03/06/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 17:38

Juntada de Certidão
20/05/2024 01:05

Recebidos os autos
20/05/2024 01:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
21/03/2024 01:32

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:12

Decorrido prazo de NILTON CEZAR DA SILVA em 19/03/2024 23:59.
19/03/2024 15:53

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 15:12

Juntada de
09/03/2024 19:37

Publicado Sentença em 05/03/2024.
09/03/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
07/03/2024 17:29

Juntada de Alvará
04/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1022514-12.2021.8.11.0001 EXEQUENTE: NILTON CEZAR DA SILVA EXECUTADO: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos, etc.

Trata-se de reclamação em fase de cumprimento de sentença.

A obrigação foi satisfeita mediante sequestro do valor devido, ao qual não se opôs o executado.

Diante do exposto, satisfeita a obrigação, JULGA-SE e DECLARA-SE EXTINTO o processo com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Determina-se a expedição de alvará(s) para levantamento do crédito, bem como os próprios à quitação de tributos, caso aplicável, conforme identificado no cálculo efetivado pela contadoria.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o processamento do(s) alvará(s), arquive-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
01/03/2024 16:13

Expedição de Outros documentos
01/03/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 16:13

Expedição de Outros documentos
01/03/2024 16:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/02/2024 14:55

Conclusos para decisão
13/02/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 03:45

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 08/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:23

Decorrido prazo de NILTON CEZAR DA SILVA em 07/02/2024 23:59.
31/01/2024 03:24

Publicado Decisão em 31/01/2024.
31/01/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 20:28

Expedição de Outros documentos
29/01/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 20:27

Expedição de Outros documentos
29/01/2024 20:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/08/2023 13:01

Conclusos para decisão
02/08/2023 19:41

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 13:51

Conclusos para decisão
25/07/2023 14:47

Expedição de RPV
25/07/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 08:50

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:27

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 17/07/2023 23:59.
05/07/2023 03:51

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 02:15

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 04/07/2023 23:59.
02/07/2023 00:31

Decorrido prazo de NILTON CEZAR DA SILVA em 30/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1022514-12.2021.8.11.0001.

EXEQUENTE: NILTON CEZAR DA SILVA EXECUTADO: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos, etc.

Em que pese certidão de id retro, verifica-se que a sentença homologatória se atentou ao valor fixado a título de honorários sucumbenciais em acórdão, não havendo equívoco no momento da homologação.

Ademais, importante ressaltar que há nos autos sentença homologatória em id 114717716, referente aos honorários sucumbenciais, e em id 105653690 do valor principal.

Assim, requisite-se o pagamento devido, conforme já determinado nos autos. Às providências.

Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima Juíza de Direito
22/06/2023 14:07

Expedição de Outros documentos
22/06/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 14:07

Expedição de Outros documentos
22/06/2023 14:07

Decisão interlocutória
24/05/2023 15:14

Conclusos para despacho
24/05/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 07:47

Decorrido prazo de NILTON CEZAR DA SILVA em 17/05/2023 23:59.
17/05/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 05:45

Publicado Intimação em 10/05/2023.
10/05/2023 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023 13:18

Juntada de Ofício
09/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV.

RUA MIRANDA REIS, 441, TELEFONE: (65) 3313-9800, POÇÃO, CUIABÁ - MT - CEP: 78015-640, (65) 33139800 Processo: 1022514-12.2021.8.11.0001; Certidão Na forma do art. 6° do Provimento n. 20/2020-CM1 e, em cumprimento à decisão que determinou a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, certifico que, nesta data, faço a juntada do cálculo atualizado e impulsiono estes autos para intimar o ente devedor para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias, bem como intimar a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para ciência acerca da expedição de RPV.

Certifico ainda que, conforme o art. 9º da Lei n. 11.419/2006, o processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico.

CUIABÁ, 8 de maio de 2023.

Assinado Digitalmente EMELYN DE SOUZA ZANELLA Gestor de Secretaria 1PROVIMENTO N. 20/2020-CM, DE 1° DE ABRIL DE 2020: Dispõe sobre o processamento e pagamento de Requisição de Pequeno Valor-RPV no âmbito da 1ª Instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.

Art. 6° - Tratando-se de processo eletrônico, a decisão que determina a expedição da requisição de pequeno valor - RPV, acompanhada do cálculo atualizado juntado ao processo, valerá como ofício a ser encaminhado ao ente devedor via PJE.
08/05/2023 18:23

Expedição de Outros documentos
08/05/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 18:23

Expedição de Outros documentos
08/05/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 18:19

Desentranhado o documento
08/05/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 08:52

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 02/05/2023 23:59.
28/04/2023 06:52

Decorrido prazo de NILTON CEZAR DA SILVA em 27/04/2023 23:59.
12/04/2023 03:05

Publicado Sentença em 12/04/2023.
12/04/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
11/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1022514-12.2021.8.11.0001 EXEQUENTE: NILTON CEZAR DA SILVA EXECUTADO: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos, etc.

Conforme inteligência do artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009, dispensa-se o relatório.

Trata-se de cumprimento de sentença, na qual a parte exequente postula o recebimento do valor de R$2.241,75, consoante planilha de cálculo do ID n. 108644579.

Intimadas, a parte executada nada disse.

DECIDO.

Verifica-se que o cálculo apresentado pela parte exequente está de acordo com os índices de atualização monetária fixados na sentença transitada em julgado.

