22/05/2025 13:28

Expedição de Outros documentos
22/05/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 13:27

Expedição de Outros documentos
22/05/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 02:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/05/2025 23:59
11/02/2025 18:03

Expedição de Outros documentos
11/02/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 02:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2024 23:59
22/11/2024 16:02

Recebidos os autos
22/11/2024 16:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/11/2024 08:49

Transitado em Julgado em 18/11/2024
05/11/2024 20:30

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2024 08:16

Publicado Sentença em 31/10/2024.
31/10/2024 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 16:08

Expedição de Outros documentos
29/10/2024 16:08

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 16:07

Expedição de Outros documentos
29/10/2024 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/10/2024 14:32

Conclusos para julgamento
16/09/2024 18:36

Juntada de Petição de manifestação
09/09/2024 02:47

Publicado Intimação em 09/09/2024.
07/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 20:24

Expedição de Outros documentos
05/09/2024 20:23

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:04

Juntada de Alvará
04/09/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 18:10

Processo Desarquivado
26/08/2024 19:02

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
22/07/2024 18:36

Arquivado Provisoramente
22/07/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 02:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2024 23:59
24/06/2024 14:40

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2024 01:13

Publicado Intimação em 24/06/2024.
22/06/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 14:39

Expedição de Outros documentos
20/06/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 14:39

Expedição de Outros documentos
20/06/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 10:22

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 15:59

Expedição de Outros documentos
23/05/2024 15:59

Determinada diligência
23/05/2024 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 15:37

Conclusos para decisão
21/05/2024 17:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/05/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 17:20

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
07/05/2024 17:20

Processo Reativado
07/05/2024 17:20

Juntada de Certidão
07/05/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 19:59

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
06/11/2023 08:06

Juntada de Certidão
06/11/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 01:11

Recebidos os autos
03/11/2023 01:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
02/10/2023 14:42

Arquivado Definitivamente
23/08/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 16:16

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2023 01:05

Publicado Intimação em 24/07/2023.
22/07/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 13:13

Expedição de Outros documentos
20/07/2023 13:10

Transitado em Julgado em 17/07/2023
18/07/2023 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2023 23:59.
30/05/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 23:49

Expedição de Outros documentos
25/05/2023 23:49

Julgado procedente o pedido
31/01/2023 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2023 23:59.
01/12/2022 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/11/2022 23:59.
09/11/2022 18:09

Conclusos para julgamento
08/11/2022 15:06

Juntada de Petição de manifestação
01/11/2022 18:51

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 18:51

Decisão interlocutória
27/10/2022 14:12

Audiência de Instrução e Julgamento realizada para 27/10/2022 13:00 VARA ÚNICA DE TERRA NOVA DO NORTE.
21/10/2022 12:34

Conclusos para despacho
10/10/2022 10:01

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2022 05:10

Publicado Decisão em 10/10/2022.
08/10/2022 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
07/10/2022 16:34

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 27/10/2022 13:00 VARA ÚNICA DE TERRA NOVA DO NORTE.
07/10/2022 15:16

Juntada de Petição de manifestação
07/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TERRA NOVA DO NORTE DECISÃO Processo: 1001103-49.2021.8.11.0085.

AUTOR(A): REGINA FERNANDES MARX REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Cuida-se de ação ordinária objetivando o recebimento de benefício por incapacidade, proposta por REGINA FERNANDES MARX contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, ambos qualificados nos autos, sob o fundamento de que preencheria os requisitos para tanto.

A inicial foi recebida no ID. 71622253, sendo deferida a assistência judiciária gratuita, indeferida a tutela de urgência, bem como determinado a citação da demandada.

Laudo pericial acostado ao Id. 85777439.

Contestação e documentos apresentados pela demandada no ID. 86230109 e impugnação à contestação ao ID. 87555701.

Vieram-me os autos conclusos.

DECIDO.

Considerando que as circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a composição amigável do litígio, nos termos do art. 357 do CPC, passo, desde logo, a sanear o processo e ordenar a produção da prova.

Assim, não havendo questões preliminares ou prejudiciais para serem analisadas, DOU POR SANEADO O PROCESSO, passando à organização de sua instrução.

Nesse ponto, repise-se, a parte demandante pugnou pela procedência dos pedidos iniciais e produção de prova oral, enquanto a Autarquia Federal requereu a colheita de depoimento pessoal da parte autora.

A par disso, consoante o disposto no artigo 357 do CPC, FIXO como pontos controvertidos: a) qualidade de segurado especial da parte requerente b) labor rural em regime de economia familiar.

Dessa feita, DEFIRO a prova testemunhal, devendo as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, contados desse despacho saneador, apresentar o rol de testemunhas (art. 357, § 4º, CPC) - se ainda não apresentado - as quais deverão ser informadas/intimadas da audiência pelo (a) advogado (a) da parte, sendo dispensada a intimação do juízo, nos termos do art. 455, caput, do Código de Processo Civil.

DEFIRO a colheita do depoimento pessoal da parte autora.

DESIGNO o dia 27/10/2022, às 13h00min, para audiência de instrução e julgamento, que será realizada de forma presencial ou híbrida.

Ressalta-se que somente nos casos em que advogado, parte ou testemunha residir em município diverso, inviabilizando o comparecimento presencial à solenidade, será permitido participar da audiência de forma virtual, devendo manifestar interesse nos autos em prazo anterior a 48 (quarenta e oito) horas antes da realização da solenidade.

Por oportuno, esclareço que somente será admitida a participação virtual da parte ou testemunha que residir fora do município de Terra Nova do Norte/MT, porquanto não será tomado o depoimento pessoal ou a oitiva de testemunha que residir neste município e encontrar-se fisicamente no escritório de advocacia de causídico que residir em munícipio diverso.

Cabe ao (a) advogado (a) constituído (a) pela parte informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC).

Providências pela Secretaria.

Terra Nova do Norte, data da assinatura digital.

ANTONIO IRIS DA COSTA JUNIOR Juiz Substituto
06/10/2022 19:23

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 19:23

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 19:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/08/2022 18:01

Conclusos para despacho
05/08/2022 18:01

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 16:27

Juntada de Petição de impugnação à contestação
30/05/2022 15:25

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 09:06

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 18:27

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 18:18

Juntada de Juntada de Laudo
07/02/2022 15:20

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2022 02:48

Publicado Intimação em 07/02/2022.
06/02/2022 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2022
03/02/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 17:43

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 18:50

Expedição de Intimação eletrônica.
03/12/2021 09:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/12/2021 10:07

Conclusos para decisão
01/12/2021 10:07

Juntada de Certidão
01/12/2021 10:06

Juntada de Certidão
01/12/2021 10:06

Juntada de Certidão
30/11/2021 18:12

Recebido pelo Distribuidor
30/11/2021 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
30/11/2021 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2021

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão da CAA • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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