08/08/2023 18:35

Juntada de Certidão
31/07/2023 01:23

Recebidos os autos
31/07/2023 01:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
28/06/2023 18:50

Arquivado Definitivamente
28/06/2023 18:49

Transitado em Julgado em 28/06/2023
22/06/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 03:05

Publicado Sentença em 19/06/2023.
17/06/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
16/06/2023 16:32

Juntada de Petição de manifestação
15/06/2023 17:56

Expedição de Outros documentos
15/06/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 17:56

Expedição de Outros documentos
15/06/2023 17:56

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de ALVARO FELIPE TRAMONTIN - CPF: *54.***.*47-13 (DENUNCIADO) e LANCASTER COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP - CNPJ: 18.***.***/0001-58 (DENUNCIADO)
01/02/2023 18:44

Conclusos para julgamento
12/12/2022 19:32

Juntada de Petição de manifestação
25/11/2022 15:20

Expedição de Outros documentos
23/11/2022 15:08

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 05:54

Decorrido prazo de ALVARO FELIPE TRAMONTIN em 18/10/2022 23:59.
11/11/2022 05:54

Decorrido prazo de LANCASTER COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP em 18/10/2022 23:59.
13/10/2022 04:45

Publicado Intimação em 13/10/2022.
13/10/2022 04:45

Publicado Intimação em 13/10/2022.
12/10/2022 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
12/10/2022 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
11/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ Processo Judicial Eletrônico n. 1000822-20.2022.8.11.0001 CERTIDÃO CERTIFICO que, nos termos da determinação constante no id 84500441, bem como considerando o decurso do prazo acordado em audiência, IMPULSIONO este feito com a finalidade de INTIMAR o autor do fato para que comprove o cumprimento da transação penal ou justifique a inadimplência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Cuiabá, 7 de outubro de 2022.

Assinado Digitalmente PATRICIA BEZERRA OLIVEIRA Gestor de Secretaria
10/10/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 16:08

Expedição de Certidão.
11/07/2022 10:36

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 10:33

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 17:52

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 22:25

Decorrido prazo de ALVARO FELIPE TRAMONTIN em 23/05/2022 23:59.
13/05/2022 10:45

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2022 09:56

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 15:34

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 16:00

Realizada Transação Penal
03/05/2022 18:44

Conclusos para julgamento
29/04/2022 15:42

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 12:25

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 14:09

Juntada de Ofício
18/03/2022 12:44

Decorrido prazo de ALVARO FELIPE TRAMONTIN em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022 12:44

Decorrido prazo de VANDERLEI MEES & CIA LTDA - ME em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022 12:44

Decorrido prazo de LANCASTER COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP em 17/03/2022 23:59.
16/03/2022 10:45

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2022 15:15

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 11:24

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2022 09:31

Publicado Decisão em 07/03/2022.
07/03/2022 09:31

Publicado Decisão em 07/03/2022.
05/03/2022 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022
03/03/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 15:40

Decisão interlocutória
01/03/2022 09:38

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 17:26

Conclusos para decisão
23/02/2022 15:20

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 16:06

Juntada de Petição de certidão
22/02/2022 15:59

Ato ordinatório praticado
29/01/2022 13:22

Decorrido prazo de FERNANDO LICHTENFELS em 28/01/2022 23:59.
20/01/2022 12:06

Juntada de Petição de manifestação
19/01/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 17:12

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 17:10

Audiência Preliminar designada para 23/02/2022 10:15 JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ.
12/01/2022 10:39

Juntada de Petição de outros documentos
12/01/2022 10:39

Juntada de Petição de outros documentos
12/01/2022 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2022

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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