31/07/2025 08:00

Juntada de Certidão
10/06/2025 14:07

Recebidos os autos
10/06/2025 14:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
09/05/2025 08:02

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 08:02

Transitado em Julgado em 09/05/2025
09/05/2025 08:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL TOPAZIO em 08/05/2025 23:59
22/04/2025 02:41

Publicado Sentença em 22/04/2025.
17/04/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 18:39

Expedição de Outros documentos
15/04/2025 18:39

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
11/04/2025 17:12

Conclusos para julgamento
08/04/2025 02:21

Decorrido prazo de VIVIANY FERREIRA PINTO em 07/04/2025 23:59
08/04/2025 02:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL TOPAZIO em 07/04/2025 23:59
31/03/2025 02:44

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 17:33

Expedição de Outros documentos
27/03/2025 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 11:07

Juntada de Petição de manifestação
27/03/2025 10:24

Conclusos para julgamento
27/03/2025 02:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL TOPAZIO em 26/03/2025 23:59
19/03/2025 02:50

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 18:21

Expedição de Outros documentos
17/03/2025 18:21

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 18:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/02/2025 08:42

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
20/02/2025 01:03

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
19/02/2025 08:47

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
16/02/2025 09:00

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
14/02/2025 08:40

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
11/02/2025 18:50

Juntada de recibo (sisbajud)
10/02/2025 11:58

Conclusos para julgamento
08/02/2025 02:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL TOPAZIO em 07/02/2025 23:59
31/01/2025 02:16

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos
28/01/2025 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2025 11:10

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/01/2025 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/01/2025 12:46

Expedição de Mandado
15/01/2025 14:33

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
15/01/2025 14:33

Processo Desarquivado
15/01/2025 14:33

Juntada de Certidão
15/01/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 14:15

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2024 02:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL TOPAZIO em 28/08/2024 23:59
27/08/2024 02:34

Publicado Sentença em 27/08/2024.
27/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 18:22

Transitado em Julgado em 23/08/2024
23/08/2024 17:44

Expedição de Outros documentos
23/08/2024 17:44

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 17:44

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
22/08/2024 11:51

Conclusos para julgamento
22/08/2024 02:04

Decorrido prazo de VIVIANY FERREIRA PINTO em 21/08/2024 23:59
13/08/2024 14:30

Juntada de Petição de manifestação
31/07/2024 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 11:45

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/07/2024 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2024 16:25

Expedição de Mandado
23/04/2024 18:40

Expedição de Outros documentos
23/04/2024 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2024 09:21

Conclusos para despacho
05/04/2024 10:12

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2024 01:44

Publicado Intimação em 01/04/2024.
29/03/2024 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 13:23

Expedição de Outros documentos
24/03/2024 03:25

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/01/2024 18:01

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/12/2023 08:39

Decisão interlocutória
13/12/2023 11:14

Conclusos para decisão
13/12/2023 11:14

Transitado em Julgado em 18/07/2023
22/11/2023 09:35

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2023 04:51

Decorrido prazo de VIVIANY FERREIRA PINTO em 07/07/2023 23:59.
06/07/2023 01:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL TOPAZIO em 05/07/2023 23:59.
04/07/2023 16:11

Publicado Sentença em 04/07/2023.
04/07/2023 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
03/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1060381-05.2022.8.11.0001.

EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL TOPAZIO EXECUTADO: VIVIANY FERREIRA PINTO Visto, As partes compuseram amigavelmente, por meio de acordo encartado ao processo no id. 121754721.

Deste modo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO O ACORDO, mediante sentença, em conformidade com o disposto no artigo 57, da Lei n. 9.099/95, e, em consequência JULGO EXTINTO o presente feito com lastro legal no disposto no art. 487, inciso III, do Código de Processo Civil.

Em havendo necessidade, EXPEÇA-SE o competente ALVARÁ JUDICIAL.

Arquive-se imediatamente os autos, nos termos do Enunciado 12 do Encontro de Juízes dos Juizados Especiais de Mato Grosso, não havendo se falar em 'baixa temporária', como pretendeu o exequente.

As providências.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, data registrada no Sistema.

Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito
01/07/2023 04:39

Decorrido prazo de VIVIANY FERREIRA PINTO em 30/06/2023 23:59.
30/06/2023 17:47

Decorrido prazo de VIVIANY FERREIRA PINTO em 16/06/2023 23:59.
30/06/2023 09:38

Expedição de Outros documentos
30/06/2023 09:38

Homologada a Transação
28/06/2023 18:35

Conclusos para julgamento
28/06/2023 14:33

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2023 01:56

Publicado Decisão em 23/06/2023.
23/06/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
22/06/2023 10:09

Juntada de Petição de manifestação
22/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1060381-05.2022.8.11.0001.

EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL TOPAZIO EXECUTADO: VIVIANY FERREIRA PINTO VISTOS, DEFIRO o pedido de penhora on-line, através do sistema SISBAJUD, com repetição programada e, neste momento, torno pública a autorização dos comandos já realizados, conforme permitido pelo artigo 854 do CPC e aplico os seguintes comandos: 1) Sendo a diligência positiva, designe-se audiência de conciliação (art. 53, §1º, Lei nº 9.099/95), ocasião em que será concedido prazo para a parte credora se manifestar sobre os Embargos à Execução, se for o caso. 2) Sendo a diligência parcialmente positiva, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem nos autos, requerendo o que entenderem de direito; 3) Sendo a diligência negativa, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora em nome da parte executada, ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção/arquivamento (art. 53, § 4º da L9099/95).

