28/03/2024 21:46

Juntada de Certidão
30/12/2023 03:17

Recebidos os autos
30/12/2023 03:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
29/11/2023 18:03

Arquivado Definitivamente
29/11/2023 18:02

Transitado em Julgado em 26/10/2023
26/10/2023 09:44

Decorrido prazo de GRAYCE KELLY DA SILVA BOMDESPACHO em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 09:44

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 25/10/2023 23:59.
09/10/2023 06:50

Publicado Sentença em 09/10/2023.
07/10/2023 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1007969-34.2021.8.11.0001.

EXEQUENTE: VIVO S.A.

EXECUTADO: GRAYCE KELLY DA SILVA BOMDESPACHO Vistos, Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença, onde o exequente pretende novo deferimento de SISBAJUD, na modalidade teimosinha, porém, a pesquisa eletrônica já foi recentemente realizada, contudo não foram encontrados valores suficientes para a satisfação da dívida.

Imperioso consignar que o Poder Judiciário não pode ficar procedendo com estas buscas de forma indeterminada, pois compete à parte interessa apresentar bens passíveis de penhora.

Não havendo indícios da alteração da condição financeira por parte do executado após a pesquisa realizada ao Sisbajud, tem-se por injustificável a renovação da consulta, de forma reiterada.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido reiterado de penhora eletrônica via Sistema Sisbjuad.

Ato contínuo, efetuo a busca de bens pelo RENAJUD, porém, o veículo localizado encontra-se com alienação fiduciária, conforme extrato anexo, impossibilitando a restrição.

Assim, considerando que foram esgotadas as providências possíveis para a localização de bens, tem-se por inviável o prosseguimento da fase executória, impondo-se a extinção do feito, nos termos do art. 53, §4º da Lei n. 9.099/95.

Sobre o tema, eis a jurisprudência: RECURSO INOMINADO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - BENS DA PARTE EXECUTADA NÃO ENCONTRADOS - PROCESSO EXTINTO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1.

Diante da ausência de bens penhoráveis, a extinção do feito é medida que se impõe, em razão da ausência de eficiência da prestação jurisdicional. 2.

Recurso conhecido e improvido. (N.U 1027434-29.2021.8.11.0001, TURMA RECURSAL CÍVEL, VALDECI MORAES SIQUEIRA, Turma Recursal Única, Julgado em 30/05/2023, Publicado no DJE 31/05/2023) Posto isto, JULGO EXTINTO o presente feito, ante a não localização de bens passíveis de penhora, com fulcro no art. 53, §4º da Lei 9.099/95.

Efetivo a expedição de alvará, como solicitado, bem como autorizo a expedição de certidão de crédito e inscrição via SERASAJUD, caso pleiteado.

Sem custas nem honorários.

P.

I.

C.

Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito
05/10/2023 19:05

Expedição de Outros documentos
05/10/2023 19:05

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
05/10/2023 15:27

Conclusos para decisão
17/09/2023 20:50

Juntada de Petição de manifestação
24/03/2023 06:59

Decorrido prazo de GRAYCE KELLY DA SILVA BOMDESPACHO em 23/03/2023 23:59.
23/03/2023 23:25

Juntada de Petição de manifestação
16/03/2023 01:07

Publicado Decisão em 16/03/2023.
16/03/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
15/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1007969-34.2021.8.11.0001.

EXEQUENTE: VIVO S.A.

EXECUTADO: GRAYCE KELLY DA SILVA BOMDESPACHO Visto, Junto nesta oportunidade a consolidação da pesquisa de bens realizada através do sistema SISBAJUD, cuja diligência restou parcialmente frutífera.

Intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem nos autos, requerendo o que entenderem de direito.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

Cuiabá-MT, data registrada no sistema.

Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito
14/03/2023 13:03

Expedição de Outros documentos
14/03/2023 13:03

Decisão interlocutória
13/03/2023 11:15

Conclusos para decisão
13/03/2023 11:14

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/02/2023 08:07

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 27/02/2023 23:59.
15/02/2023 01:22

Publicado Decisão em 15/02/2023.
15/02/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
14/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1007969-34.2021.8.11.0001.

EXECUTADO: VIVO S.A.

EXEQUENTE: GRAYCE KELLY DA SILVA BOMDESPACHO Visto, DEFIRO o pedido de pesquisa on-line através dos sistemas conveniados junto ao TJMT.

Proceda-se com a tentativa de bloqueio on-line via SISBAJUD, na modalidade “teimosinha” pelo período de 30 (trinta) dias.

Realizada a penhora, INTIME-SE a parte executada para, querendo, apresentar embargos no prazo legal.

Infrutífera, ouça o credor em 05 (cinco) dias.

Por fim, consigno que, a decisão poderá ser levada a protesto (Art. 517 CPC), ou ser determinada a inclusão do nome do executado em cadastro de inadimplentes (art. 782 § 3 CPC), a requerimento das partes.

Consigno que, em havendo pedido de penhora via RENAJUD, INFOJUD ou outro sistema conveniado, volva-me concluso para análise.

Sem manifestação, ao arquivo.

Intimem-se e cumpra-se.

