TJMT - 1034561-81.2022.8.11.0001
1ª instância - Cuiaba - Juizado Especial Civel do Tijucal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2024 16:58
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 02:12
Recebidos os autos
-
02/09/2024 02:12
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
01/07/2024 14:17
Arquivado Definitivamente
-
01/07/2024 14:15
Juntada de Alvará
-
01/07/2024 14:14
Juntada de Alvará
-
21/06/2024 13:21
Recebidos os autos
-
21/06/2024 13:21
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
21/06/2024 13:20
Juntada de certidão da contadoria
-
25/04/2024 01:09
Decorrido prazo de JULIO CESAR DA SILVA AMARAL em 23/04/2024 23:59
-
25/04/2024 01:09
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/04/2024 23:59
-
24/04/2024 17:01
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
24/04/2024 17:01
Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
-
24/04/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 01:59
Publicado Decisão em 01/04/2024.
-
29/03/2024 09:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
-
26/03/2024 13:51
Expedição de Outros documentos
-
26/03/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 13:51
Expedição de Outros documentos
-
26/03/2024 13:51
Expedido alvará de levantamento
-
22/03/2024 16:39
Conclusos para decisão
-
22/03/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 12:25
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/02/2024 23:59.
-
05/03/2024 15:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/02/2024 18:40
Conclusos para decisão
-
07/02/2024 10:25
Juntada de Petição de manifestação
-
02/02/2024 03:43
Publicado Sentença em 02/02/2024.
-
02/02/2024 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
-
01/02/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1034561-81.2022.8.11.0001 EXEQUENTE: JULIO CESAR DA SILVA AMARAL EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.
O executado realizou o pagamento.
O valor depositado pelo devedor está compatível com a requisição expedida.
Diante do exposto, JULGA-SE e DECLARA-SE EXTINTO a execução com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Determina-se a expedição de alvará(s) para levantamento do crédito, bem como os próprios à quitação de tributos, caso aplicável, conforme identificado no cálculo efetivado pelo Departamento Auxiliar da Presidência.
Publique-se.
Após o processamento do alvará, arquive-se.
Cuiabá, data registrada no sistema.
Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito -
31/01/2024 16:59
Expedição de Outros documentos
-
31/01/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2024 16:59
Expedição de Outros documentos
-
31/01/2024 16:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
13/09/2023 08:49
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2023 13:20
Conclusos para decisão
-
29/08/2023 03:38
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/08/2023 23:59.
-
29/06/2023 04:11
Decorrido prazo de WELDER QUEIROZ DOS SANTOS em 28/06/2023 23:59.
-
29/06/2023 04:10
Decorrido prazo de FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO em 28/06/2023 23:59.
-
29/06/2023 04:10
Decorrido prazo de ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO em 28/06/2023 23:59.
-
29/06/2023 04:10
Decorrido prazo de GUSTAVO LIMA OLIVEIRA em 28/06/2023 23:59.
-
21/06/2023 03:17
Publicado Intimação em 21/06/2023.
-
21/06/2023 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
-
20/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV.
RUA MIRANDA REIS, 441, TELEFONE: (65) 3313-9800, POÇÃO, CUIABÁ - MT - CEP: 78015-640, (65) 33139800 Processo: 1034561-81.2022.8.11.0001; Certidão Na forma do art. 6° do Provimento n. 20/2020-CM1 e, em cumprimento à decisão que determinou a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, certifico que, nesta data, faço a juntada do cálculo atualizado e impulsiono estes autos para intimar o ente devedor para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias, bem como intimar a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para ciência acerca da expedição de RPV.
Certifico ainda que, conforme o art. 9º da Lei n. 11.419/2006, o processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico.
CUIABÁ, 19 de junho de 2023.
Assinado Digitalmente KATYA LOREDANA BARBATO PALMA Gestor de Secretaria 1PROVIMENTO N. 20/2020-CM, DE 1° DE ABRIL DE 2020: Dispõe sobre o processamento e pagamento de Requisição de Pequeno Valor-RPV no âmbito da 1ª Instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Art. 6° - Tratando-se de processo eletrônico, a decisão que determina a expedição da requisição de pequeno valor - RPV, acompanhada do cálculo atualizado juntado ao processo, valerá como ofício a ser encaminhado ao ente devedor via PJE. -
19/06/2023 16:44
Expedição de Outros documentos
-
19/06/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 16:44
Expedição de Outros documentos
-
19/06/2023 16:38
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 05:31
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/06/2023 23:59.
-
15/06/2023 07:01
Decorrido prazo de JULIO CESAR DA SILVA AMARAL em 14/06/2023 23:59.
-
30/05/2023 03:52
Publicado Sentença em 29/05/2023.
-
27/05/2023 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
-
26/05/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1034561-81.2022.8.11.0001.
EXEQUENTE: JULIO CESAR DA SILVA AMARAL EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.
