06/11/2023 18:55

Arquivado Definitivamente
26/10/2022 12:14

Baixa Definitiva
26/10/2022 12:14

Arquivado Definitivamente
26/10/2022 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
26/10/2022 12:14

Transitado em Julgado em 25/10/2022
26/10/2022 00:33

Decorrido prazo de TEXAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022 00:33

Decorrido prazo de JACOMO NICOLA LEVENTI NETO em 25/10/2022 23:59.
03/10/2022 00:16

Publicado Acórdão em 03/10/2022.
01/10/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
01/10/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
30/09/2022 00:00

Intimação

RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO – VALOR QUE DEVE CONSIDERAR O APURADO ATÉ O PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL – CRÉDITO DE NATUREZA TRABALHISTA – IMPOSSIBILIDADE DE INCIDÊNCIA DE MULTA POR ATRASO NO PAGAMENTO DO ACORDO TRABALHISTA – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO O pedido de recuperação judicial se deu em 17.11.2010, sendo que o título formado em audiência de conciliação trabalhista foi atualizado até 30.06.2021, com a incidência de multa de 100% por descumprimento, razão pela qual, em homenagem ao princípio da par conditio creditorum, devem prevalecer os valores originais, tal e qual estabelecido pela decisão agravada.
29/09/2022 17:14

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 08:21

Determinada Requisição de Informações
29/09/2022 08:20

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 08:20

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 07:45

Conhecido o recurso de JACOMO NICOLA LEVENTI NETO - CPF: *58.***.*95-34 (AGRAVANTE) e não-provido
28/09/2022 18:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/09/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 18:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2022 00:18

Publicado Intimação de pauta em 19/09/2022.
17/09/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
16/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 28 de Setembro de 2022 a 30 de Setembro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
15/09/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 13:33

Conclusos para julgamento
26/08/2022 13:21

Juntada de Petição de petição
02/08/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 11:13

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2022 00:28

Decorrido prazo de JACOMO NICOLA LEVENTI NETO em 21/07/2022 23:59.
21/07/2022 15:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/06/2022 00:17

Publicado Intimação em 30/06/2022.
30/06/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
29/06/2022 00:00

Intimação

Ante o exposto, NÃO CONCEDO a liminar.

Publique-se e intime-se, advertindo-se a parte agravada do prazo de 15 (quinze) dias de que dispõe para a apresentação de resposta.

Empós, dê-se vista dos Autos ao Ministério Público.

Cumpra-se.
28/06/2022 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 08:53

Não Concedida a Medida Liminar
21/06/2022 00:40

Publicado Informação em 21/06/2022.
21/06/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
15/06/2022 19:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/06/2022 19:29

Conclusos para decisão
15/06/2022 19:24

Juntada de Certidão
15/06/2022 18:45

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 18:27

Juntada de Certidão
15/06/2022 18:17

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 18:17

Juntada de Certidão
15/06/2022 18:16

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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