Cuiabá-MT, data registrada no sistema.

Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito
13/02/2023 14:05

Expedição de Outros documentos
13/02/2023 14:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/01/2023 16:43

Conclusos para decisão
04/12/2022 22:46

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2022 01:27

Publicado Intimação em 29/11/2022.
27/11/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 11:37

Expedição de Outros documentos
11/11/2022 06:14

Decorrido prazo de GRAYCE KELLY DA SILVA BOMDESPACHO em 07/11/2022 23:59.
13/10/2022 04:58

Publicado Intimação em 13/10/2022.
12/10/2022 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
11/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DES.

MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS PROCESSO n. 1007969-34.2021.8.11.0001 Valor da causa: R$ 6.407,49 ESPÉCIE: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]->EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) POLO ATIVO: Nome: VIVO S.A.

Endereço: TELEMAT CELULAR, 1300, AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS 1300, QUILOMBO, CUIABÁ - MT - CEP: 78045-901 POLO PASSIVO: Nome: GRAYCE KELLY DA SILVA BOMDESPACHO Endereço: AVENIDA C, 10, RESIDENCIAL COXIPÓ, CUIABÁ - MT - CEP: 78090-290 Senhor(a): EXEQUENTE: GRAYCE KELLY DA SILVA BOMDESPACHO INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria, para pagamento do total atualizado de R$ 2.840,74 (dois mil oitocentos e quarenta reais e setenta e quatro centavos), a serem pagos pela Executada, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de acréscimo de multa de 10% sobre o valor atualizado, nos temos do art.

Art. 523 do NCPC.

ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1.

O prazo de 15 (quinze) dias para impugnação ao cumprimento de sentença começará a fluir após o decurso do prazo para o pagamento do débito, independentemente de penhora ou nova intimação (Art. 525, do CPC).
10/10/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 19:16

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
04/06/2022 07:38

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 03/06/2022 23:59.
13/05/2022 07:29

Publicado Intimação em 13/05/2022.
13/05/2022 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
11/05/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 10:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
11/05/2022 10:45

Transitado em Julgado em 06/05/2022
10/05/2022 23:08

Decorrido prazo de GRAYCE KELLY DA SILVA BOMDESPACHO em 06/05/2022 23:59.
09/05/2022 10:20

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 06/05/2022 23:59.
20/04/2022 03:28

Publicado Sentença em 20/04/2022.
20/04/2022 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
18/04/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 14:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/10/2021 13:53

Conclusos para decisão
15/10/2021 06:48

Decorrido prazo de GRAYCE KELLY DA SILVA BOMDESPACHO em 14/10/2021 23:59.
14/10/2021 21:08

Juntada de Petição de contrarrazões
05/10/2021 07:17

Publicado Despacho em 05/10/2021.
05/10/2021 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
01/10/2021 14:01

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 14:01

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 09:13

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 04/08/2021 23:59.
26/07/2021 14:01

Conclusos para decisão
23/07/2021 16:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/07/2021 04:30

Publicado Sentença em 21/07/2021.
21/07/2021 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
19/07/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 15:33

Juntada de Projeto de sentença
19/07/2021 15:33

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
10/05/2021 20:28

Conclusos para julgamento
10/05/2021 16:20

Juntada de Petição de impugnação à contestação
10/05/2021 15:20

Juntada de Petição de contestação
04/05/2021 11:17

Ato ordinatório praticado
04/05/2021 11:15

Audiência de Conciliação realizada em 04/05/2021 11:15 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
04/05/2021 08:41

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2021 03:50

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 23/04/2021 23:59.
20/04/2021 17:24

Decorrido prazo de GRAYCE KELLY DA SILVA BOMDESPACHO em 19/04/2021 23:59.
20/04/2021 17:24

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 19/04/2021 23:59.
14/04/2021 06:47

Publicado Intimação em 12/04/2021.
14/04/2021 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
07/04/2021 17:18

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 04:01

Publicado Intimação em 02/03/2021.
02/03/2021 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
26/02/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 12:09

Audiência Conciliação juizado designada para 04/05/2021 11:00 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
26/02/2021 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2021

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000129-55.2022.8.11.0027

Jose dos Santos Pereira Filho

Energisa Mato Grosso Distribuidora de En...

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 11/11/2023 10:04

Exibir Processo

Processo nº 1036559-55.2020.8.11.0001

Associacao Beneficente Providencia Azul

Augusto Cesar de Carvalho Barcelos

Advogado: Thiago Araao da Silva Oliveira

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 21/09/2020 16:27

Exibir Processo

Processo nº 1038559-34.2022.8.11.0041

Banco Bradesco S.A.

Alessandra de Paula

Advogado: Fabricio Bueno Sversut

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 05/12/2024 13:20

Exibir Processo

Processo nº 1038559-34.2022.8.11.0041

Alessandra de Paula

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 10/10/2022 12:49

Exibir Processo

Processo nº 1001960-23.2022.8.11.0033

Maria da Conceicao de Almeida Porto

Ernesto Ribeiro Neto

Advogado: Neri Perin

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 13/10/2022 16:06

Exibir Processo