Ante o exposto, HOMOLOGO o valor de R$2.241,75 como crédito principal, devidos pelo ESTADO DE MATO GROSSO.

Sem custas nem honorários, conforme inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009.

Transitada em julgado e ultrapassado o valor da RPV, expeça-se a requisição de pagamento.

Não ultrapassado o teto da RPV, encaminhe-se para cálculo.

Após expeça-se a ordem de pagamento, servindo a decisão homologatória como requisição de pagamento.

Publique-se.

Intimem-se. Às providências.

Cuiabá, data registrada no sistema.

HENRIQUETA FERNANDA C.A.F.

LIMA Juíza de Direito Designada
10/04/2023 16:40

Expedição de Outros documentos
10/04/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 16:40

Expedição de Outros documentos
10/04/2023 16:40

Julgado procedente o pedido
10/04/2023 12:41

Conclusos para julgamento
05/04/2023 00:42

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 30/03/2023 23:59.
10/03/2023 16:23

Decorrido prazo de NILTON CEZAR DA SILVA em 06/03/2023 23:59.
13/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO POLO ATIVO:NILTON CEZAR DA SILVA POLO PASSIVO:MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV PROCESSO: 1022514-12.2021.8.11.0001 Vistos, etc.

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença condenatória de obrigação de pagar referente os honorários sucumbenciais.

Intime-se o executado para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 dias (art. 535 do CPC).

Apresentada impugnação, intime-se o exequente para responder, no prazo de 15 dias.

Silente o executado, conclusos para a homologação.

Intime-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima Juíza de Direito
12/02/2023 12:27

Expedição de Outros documentos
12/02/2023 12:27

Expedição de Outros documentos
12/02/2023 12:27

Decisão interlocutória
10/02/2023 11:01

Conclusos para despacho
31/01/2023 15:04

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
28/01/2023 05:36

Decorrido prazo de NILTON CEZAR DA SILVA em 26/01/2023 23:59.
28/01/2023 05:36

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 26/01/2023 23:59.
08/12/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
06/12/2022 14:36

Expedição de Outros documentos
06/12/2022 14:36

Expedição de Outros documentos
06/12/2022 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/12/2022 09:09

Conclusos para julgamento
22/11/2022 05:00

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 21/11/2022 23:59.
11/11/2022 13:22

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 04/11/2022 23:59.
09/11/2022 10:46

Juntada de Petição de manifestação
09/11/2022 05:03

Publicado Intimação em 09/11/2022.
09/11/2022 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 15:34

Expedição de Outros documentos
07/11/2022 15:34

Expedição de Outros documentos
03/11/2022 16:04

Recebidos os autos
03/11/2022 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem
03/11/2022 16:04

Juntada de certidão da contadoria
17/10/2022 16:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/10/2022 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria
14/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO POLO ATIVO:NILTON CEZAR DA SILVA POLO PASSIVO:MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV PROCESSO: 1022514-12.2021.8.11.0001 Vistos, etc.

A fim de verificar a precisão dos cálculos apresentados, considerada a divergência das partes, determino a remessa dos autos à contadoria judicial para elucidação dos valores devidos, consoante o § 2º do art. 524 do CPC 2015.

Assim, remeta-se os autos à contadoria para elaboração de cálculo nos termos da r. sentença/acórdão e os índices lá fixados.

Após, intimem-se as partes para que em 5 dias se manifestem Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima Juíza de Direito
13/10/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 15:32

Decisão interlocutória
15/07/2022 10:44

Conclusos para julgamento
14/07/2022 07:02

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 13/07/2022 23:59.
07/07/2022 08:41

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
05/07/2022 10:36

Juntada de Petição de embargos à execução
31/05/2022 21:58

Decorrido prazo de NILTON CEZAR DA SILVA em 30/05/2022 23:59.
27/05/2022 04:02

Publicado Despacho em 27/05/2022.
27/05/2022 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
25/05/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 11:24

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 14:47

Conclusos para despacho
19/05/2022 14:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/05/2022 17:45

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 02/05/2022 23:59.
18/04/2022 14:49

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
12/04/2022 07:44

Publicado Intimação em 12/04/2022.
12/04/2022 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
07/04/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 12:16

Juntada de intimação de pauta
01/02/2022 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/01/2022 21:01

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 21/01/2022 23:59.
23/01/2022 21:01

Decorrido prazo de NILTON CEZAR DA SILVA em 21/01/2022 23:59.
14/01/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 15:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/12/2021 10:31

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 16/12/2021 23:59.
11/12/2021 11:19

Publicado Intimação em 10/12/2021.
10/12/2021 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
07/12/2021 14:49

Conclusos para despacho
07/12/2021 07:52

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2021 21:25

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 14:26

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 13:57

Juntada de Petição de recurso inominado
01/12/2021 00:18

Publicado Sentença em 01/12/2021.
30/11/2021 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
26/11/2021 19:08

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 19:08

Juntada de Projeto de sentença
26/11/2021 19:08

Julgado procedente o pedido
30/07/2021 06:57

Decorrido prazo de NILTON CEZAR DA SILVA em 29/07/2021 23:59.
08/07/2021 03:02

Publicado Intimação em 08/07/2021.
08/07/2021 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
07/07/2021 17:52

Conclusos para julgamento
07/07/2021 10:06

Juntada de Petição de impugnação à contestação
06/07/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 11:03

Juntada de Petição de contestação
22/06/2021 17:28

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2021

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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