11/07/2025 15:02

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:02

Expedição de Outros documentos
11/07/2025 15:02

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
02/07/2025 15:51

Conclusos para julgamento
02/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 17:36

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 13:27

Expedição de Outros documentos
06/03/2025 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
03/02/2025 16:35

Conclusos para decisão
24/01/2025 18:06

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 11:23

Expedição de Outros documentos
30/10/2024 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 10:22

Conclusos para decisão
02/09/2024 17:15

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 14:43

Expedição de Outros documentos
02/08/2024 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2024 07:10

Conclusos para decisão
16/02/2024 09:15

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 17:51

Expedição de Outros documentos
29/01/2024 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 17:20

Decorrido prazo de GUIOMAR ALVES DA ROSA em 14/07/2023 23:59.
08/07/2023 02:11

Juntada de entregue (ecarta)
22/05/2023 13:16

Conclusos para decisão
02/05/2023 16:05

Juntada de Termo de audiência
02/05/2023 16:03

Audiência de conciliação realizada em/para 02/05/2023 14:10, 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE
28/04/2023 15:01

Juntada de Petição de manifestação
20/04/2023 01:15

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/04/2023 01:15

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/04/2023 13:45

Decorrido prazo de VALMIR DE OLIVEIRA ALVES em 11/04/2023 23:59.
17/04/2023 01:17

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
17/04/2023 01:16

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/04/2023 01:16

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
13/04/2023 02:05

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
07/04/2023 01:45

Juntada de entregue (ecarta)
24/03/2023 13:31

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2023 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2023 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2023 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2023 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2023 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2023 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2023 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2023 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
17/03/2023 16:50

Audiência de conciliação designada em/para 02/05/2023 14:10, 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE
16/03/2023 17:11

Expedição de Outros documentos
16/03/2023 17:11

Decisão interlocutória
10/02/2023 17:20

Juntada de Petição de manifestação
11/11/2022 17:20

Conclusos para decisão
10/11/2022 19:38

Decorrido prazo de DALVA DE OLIVEIRA ALVES em 01/11/2022 23:59.
07/11/2022 13:14

Juntada de Petição de manifestação
07/10/2022 05:55

Publicado Decisão em 07/10/2022.
07/10/2022 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
06/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1ª VARA ESP.

FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 DADOS DO PROCESSO: NÚMERO DO PROCESSO: 1022879-29.2022.8.11.0002 VALOR DA CAUSA: R$ 311.148,29 ESPÉCIE: [Inventário e Partilha]->INVENTÁRIO (39) POLO ATIVO: Nome: LOURDES DE OLIVEIRA ALVES QUADRA Endereço: Rua Verdão, qd 08, 22, Parque do Lago, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78120-806 POLO PASSIVO: Nome: ERMELINO ALVES ROSA Endereço: desconhecido Nome: DALVA DE OLIVEIRA ALVES Endereço: ONZE DE DEZEMBRO, 46, (LOT NÚCLEO G GLÓRIA), CRISTO REI, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78000-000

Vistos.

I- Concedo, sem prejuízo de posterior revogação, os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, nos termos do artigo 99 do CPC/2015.

II- Nomeio a Requerente LOURDES DE OLIVEIRA ALVES QUADRA como Inventariante, devendo prestar compromisso em 05 (cinco) dias (CPC, artigo 617, parágrafo único) e declarações nos 20 (vinte) dias subsequentes (art. 620, do CPC).

III- Prestadas as declarações, tome-se por termo.

IV- Após, promovam-se as citações/intimações na forma determinada no art. 626 do CPC e digam no prazo de 15 (quinze) dias sobre as primeiras declarações.

V- Não havendo discordância quanto aos valores, iniciais ou atribuídos, às últimas declarações, tomando-se por termo e sobre elas manifestando-se no prazo de 15 (quinze) dias (art. 637, do CPC).

VI- Ao cálculo do imposto, e digam em 05 (cinco) dias, ouvindo-se, em seguida, a Fazenda Pública.

VII- Intime-se, ainda, a inventariante a fim de que apresente a certidão negativa de débito com a Fazenda Pública Municipal, Estadual, expedida pela Procuradoria Geral do Estado, não prestando para tal fim a certidão eletrônica para fins gerais visto que não alcança débitos fiscais já encaminhados para inscrição em Dívida Ativa, de competência da PGE, nem o cumprimento de obrigações principais ou acessórias, cujo controle ainda não esteja informatizado ou integrado ao sistema da CND/SEFAZ, e FEDERAL, em nome da de cujus.

VIII- Instrua o feito com matrícula atualizada do bem imóvel a ser partilhado.

IX- Às providências.

Cumpra-se.

VÁRZEA GRANDE, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) JOSE ANTONIO BEZERRA FILHO Juiz(a) de Direito
05/10/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 17:41

Decisão interlocutória
14/07/2022 17:54

Conclusos para decisão
14/07/2022 17:54

Juntada de Certidão
14/07/2022 17:54

Juntada de Certidão
14/07/2022 17:52

Juntada de Certidão
14/07/2022 07:38

Recebido pelo Distribuidor
14/07/2022 07:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
14/07/2022 07:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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