TJMT - 1010713-62.2022.8.11.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Dr. Valmir Alaercio dos Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/02/2023 15:53
Baixa Definitiva
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03/02/2023 15:53
Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem
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03/02/2023 15:52
Transitado em Julgado em 03/02/2023
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12/12/2022 16:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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07/12/2022 17:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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07/12/2022 17:08
Juntada de Petição de certidão
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18/11/2022 16:09
Ato ordinatório praticado
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10/11/2022 00:18
Publicado Intimação de pauta em 10/11/2022.
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10/11/2022 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
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10/11/2022 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
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09/11/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 06 de Dezembro de 2022 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DR.
VALMIR ALAÉRCIO DOS SANTOS 13h00m.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.
A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.
Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.
Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
08/11/2022 12:15
Expedição de Outros documentos
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08/11/2022 12:15
Expedição de Outros documentos
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08/11/2022 12:14
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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08/11/2022 12:07
Expedição de Outros documentos
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27/10/2022 13:11
Conclusos para julgamento
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25/10/2022 14:42
Conclusos para despacho
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25/10/2022 14:41
Ato ordinatório praticado
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25/10/2022 00:45
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/10/2022 23:59.
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25/10/2022 00:45
Decorrido prazo de MARCOS CARDOSO BORGES em 24/10/2022 23:59.
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24/10/2022 12:12
Juntada de Petição de contrarrazões
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17/10/2022 00:17
Publicado Despacho em 17/10/2022.
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17/10/2022 00:17
Publicado Despacho em 17/10/2022.
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15/10/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
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14/10/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL TEMPORÁRIA Vistos etc.
Em havendo pedido de efeitos modificativos aos Embargos de Declaração, a parte Embargada deve previamente se manifestar, conforme tem reiteradamente decidido o colendo Superior Tribunal de Justiça.
Manifeste-se a parte Embargada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre as alegações da parte Embargante.
Havendo manifestação da parte Embargada, ou transcorrido in albis o quinquídio legal, a contar da intimação, envie estes autos conclusos.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Valmir Alaércio dos Santos Juiz de Direito – Relator -
13/10/2022 12:51
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2022 12:51
Proferido despacho de mero expediente
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11/10/2022 15:44
Conclusos para despacho
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11/10/2022 15:43
Ato ordinatório praticado
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29/09/2022 14:03
Juntada de Petição de embargos de declaração
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26/09/2022 14:21
Conhecido o recurso de MARCOS CARDOSO BORGES - CPF: *39.***.*09-00 (RECORRENTE) e não-provido
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26/09/2022 14:21
Conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 03.***.***/0001-99 (RECORRIDO) e provido
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23/09/2022 18:40
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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23/09/2022 18:39
Juntada de Petição de certidão
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21/09/2022 16:26
Juntada de Petição de petição
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30/08/2022 00:38
Publicado Intimação de pauta em 30/08/2022.
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30/08/2022 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
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30/08/2022 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
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26/08/2022 15:01
Juntada de Petição de contrarrazões
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26/08/2022 13:46
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2022 13:46
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2022 13:46
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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26/08/2022 13:33
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2022 14:14
Conclusos para julgamento
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19/08/2022 15:26
Recebidos os autos
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19/08/2022 15:26
Conclusos para decisão
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19/08/2022 15:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2022
Ultima Atualização
12/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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