02/02/2024 11:16

Juntada de Certidão
24/01/2024 14:23

Recebidos os autos
24/01/2024 14:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
24/01/2024 03:30

Processo Desarquivado
24/01/2024 03:29

Arquivado Definitivamente
24/01/2024 03:29

Transitado em Julgado em 24/01/2024
24/01/2024 03:29

Decorrido prazo de OI S.A. em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:29

Decorrido prazo de RAFAEL CAMPOS PEREIRA em 23/01/2024 23:59.
07/12/2023 01:26

Publicado Sentença em 06/12/2023.
07/12/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 17:52

Expedição de Outros documentos
04/12/2023 17:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/10/2023 13:50

Conclusos para decisão
11/09/2023 11:51

Publicado Decisão em 11/09/2023.
11/09/2023 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1025053-08.2022.8.11.0003.

Vistos.

Conforme decisão proferida na Ação de Recuperação Judicial n. 0809863-36.2023.8.19.0001, pelo juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro/RJ, denota-se que foi determinada a suspensão das ações e execuções em trâmite, contra as empresas de telecomunicação do Grupo Oi.

Assim, SUSPENDO a tramitação do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação daquela r. decisão (16/03/2023). Às providências, expedindo-se o necessário.

Cumpra-se.

Rondonópolis/MT.

Tatyana Lopes de Araújo Borges Juíza de Direito
06/09/2023 18:04

Expedição de Outros documentos
06/09/2023 18:04

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
29/05/2023 16:13

Conclusos para decisão
23/05/2023 09:11

Decorrido prazo de RAFAEL CAMPOS PEREIRA em 22/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:53

Publicado Intimação em 08/05/2023.
06/05/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS INTIMAÇÃO Processo nº 1025053-08.2022.8.11.0003 Considerando (1) a publicidade do deferimento de nova Recuperação Judicial da Reclamada OI S/A nos autos nº 0809863-36.2023.8.19.0001 (vide a decisão no link https://www.conjur.com.br/dl/justica-rio-autoriza-segunda.pdf), (2) a suspensão de todas as ações, a priori, pelo prazo de 180 dias e (3) o Enunciado nº 51 do FONAJE Cível, intimo a parte exequente para manifestar o que entender de direito no prazo de 5 dias.

ENUNCIADO 51 – Os processos de conhecimento contra empresas sob liquidação extrajudicial, concordata ou recuperação judicial devem prosseguir até a sentença de mérito, para constituição do título executivo judicial, possibilitando a parte habilitar o seu crédito, no momento oportuno, pela via própria (nova redação – XXI Encontro – Vitória/ES).

Rondonópolis - MT, 4 de maio de 2023.

Identificação e assinatura digital do servidor no sistema PJE Sob supervisão do Gestor Judiciário José Aparecido Ferreira Endereço: Rua Barão do Rio Branco, nº 2299, Bairro Jardim Guanabara, Rondonópolis - MT, CEP 78710-100 Telefone: (66) 3410-6100 (ramal 6227) WhatsApp: (65) 99237-8776 Email: [email protected]
04/05/2023 15:10

Expedição de Outros documentos
04/05/2023 07:43

Decorrido prazo de OI S.A. em 03/05/2023 23:59.
10/04/2023 02:55

Publicado Despacho em 10/04/2023.
06/04/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
05/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1025053-08.2022.8.11.0003.

Vistos.

Recebo o pedido como cumprimento de sentença.

Intime-se o requerido/devedor, na pessoa de seu advogado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do quantum devedor, referente a condenação imposta na r. sentença transitada em julgado e suas atualizações devidas, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, ou caso queira, apresente impugnação, nos termos do artigo 525 do mesmo códex, sob pena de penhora.

Caso a parte executada não possua advogado constituído nos autos, deverá ser intimada pessoalmente.

Consigne-se a advertência de que caso não seja efetuado o pagamento voluntário no prazo assinalado, será aplicada multa de 10% (dez) por cento, nos termos do artigo 523, §1º do Código de Processo Civil e que poderá ser expedida ordem de bloqueio online - Convênio SISBAJUD de numerário em conta corrente de titularidade do requerido até o limite do valor da dívida atualizada.

Intimem-se.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

Rondonópolis/MT.

Tatyana Lopes de Araújo Borges Juíza de Direito
04/04/2023 16:22

Expedição de Outros documentos
04/04/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 10:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/03/2023 14:22

Conclusos para despacho
27/03/2023 14:22

Transitado em Julgado em 17/03/2023
20/03/2023 07:56

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
17/03/2023 13:10

Decorrido prazo de OI S.A. em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 13:10

Decorrido prazo de RAFAEL CAMPOS PEREIRA em 16/03/2023 23:59.
10/03/2023 13:08

Juntada de Petição de manifestação
02/03/2023 03:55

Publicado Sentença em 02/03/2023.
02/03/2023 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 18:36

Expedição de Outros documentos
28/02/2023 18:36

Juntada de Projeto de sentença
28/02/2023 18:36

Julgado improcedente o pedido
31/01/2023 11:22

Juntada de Petição de impugnação à contestação
30/01/2023 12:00

Juntada de Petição de contestação
24/01/2023 10:47

Conclusos para julgamento
24/01/2023 10:47

Audiência de conciliação realizada em/para 24/01/2023 10:40, 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
24/01/2023 10:46

Juntada de Termo de audiência
20/01/2023 19:26

Juntada de Petição de manifestação
07/12/2022 03:08

Decorrido prazo de OI S.A. em 06/12/2022 23:59.
19/10/2022 01:07

Publicado Intimação em 17/10/2022.
19/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
14/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS PROCESSO: 1025053-08.2022.8.11.0003 RECLAMANTE: RAFAEL CAMPOS PEREIRA RECLAMADO: OI S.A.

