27/03/2023 13:32

Juntada de Certidão
23/02/2023 19:15

Arquivado Definitivamente
23/02/2023 19:12

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 00:41

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 01/12/2022 23:59.
11/11/2022 02:42

Decorrido prazo de RAFAEL PASTERNACK DE OLIVEIRA em 18/10/2022 23:59.
11/11/2022 02:42

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 17/10/2022 23:59.
11/11/2022 02:41

Decorrido prazo de RAFAEL PASTERNACK DE OLIVEIRA em 18/10/2022 23:59.
11/11/2022 02:41

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 18/10/2022 23:59.
18/10/2022 08:18

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 14:13

Juntada de Petição de manifestação
13/10/2022 01:08

Publicado Despacho em 13/10/2022.
13/10/2022 01:08

Publicado Despacho em 13/10/2022.
13/10/2022 01:08

Publicado Despacho em 13/10/2022.
12/10/2022 19:02

Ato ordinatório praticado
12/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
12/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
11/10/2022 19:47

Juntada de Petição de manifestação
11/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE SAPEZAL DESPACHO Processo: 1002635-45.2022.8.11.0078.

AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: RAFAEL PASTERNACK DE OLIVEIRA Vistos, etc. 1.

Trata-se de Comunicação de Prisão em Flagrante de RAFAEL PASTERNACK DE OLIVEIRA pelo cometimento, em tese, da(s) infração(ões) tipificado(s) Artigo 129, §13º do Código Penal e na forma da Lei 11.340/2006.. 2.

DESIGNO audiência de custódia para o dia 10.10.2022, às 13h00min, a se realizar por videoconferência por meio do aplicativo Microsoft Teams via link de acesso: https://tinyurl.com/49rerwp6 3.

Comunique-se o Ministério Público, a Defensoria Pública ou eventual advogado constituído e a Unidade Prisional. 4.

As partes e seus advogados deverão ingressar na audiência virtual através do link informado, pelo computador ou celular do tipo smartphone, 5 minutos antes do horário marcado para o início da audiência, portando documento pessoal com foto. 5.

CONSIGNE-SE que, se qualquer das partes não ingressar à sala virtual, ou recusar a participação sem qualquer justificativa, essa circunstância será lançada nos termos, para surtir os efeitos jurídicos ao caso. 6.

Intime-se. 7.

Cumpra-se, expedindo o necessário e com as cautelas de estilo.

Campo Novo do Parecis/MT, para Sapezal/MT. (Datado e Assinado Eletronicamente) PEDRO DAVI BENETTI Juiz de Direito Plantonista
10/10/2022 16:31

Recebidos os autos
10/10/2022 16:31

Decisão interlocutória
10/10/2022 15:20

Conclusos para decisão
10/10/2022 15:05

Juntada de Certidão
10/10/2022 14:52

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2022 14:09

Recebido pelo Distribuidor
10/10/2022 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem
10/10/2022 14:06

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 13:54

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 13:40

Recebidos os autos
10/10/2022 13:40

Concedida a Liberdade provisória de RAFAEL PASTERNACK DE OLIVEIRA - CPF: *68.***.*57-01 (RÉU PRESO).
10/10/2022 13:35

Audiência de Custódia realizada para 10/10/2022 13:00 PLANTÃO DA COMARCA DE SAPEZAL.
10/10/2022 12:03

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 11:57

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 10:39

Audiência de Custódia designada para 10/10/2022 13:00 PLANTÃO DA COMARCA DE SAPEZAL.
10/10/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 10:38

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 09:20

Juntada de Petição de outros documentos
10/10/2022 09:20

Juntada de Petição de outros documentos
10/10/2022 09:20

Juntada de Petição de outros documentos
10/10/2022 09:20

Juntada de Petição de outros documentos
10/10/2022 09:20

Juntada de Petição de documento de identificação
10/10/2022 09:20

Juntada de Petição de outros documentos
10/10/2022 09:20

Juntada de Petição de termo de qualificação
10/10/2022 09:20

Juntada de Petição de outros documentos
10/10/2022 09:20

Juntada de Petição de outros documentos
10/10/2022 09:20

Juntada de Petição de termo de declarações
10/10/2022 09:20

Juntada de Petição de outros documentos
10/10/2022 09:20

Juntada de Petição de outros documentos
10/10/2022 09:20

Juntada de Petição de termo
10/10/2022 09:20

Juntada de Petição de termo
10/10/2022 09:20

Juntada de Petição de outros documentos
10/10/2022 09:20

Juntada de Petição de outros documentos
10/10/2022 09:20

Juntada de Petição de boletim de ocorrência
10/10/2022 09:20

Conclusos para decisão
10/10/2022 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgão julgador do plantonista
10/10/2022 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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