TJMT - 0000737-82.2009.8.11.0041

1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ: 03.533.064/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO NOVIS NEVES

CPF *01.***.*15-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2023 17:38

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2023 15:35

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2023 15:34

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2022 22:29

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 00:56

    Decorrido prazo de PEDRO NOVIS NEVES em 16/11/2022 23:59.

  • 13/10/2022 01:33

    Publicado Intimação em 13/10/2022.

  • 12/10/2022 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

  • 11/10/2022 00:00

    Intimação

    FINALIDADE: EDITAL DE INTIMAÇÃO DO: EXECUTADO: PEDRO NOVIS NEVES , nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica devidamente INTIMADA à parte requerida, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado.

    ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.

    Cuiabá, 10 de outubro de 2022.

  • 10/10/2022 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 16:54

    Expedição de Intimação eletrônica.

  • 11/04/2022 20:39

    Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

  • 29/03/2022 07:52

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/01/2022 22:41

    Realizado cálculo de custas

  • 29/07/2021 07:08

    Decorrido prazo de PEDRO NOVIS NEVES em 28/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 12:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/07/2021 12:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/07/2021 07:06

    Publicado Sentença em 07/07/2021.

  • 07/07/2021 07:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

  • 06/07/2021 10:56

    Recebidos os autos

  • 06/07/2021 10:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 06/07/2021 10:56

    Arquivado Definitivamente

  • 06/07/2021 10:56

    Transitado em Julgado em 06/07/2021

  • 05/07/2021 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 18:48

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 02/07/2021 16:49

    Conclusos para julgamento

  • 02/07/2021 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2021 23:01

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2021 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2021 21:01

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2021 21:01

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2021 20:59

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2021 01:29

    Decorrido prazo de PEDRO NOVIS NEVES em 05/02/2021 23:59.

  • 29/12/2020 09:22

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2020 00:28

    Publicado Despacho em 15/12/2020.

  • 16/12/2020 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020

  • 10/12/2020 23:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2020 23:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2020 18:49

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 26/10/2020.

  • 10/11/2020 18:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

  • 23/10/2020 13:55

    Juntada de Petição de expediente

  • 22/10/2020 18:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2020 18:56

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2020 00:24

    Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

  • 04/09/2019 02:02

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 17/07/2019 02:03

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 17/07/2019 02:02

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 12/06/2019 02:25

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 12/12/2018 01:54

    Desarquivamento (Desarquivamento)

  • 12/12/2018 01:51

    Remessa (Saida do Setor de Arquivo)

  • 21/08/2018 02:12

    Movimento Legado (Processo Realocado)

  • 07/02/2014 02:16

    Movimento Legado (Envio ao Setor de Arquivo (Caixa de Processos))

  • 05/12/2013 02:19

    Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

  • 05/12/2013 02:18

    Expedição de documento (Certidao)

  • 06/12/2011 01:12

    Movimento Legado (Enviar para o Correio)

  • 06/12/2011 01:11

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 02/12/2011 02:42

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 02/12/2011 01:51

    Despacho (Despacho)

  • 02/12/2011 01:19

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 17/12/2010 01:50

    Movimento Legado (Enviar para o Correio)

  • 17/11/2010 01:58

    Movimento Legado (Enviar para o Correio)

  • 21/10/2010 01:45

    Expedição de documento (Certidao)

  • 21/10/2010 01:45

    Juntada (Juntada de Carta de Intimacao devolvida)

  • 21/10/2010 01:44

    Expedição de documento (Certidao)

  • 21/10/2010 01:27

    Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

  • 13/10/2010 02:28

    Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

  • 24/09/2010 01:59

    Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

  • 27/08/2010 01:25

    Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

  • 26/08/2010 01:07

    Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

  • 19/08/2010 01:29

    Movimento Legado (Enviar para o Correio)

  • 03/08/2010 01:28

    Movimento Legado (Enviar para o Correio)

  • 02/06/2010 01:53

    Movimento Legado (Enviar para o Correio)

  • 31/05/2010 01:49

    Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

  • 13/01/2010 02:26

    Movimento Legado (Enviar para o Correio)

  • 13/01/2010 02:25

    Movimento Legado (Enviar para o Correio)

  • 24/09/2009 02:06

    Movimento Legado (Enviar para o Correio)

  • 24/09/2009 02:04

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 24/09/2009 01:32

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

  • 21/09/2009 02:15

    Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

  • 21/09/2009 02:14

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 21/09/2009 01:15

    Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

  • 14/09/2009 01:57

    Movimento Legado (Vindos Diversos)

  • 14/09/2009 01:53

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 11/09/2009 02:34

    Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

  • 10/09/2009 02:34

    Expedição de documento (Certidao)

  • 10/09/2009 02:34

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 10/09/2009 02:01

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 09/09/2009 02:22

    Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

  • 09/09/2009 02:21

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 31/08/2009 01:26

    Movimento Legado (Vindos Diversos)

  • 31/08/2009 01:06

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 06/08/2009 02:24

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 02/07/2009 01:38

    Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )

  • 16/02/2009 01:41

    Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )

  • 16/02/2009 01:40

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 11/02/2009 01:21

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 04/02/2009 01:38

    Despacho (Despacho)

  • 04/02/2009 01:37

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 16/01/2009 02:28

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 14/01/2009 02:03

    Expedição de documento (Certidao)

  • 14/01/2009 02:02

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 14/01/2009 02:02

    Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

  • 12/01/2009 02:07

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 06/01/2009 01:44

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2009

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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