20/04/2023 03:33

Publicado Sentença em 20/04/2023.
20/04/2023 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
19/04/2023 14:44

Juntada de Alvará
19/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA Número do Processo: 1000766-66.2022.8.11.0007 EXEQUENTE: OI MÓVEL S.A.

EXECUTADO: FERNANDO SENA SAMPAIO

Vistos.

A parte executada informa que efetuou o pagamento da dívida e a exequente concorda com o valor depositado judicialmente, bem como informa a conta para transferência do valor.

Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 924, II, do vigente Código de Processo Civil.

EXPEÇA-SE alvará eletrônico de liberação do valor depositado judicialmente em favor da parte credora, conforme solicitado na petição Id. n. 111449966, observando os dados bancários fornecidos.

Caso haja custas processuais pendentes de quitação, remetam-se os autos à CAA após o trânsito em julgado, para fim de cobrança.

Por fim, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Alta Floresta/MT, 14 de abril de 2023.

MILENA RAMOS DE LIMA E S.

PARO Juíza de Direito
18/04/2023 17:15

Expedição de Outros documentos
18/04/2023 17:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/04/2023 05:12

Conclusos para decisão
13/04/2023 05:11

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 10:42

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 03/03/2023 23:59.
03/03/2023 16:47

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2023 00:27

Publicado Intimação em 17/02/2023.
17/02/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
16/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA VARA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA CERTIDÃO Processo n.1000766-66.2022.8.11.0007 TIPO DE AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) POLO ATIVO: OI MÓVEL S.A.

POLO PASSIVO: FERNANDO SENA SAMPAIO Certifico que procedo a intimação da parte credora para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se o débito foi efetivamente quitado.

Alta Floresta-MT, 15 de fevereiro de 2023.

DANIELLE FERREIRA MARQUES Gestor(a) Judiciário(a) SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA-MT E INFORMAÇÕES: Av.

Ludovico da Riva Neto, 1987, CANTEIRO CENTRAL, ALTA FLORESTA-MT - CEP: 78.580-000 TELEFONE: (66) 3512 3600 - RAMAL 216
15/02/2023 08:10

Expedição de Outros documentos
14/02/2023 14:42

Juntada de Petição de manifestação
13/01/2023 15:58

Juntada de Petição de manifestação
20/12/2022 14:03

Juntada de Petição de manifestação
25/11/2022 15:00

Juntada de Petição de manifestação
11/11/2022 13:44

Decorrido prazo de FERNANDO SENA SAMPAIO em 24/10/2022 23:59.
11/11/2022 13:44

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 24/10/2022 23:59.
21/10/2022 19:04

Publicado Decisão em 17/10/2022.
21/10/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
21/10/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
14/10/2022 14:50

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA Número do Processo: 1000766-66.2022.8.11.0007 EXEQUENTE: OI MÓVEL S.A.

EXECUTADO: FERNANDO SENA SAMPAIO

Vistos.

Analisando os autos denota-se que o devedor depositou em Juízo o montante equivalente a 30% do débito executado e requer o parcelamento do valor remanescente em seis vezes (id n. 92959573).

Instado a manifestar o credor não opôs resistência ao pleito e pugna pela liberação da quantia depositada pelo devedor (Id n. 94889882).

Assim, diante da anuência do credor e em observância aos princípios norteadores do Juizado Especial, notadamente o da simplicidade e informalidade, e o da economia processual e celeridade, DEFIRO o pleito de parcelamento formulado pela parte executada no Id nº 92959573.

EXPEÇA-SE alvará eletrônico de liberação do valor depositado judicialmente em favor do credor, observando os dados bancários indicados no Id n. 94889882.

INTIME-SE a parte executada para dar continuidade ao pagamento das parcelas vincendas diretamente na conta bancária do exequente fornecida nos autos, iniciando o pagamento em 05 (cinco) dias.

Suspendo o feito até a data do vencimento da última prestação, qual seja, março de 2023, prazo em que será realizado pelo executado o pagamento integral do valor ajustado.

Remetam-se os autos ao arquivo provisório.

Decorrido o prazo de suspensão do processo, intime-se a parte credora para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se o débito foi efetivamente quitado.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Alta Floresta/MT, 13 de outubro de 2022.

MILENA RAMOS DE LIMA E S.

PARO Juíza de Direito
13/10/2022 18:14

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 16:34

Decisão interlocutória
26/09/2022 11:42

Conclusos para decisão
14/09/2022 23:20

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 12/09/2022 23:59.
12/09/2022 17:30

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2022 04:51

Publicado Intimação em 02/09/2022.
02/09/2022 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 13:46

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2022 02:03

Publicado Despacho em 08/08/2022.
07/08/2022 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
04/08/2022 11:44

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 11:44

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 18:05

Decorrido prazo de FERNANDO SENA SAMPAIO em 27/07/2022 23:59.
28/07/2022 18:03

Decorrido prazo de OI S.A. em 27/07/2022 23:59.
28/07/2022 15:43

Conclusos para despacho
28/07/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 14:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
25/07/2022 14:56

Juntada de Petição de manifestação
20/07/2022 05:47

Publicado Intimação em 20/07/2022.
20/07/2022 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
20/07/2022 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
18/07/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 16:53

Juntada de certidão do trânsito em julgado
18/07/2022 16:53

Juntada de acórdão
18/07/2022 16:53

Juntada de Certidão
18/07/2022 16:53

Juntada de contrarrazões
18/07/2022 16:53

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
18/07/2022 16:53

Juntada de intimação de pauta
18/07/2022 16:53

Juntada de intimação de pauta
18/07/2022 16:53

Juntada de intimação de pauta
23/05/2022 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/05/2022 11:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/05/2022 00:40

Publicado Certidão em 23/05/2022.
21/05/2022 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
19/05/2022 11:08

Conclusos para decisão
19/05/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 11:07

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 12:19

Decorrido prazo de OI S.A. em 16/05/2022 23:59.
12/05/2022 11:50

Juntada de Petição de recurso inominado
02/05/2022 03:36

Publicado Sentença em 02/05/2022.
30/04/2022 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022
28/04/2022 16:36

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 16:36

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2022 16:36

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
07/04/2022 16:51

Juntada de Petição de impugnação à contestação
31/03/2022 07:33

Decorrido prazo de OI S.A. em 30/03/2022 23:59.
30/03/2022 09:43

Juntada de Petição de contestação
24/03/2022 22:55

Conclusos para julgamento
24/03/2022 18:36

Recebimento do CEJUSC.
24/03/2022 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem
24/03/2022 18:35

Audiência do art. 334 CPC.
24/03/2022 18:32

Audiência Conciliação juizado realizada para 24/03/2022 17:30 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA.
23/03/2022 18:12

Recebidos os autos.
23/03/2022 18:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC
23/03/2022 14:36

Juntada de Petição de manifestação
25/02/2022 17:29

Juntada de Petição de manifestação
22/02/2022 22:25

Decorrido prazo de OI S.A. em 21/02/2022 23:59.
18/02/2022 01:58

Publicado Intimação em 18/02/2022.
18/02/2022 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
16/02/2022 13:56

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 17:57

Juntada de Outros documentos
14/02/2022 04:30

Publicado Intimação em 14/02/2022.
12/02/2022 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022
11/02/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 14:28

Concedida a Antecipação de tutela
10/02/2022 16:39

Conclusos para decisão
10/02/2022 16:39

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 16:38

Audiência Conciliação juizado designada para 24/03/2022 17:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA.
10/02/2022 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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