25/01/2023 09:22

Arquivado Definitivamente
25/01/2023 09:22

Remetidos os Autos por outros motivos para Arquivamento Definitivo
25/01/2023 09:22

Transitado em Julgado em 24/01/2023
25/01/2023 00:25

Decorrido prazo de ANDERSON AMARAL ROSA em 24/01/2023 23:59.
06/12/2022 10:56

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 00:19

Publicado Acórdão em 06/12/2022.
06/12/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
02/12/2022 10:27

Expedição de Outros documentos
02/12/2022 10:27

Expedição de Outros documentos
02/12/2022 10:26

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 10:15

Denegado o Habeas Corpus a CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SILVA - CPF: *54.***.*68-65 (PACIENTE)
02/12/2022 07:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/12/2022 22:14

Juntada de Petição de certidão
01/12/2022 22:11

Juntada de Petição de certidão
25/11/2022 14:07

Juntada de comunicações
25/11/2022 14:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/10/2022 11:13

Conclusos para julgamento
26/10/2022 09:50

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 00:46

Decorrido prazo de ANDERSON AMARAL ROSA em 24/10/2022 23:59.
19/10/2022 00:25

Publicado Intimação em 19/10/2022.
19/10/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
18/10/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 09:05

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 00:00

Intimação

Posto isso, indefiro a liminar vindicada.

Considerando que este processo está suficientemente instruído, fica dispensada a requisição de informações à autoridade acoimada de coatora.

Comunique-se, contudo, o juízo de primeiro grau, para que tome ciência desta impetração, facultando-lhe, caso entenda necessário, prestar as informações que entender pertinentes, no prazo de 5 (cinco) dias; assim como para que preste informações complementares em caso de alteração superveniente do quadro fático e/ou jurídico do processo originário que possa influenciar no julgamento de mérito deste writ.

Findo o prazo acima assinalado, com ou sem as informações, remetam-se estes autos à Procuradoria-Geral de Justiça, a fim de que, por meio de um dos seus integrantes, opine sobre o constrangimento ilegal propalado na prefacial.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cuiabá, 14 de outubro de 2022.

Desembargador LUIZ FERREIRA DA SILVA Relator
17/10/2022 07:32

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 00:18

Publicado Informação em 17/10/2022.
15/10/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
14/10/2022 18:38

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 18:26

Não Concedida a Medida Liminar
13/10/2022 16:38

Conclusos para decisão
13/10/2022 16:27

Juntada de Certidão
13/10/2022 16:26

Juntada de Certidão
13/10/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 13:55

Juntada de Certidão
13/10/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
02/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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