INTIMAÇÃO – AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Certifico que, por determinação da MM.

Juíza de Direito, Dra.

Tatyana Lopes de Araújo Borges, a audiência de conciliação será realizada por vídeo conferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) e do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020.

Dados da audiência Tipo: de Conciliação Sala: CONCILIAÇÃO EXTRAORDINÁRIA Data: 24/01/2023 Hora: 10:40 , (fuso horário de Mato Grosso - menos uma hora de Brasília), a ser realizada por videoconferência.

Ingresse no grupo whatsapp dos(as) Conciliadores(as) clicando no ícone abaixo ou por meio de leitura do QRCode abaixo para CHAT e acompanhar a pauta de audiências.

Instruções para QRCode: Abrir o aplicativo do WhatsApp e clicar no ícone da câmera.

Após, apontar para o QRCode abaixo.

Tel. (65) 9 9237-8776.

As partes deverão ingressar na sala de audiência virtual na data e horário designado através do link abaixo. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjBmMWEyY2EtMDczZi00ZTVkLTg0YzktYzk2ZTk0NGRlM2U1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22c293067f-f97b-494c-b99a-086d8db5de25%22%7d ATENÇÃO: na hipótese de problemas técnicos no sistema Teams que impossibilitem o ingresso das partes na sala virtual da audiência, cabe a parte comprovar o alegado, sob pena de indeferimento de eventual pedido de redesignação e aplicação dos efeitos da contumácia/revelia.

Instruções para a audiência por videoconferência: · É recomendável que as partes copiem/salvem o endereço eletrônico (link acima) para acesso no dia da audiência, pois é possível que haja eventual indisponibilidade no sistema PJE; · Após o ingressar na sala virtual, aguarde as orientações do Conciliador(a) e, se possível, não saia do ambiente virtual, pois o(a) organizador(a) desempenhará suas funções conforme pauta do dia; · É autorizado o uso de celular tipo smartphone (na posição horizontal) ou computador para realização do ato, inclusive de forma coletiva (advogado(a) e parte no mesmo dispositivo); · Deve-se escolher um ambiente adequado com boa iluminação no rosto e livre de ruídos provenientes do ambiente em que esteja; · As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência; · No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; · Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade, com 5 (cinco) dias de antecedência da audiência; · Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso; · Para participação via smartphone, é necessária a instalação do aplicativo Teams antes de acessar o link da audiência, que poderá ser obtida gratuitamente na Play Store (Android) ou APP Store (Apple), sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

No mais, nos termos do PROVIMENTO nº 15, de 10 de Maio de 2020, consigno que na ausência de recursos tecnológicos para participar da audiência por meio de videoconferência, poderá a parte requerer a utilização da sala passiva disponível no Fórum desta comarca, desde que tal requerimento seja feito com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da realização da audiência, consignando ainda, que em caso de ausência do autor, poderá este incorrer em contumácia (art. 51, I, da Lei 9.099/95) e, em sendo o requerido, os efeitos da revelia.

Informo às partes que eventual necessidade de contato com o Juizado Especial poderá ser feito pelo e-mail: [email protected], whatsapp (65) 9 9237-8776 ou telefone fixo (66) 3410-6100 (ramal 62, Segundo Juizado Especial).

Rondonópolis, 13/10/2022 (assinatura digital QRCode) MARCO AURELIO FROTA CERVELLI Analista Judiciário Endereço: Rua Barão do Rio Branco, nº 2299, Bairro Jardim Guanabara, Rondonópolis - MT, CEP 78710-100 Telefone: (66) 3410-6100 (ramal 6227) WhatsApp: (65) 99237-8776 Email: [email protected]
13/10/2022 11:29

Publicado Intimação em 13/10/2022.
13/10/2022 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
13/10/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 18:09

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 18:09

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 18:09

Audiência de Conciliação designada para 24/01/2023 10:40 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
11/10/2022 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
07/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1047003-61.2019.8.11.0041

Condominio do Edificio Manchester

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Ariadne Christini Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 17/10/2019 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0001307-48.2006.8.11.0017

Policia Judiciaria Civil do Estado de Ma...

Francisco Pedro de Queiroz

Advogado: Marcela do Amaral Lima Hermann

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 06/09/2006 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1049447-33.2020.8.11.0041

Mato Grosso Previdencia - Mtprev

Josefina Izabel da Silva

Advogado: Arlindo Marques de Souza Filho

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 25/07/2024 14:28

Exibir Processo

Processo nº 1001613-17.2022.8.11.0024

Claudinei de Oliveira Marins

Energisa Mato Grosso Distribuidora de En...

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 12/10/2022 11:37

Exibir Processo

Processo nº 1049447-33.2020.8.11.0041

Josefina Izabel da Silva

Mato Grosso Previdencia - Mtprev

Advogado: Arlindo Marques de Souza Filho

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 14/10/2020 15:07

Exibir Processo