Trata-se de cumprimento de sentença, na qual a parte exequente atualizou o valor para R$17.940,91, consoante planilha de cálculo do ID n. 112559534.
Instada, a parte executada nada disse. É o breve relatório, ainda que dispensado, conforme inteligência do artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009.
DECIDO.
Não havendo qualquer debate sobre o cálculo apresentado pela exequente e estando de acordo com os índices fixados no r. sentença.
Ante o exposto, HOMOLOGO de valor de R$16.309,91 do valor principal e R$1.630,99 dos honorários sucumbenciais devidos pelo ESTADO DE MATO GROSSO.
Sem custas nem honorários, conforme inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009.
Transitada em julgado e ultrapassado o valor da RPV, expeça-se a requisição de pagamento.
Não ultrapassado o teto da RPV, encaminhe-se para cálculo.
Após expeça-se a ordem de pagamento, servindo a decisão homologatória como requisição de pagamento.
Publique-se.
Intimem-se. Às providências.
Cuiabá, data registrada no sistema.
HENRIQUETA FERNANDA C.A.F.
LIMA Juíza de Direito Designada -
25/05/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2023 19:05
Expedição de Outros documentos
-
25/05/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2023 19:05
Expedição de Outros documentos
-
25/05/2023 19:05
Julgado procedente o pedido
-
25/05/2023 13:20
Conclusos para julgamento
-
20/05/2023 09:31
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/05/2023 23:59.
-
31/03/2023 10:20
Decorrido prazo de JULIO CESAR DA SILVA AMARAL em 30/03/2023 23:59.
-
29/03/2023 04:08
Publicado Decisão em 29/03/2023.
-
29/03/2023 04:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
-
28/03/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO POLO ATIVO:JULIO CESAR DA SILVA AMARAL POLO PASSIVO:ESTADO DE MATO GROSSO PROCESSO: 1034561-81.2022.8.11.0001 Vistos, etc.
Trata-se de pedido de cumprimento de sentença condenatória de obrigação de pagar.
Intime-se o executado para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 dias (art. 535 do CPC).
Apresentada impugnação, intime-se o exequente para responder, no prazo de 15 dias.
Silente o executado, conclusos para a homologação.
Intime-se.
Cuiabá, data registrada no sistema.
Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima Juíza de Direito -
27/03/2023 19:33
Expedição de Outros documentos
-
27/03/2023 19:33
Expedição de Outros documentos
-
27/03/2023 19:33
Decisão interlocutória
-
23/03/2023 12:00
Conclusos para despacho
-
22/03/2023 15:28
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
22/03/2023 12:11
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/03/2023 23:59.
-
16/03/2023 11:14
Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
-
03/03/2023 04:03
Publicado Intimação em 03/03/2023.
-
03/03/2023 04:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
-
01/03/2023 18:29
Expedição de Outros documentos
-
01/03/2023 18:29
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2023 18:20
Expedição de Outros documentos
-
01/03/2023 18:20
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 18:11
Devolvidos os autos
-
15/02/2023 18:11
Juntada de certidão do trânsito em julgado
-
15/02/2023 18:11
Juntada de decisão
-
15/02/2023 18:11
Juntada de despacho
-
12/12/2022 17:34
Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior
-
10/12/2022 11:57
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2022 03:02
Publicado Decisão em 07/12/2022.
-
07/12/2022 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
-
05/12/2022 17:45
Expedição de Outros documentos
-
05/12/2022 17:45
Expedição de Outros documentos
-
05/12/2022 17:45
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
05/12/2022 08:51
Conclusos para decisão
-
11/11/2022 13:29
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/11/2022 23:59.
-
24/10/2022 14:18
Juntada de Petição de recurso inominado
-
21/10/2022 18:45
Publicado Sentença em 17/10/2022.
-
21/10/2022 18:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
-
13/10/2022 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 16:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
07/10/2022 15:39
Conclusos para despacho
-
06/10/2022 14:59
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/10/2022 23:59.
-
30/09/2022 10:03
Juntada de Petição de contrarrazões do recurso
-
23/09/2022 13:52
Expedição de Intimação eletrônica.
-
11/08/2022 11:36
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/08/2022 23:59.
-
26/07/2022 12:39
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
25/07/2022 03:18
Publicado Sentença em 25/07/2022.
-
23/07/2022 15:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
-
21/07/2022 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2022 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2022 17:54
Julgado improcedente o pedido
-
20/07/2022 13:59
Conclusos para julgamento
-
14/07/2022 07:08
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/07/2022 23:59.
-
03/06/2022 13:41
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
01/06/2022 16:18
Juntada de Petição de contestação
-
30/05/2022 02:42
Publicado Intimação em 30/05/2022.
-
28/05/2022 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
-
26/05/2022 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2022 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2022 12:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2022
Ultima Atualização
01/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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