14/12/2022 10:27

Baixa Definitiva
14/12/2022 10:27

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem
14/12/2022 10:27

Transitado em Julgado em 13/12/2022
14/12/2022 00:15

Decorrido prazo de JULIO CESAR VIEIRA DO NASCIMENTO em 13/12/2022 23:59.
03/11/2022 15:42

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 14:41

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 09:18

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 14:41

Conhecido o recurso de JULIO CESAR VIEIRA DO NASCIMENTO - CPF: *09.***.*00-50 (APELANTE) e provido em parte
21/10/2022 17:52

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 14:53

Juntada de Petição de certidão
21/10/2022 14:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/10/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/10/2022 11:50

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 00:32

Publicado Intimação de pauta em 13/10/2022.
12/10/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
11/10/2022 01:14

Decorrido prazo de JULIO CESAR VIEIRA DO NASCIMENTO em 10/10/2022 23:59.
11/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 18 de Outubro de 2022 a 21 de Outubro de 2022 às 09:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 1ª CÂMARA CRIMINAL.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
10/10/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 17:49

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 18:34

Conclusos para despacho
22/09/2022 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE - DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI
22/09/2022 18:28

Conclusos para julgamento
22/09/2022 18:28

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 18:14

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 13:13

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 13:03

Conclusos para julgamento
04/08/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 18:28

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 09:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/04/2022 17:12

Conclusos para julgamento
26/04/2022 14:13

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 13:19

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 15:34

Conclusos para decisão
25/03/2022 12:36

Juntada de Certidão
25/03/2022 12:09

Desentranhado o documento
25/03/2022 12:09

Cancelada a movimentação processual
25/03/2022 12:08

Juntada de Certidão
24/03/2022 14:54

Juntada de Certidão
17/03/2022 16:57

Recebidos os autos
17/03/2022 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2022

Ultima Atualização
26/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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