31/10/2023 23:35

Baixa Definitiva
31/10/2023 23:35

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
31/10/2023 17:00

Transitado em Julgado em 31/10/2023
23/10/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 13:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/10/2023 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/10/2023 12:13

Juntada de Petição de certidão
12/09/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 01:13

Decorrido prazo de ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:13

Decorrido prazo de SERGIO DE CASTRO RECALDE JUNIOR em 06/09/2023 23:59.
05/09/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 02 de Outubro de 2023 a 05 de Outubro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 1ªTR - DR.

LUÍS AP.

BORTOLUSSI JR.- VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
01/09/2023 15:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/09/2023 14:23

Expedição de Outros documentos
01/09/2023 14:17

Expedição de Outros documentos
01/09/2023 01:01

Decorrido prazo de ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:01

Decorrido prazo de SERGIO DE CASTRO RECALDE JUNIOR em 31/08/2023 23:59.
14/08/2023 16:58

Conclusos para julgamento
09/08/2023 11:16

Publicado Decisão em 09/08/2023.
09/08/2023 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 15:27

Conclusos para despacho
08/08/2023 14:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/08/2023 14:49

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
08/08/2023 00:00

Intimação

Autos nº 1012388-28.2020.8.11.0003 Vistos etc.

Determino que o presente recurso seja redistribuído para a relatoria do Dr.

Luís Aparecido Bortolussi Júnior, em razão da sua prevenção, com fundamento na Ordem de Serviço nº 03/2023-T.R.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Valmir Alaércio dos Santos Juiz de Direito, Relator
07/08/2023 11:29

Expedição de Outros documentos
07/08/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 16:20

Conclusos para despacho
01/08/2023 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023 15:56

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
31/07/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 00:26

Decorrido prazo de ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 30/01/2023 23:59.
23/01/2023 00:22

Publicado Decisão em 23/01/2023.
10/01/2023 17:10

Conclusos para despacho
10/01/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
27/12/2022 10:48

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
19/12/2022 00:00

Intimação

Vistos etc.

Em havendo pedido de efeitos modificativos aos Embargos de Declaração, a parte Embargada deve previamente se manifestar, conforme tem reiteradamente decidido o colendo Superior Tribunal de Justiça.

Intime-se a parte Embargada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões às alegações da parte Embargante.

Apresentada manifestação da parte Embargada, ou transcorrido in albis o quinquídio legal, volte-me concluso o feito.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior Relator
17/12/2022 23:06

Expedição de Outros documentos
17/12/2022 23:06

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 12:03

Conclusos para despacho
02/12/2022 12:02

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 21:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/11/2022 19:40

Prejudicado o recurso
23/11/2022 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/11/2022 15:07

Juntada de Petição de certidão
20/11/2022 11:13

Deliberado em Sessão - Adiado
20/11/2022 10:40

Juntada de Petição de certidão
17/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 17 de Novembro de 2022 às 13:30 horas, no TRU - DR.

LUÍS APARECIDO BORTOLUSSI JUNIOR.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
14/10/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 15:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/10/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 17:03

Conclusos para julgamento
02/05/2022 16:12

Recebidos os autos
02/05/2022 16:12

Conclusos para decisão
02/05/2022 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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