Sendo negativo ou insuficiente o resultado do comando de penhora on-line, procedo, na sequência, busca e bloqueio de veículos em nome da parte devedora, pelo Sistema RENAJUD, bem como pesquisa no Sistema INFOJUD, os quais restaram infrutíferos.

O Protocolo de Bloqueio, emitido pelo Sistema SISBAJUD e/ou pelo RENAJUD, servirá como Termo de Penhora para todos os efeitos legais e processuais.

Intimem-se e cumpra-se.

Cuiabá-MT, data registrada no sistema.

Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito
21/06/2023 14:45

Expedição de Outros documentos
21/06/2023 14:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/06/2023 08:41

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
20/06/2023 08:41

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
17/06/2023 08:41

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
16/06/2023 08:37

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
13/06/2023 16:43

Juntada de recibo (sisbajud)
13/06/2023 14:22

Conclusos para decisão
13/06/2023 09:50

Juntada de Petição de manifestação
08/06/2023 12:53

Juntada de entregue (ecarta)
05/05/2023 14:51

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
05/05/2023 14:51

Processo Desarquivado
05/05/2023 14:51

Juntada de Certidão
04/05/2023 16:11

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2023 12:02

Decorrido prazo de VIVIANY FERREIRA PINTO em 19/12/2022 23:59.
01/03/2023 08:29

Decorrido prazo de VIVIANY FERREIRA PINTO em 28/02/2023 23:59.
28/02/2023 09:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL TOPAZIO em 27/02/2023 23:59.
27/02/2023 17:09

Recebidos os autos
27/02/2023 17:09

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
23/02/2023 06:28

Publicado Sentença em 23/02/2023.
21/02/2023 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
17/02/2023 20:31

Arquivado Definitivamente
17/02/2023 20:31

Expedição de Outros documentos
17/02/2023 20:31

Homologada a Transação
17/02/2023 15:20

Conclusos para julgamento
13/12/2022 14:10

Juntada de Petição de outros documentos
12/12/2022 04:20

Juntada de entregue (ecarta)
18/11/2022 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
31/10/2022 21:52

Publicado Decisão em 27/10/2022.
31/10/2022 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
26/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1060381-05.2022.8.11.0001.

EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL TOPAZIO EXECUTADO: VIVIANY FERREIRA PINTO Visto, Trata-se de execução de título extrajudicial.

Determino a citação da Executada para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito cobrado, por carta com AR, valendo a via desta decisão como carta.

Decorrido o prazo concedido à parte Executada para adimplemento ou nomeação de bens à penhora, proceda-se da seguinte forma: I - Realizado o pagamento, voltem os autos conclusos; II - Não havendo pagamento e nem nomeação de bens à penhora pelo devedor e, havendo pedido de penhora online de bens, venham os autos conclusos, do contrário, EXPEÇA-SE o necessário para que se promova a penhora e remoção de tantos bens quantos bastem à satisfação do crédito, os quais deverão ser depositados à parte credora.

Feita a penhora e remoção, IMEDIATAMENTE realize-se AVALIAÇÃO do bem penhorado; III - Efetivada a penhora dos bens, designe-se audiência de tentativa de conciliação.

INTIME-SE a parte EXECUTADA, cientificando: - De que a oportunidade para interposição dos Embargos à Execução, por escrito ou verbalmente, é na referida audiência.

IV - Não sendo localizados bens passíveis de penhora, INTIME-SE a parte exequente para que os indique, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, § 4ª da Lei 9.099/95.

Desde já, DEFIRO as benesses do Art. 212 do CPC.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Às providências. (assinado digitalmente) CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS Juiz de Direito
25/10/2022 06:17

Devolvidos os autos
25/10/2022 06:17

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 06:17

Decisão interlocutória
24/10/2022 13:20

Conclusos para despacho
21/10/2022 10:00

Juntada de Petição de documento de identificação
20/10/2022 15:59

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
13/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1060381-05.2022.8.11.0001.

EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL TOPAZIO EXECUTADO: VIVIANY FERREIRA PINTO Visto, Compulsando os autos, verifico que a parte reclamante não instruiu a inicial com os documentos indispensáveis à propositura da ação e o regular desenvolvimento do feito.

Assim sendo, nos termos do art. 321 do CPC, intime-se a parte reclamante para, no prazo de 5 (cinco) dias, proceder a emenda à inicial e trazer aos autos, sob pena de indeferimento: · Documento pessoal de identificação do síndico, legível e atualizado, válido em território nacional. · Instrumento de mandato outorgado ao causídico que subscreve a inicial, devidamente assinado conforme documento pessoal de identificação do outorgante, em data recente.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos imediatamente. Às providências.

Cuiabá-MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS Juiz de Direito
12/10/2022 04:18

Expedição de Outros documentos.
12/10/2022 04:18

Decisão interlocutória
07/10/2022 15:35

Conclusos para despacho
07/10/2022 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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