30/11/2023 15:53

Arquivado Definitivamente
13/03/2023 19:47

Baixa Definitiva
13/03/2023 19:47

Arquivado Definitivamente
13/03/2023 19:47

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
13/03/2023 19:47

Transitado em Julgado em 09/03/2023
10/03/2023 00:26

Decorrido prazo de FRANCO SOLON FERREIRA em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:26

Decorrido prazo de LUZIA DA SILVA FERREIRA em 09/03/2023 23:59.
13/02/2023 00:17

Publicado Acórdão em 13/02/2023.
11/02/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 08:09

Expedição de Outros documentos
08/02/2023 19:55

Conhecido o recurso de FRANCO SOLON FERREIRA - CPF: *55.***.*21-34 (AGRAVANTE), FABRICIO SIMAO FERREIRA - CPF: *21.***.*06-59 (AGRAVANTE) e FRANCIELLY SIMAO FERREIRA - CPF: *27.***.*72-58 (AGRAVANTE) e provido em parte
07/02/2023 19:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2023 19:18

Juntada de Petição de certidão
07/02/2023 00:18

Publicado Intimação de pauta em 07/02/2023.
07/02/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
03/02/2023 13:58

Expedição de Outros documentos
03/02/2023 13:58

Expedição de Outros documentos
03/02/2023 13:58

Expedição de Outros documentos
03/02/2023 13:58

Expedição de Outros documentos
03/02/2023 13:58

Expedição de Outros documentos
03/02/2023 13:58

Expedição de Outros documentos
03/02/2023 13:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/02/2023 10:03

Expedição de Outros documentos
03/02/2023 02:02

Deliberado em Sessão - Adiado
02/02/2023 19:46

Juntada de Petição de certidão
26/01/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 13:08

Expedição de Outros documentos
23/01/2023 13:08

Expedição de Outros documentos
23/01/2023 13:08

Expedição de Outros documentos
23/01/2023 13:08

Expedição de Outros documentos
23/01/2023 13:08

Expedição de Outros documentos
23/01/2023 13:08

Expedição de Outros documentos
23/01/2023 13:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/12/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
19/12/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 31 de Janeiro de 2023 a 02 de Fevereiro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
16/12/2022 12:24

Expedição de Outros documentos
10/11/2022 08:04

Conclusos para julgamento
10/11/2022 00:35

Decorrido prazo de FRANCO SOLON FERREIRA em 09/11/2022 23:59.
09/11/2022 17:24

Juntada de Petição de contrarrazões
17/10/2022 00:20

Publicado Intimação em 17/10/2022.
17/10/2022 00:20

Publicado Intimação em 17/10/2022.
15/10/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
15/10/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
15/10/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
14/10/2022 11:48

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 00:00

Intimação

Portanto, admito a interposição recursal tal como efetivada, pelo que recebo e autorizo o processamento do agravo de instrumento, e DEFIRO o pedido de concessão de efeito suspensivo, ficando o quadro assim acertado até que a Turma Julgadora, melhor e mais informada pelo subsídio de outros elementos que virão aos autos, inclusive pelo contraponto que será feito pelas contrarrazões, possa decidir com certeza e segurança sobre o mérito do recurso.

Intimem-se os agravados, na forma do art. 1.019, II, do CPC, para que respondam no prazo de 15 dias.

Comunique-se ao Juízo de origem.

Expeça-se o necessário.

Cuiabá, 13 de outubro de 2022.

Des.

JOÃO FERREIRA FILHO Relator
13/10/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 16:05

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 12:39

Concedida a Medida Liminar
07/10/2022 00:19

Publicado Certidão em 07/10/2022.
07/10/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
07/10/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
06/10/2022 00:23

Publicado Informação em 06/10/2022.
06/10/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 14:28

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 10:14

Conclusos para decisão
05/10/2022 10:10

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 10:03

Juntada de Petição de certidão
05/10/2022 06:02

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 06:02

Juntada de Certidão
04/10/2022 19:25

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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