15/03/2024 15:18

Juntada de Certidão
12/03/2024 05:02

Decorrido prazo de BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO em 05/03/2024 23:59.
10/03/2024 03:30

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 05/03/2024 23:59.
09/03/2024 09:26

Decorrido prazo de MARCELO APARECIDO ALVES FERREIRA em 05/03/2024 23:59.
08/03/2024 09:59

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2024 00:26

Publicado Intimação em 27/02/2024.
28/02/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, TAXA JUDICIÁRIA E CONTADORA 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido à CONTADORA, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciária” preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

O valor de R$ 71,34 devido à CONTADORA poderá ser pago por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das Custas Judiciais e/ou Taxa judiciária, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
23/02/2024 14:03

Expedição de Outros documentos
14/02/2024 15:44

Recebidos os autos
14/02/2024 15:44

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
01/09/2023 18:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/09/2023 18:42

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
19/12/2022 00:23

Recebidos os autos
19/12/2022 00:23

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/11/2022 10:41

Arquivado Definitivamente
18/11/2022 10:41

Transitado em Julgado em 10/11/2022
10/11/2022 16:32

Decorrido prazo de DAMASCENO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 14/10/2022 23:59.
09/11/2022 22:25

Decorrido prazo de BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO em 14/10/2022 23:59.
14/10/2022 10:37

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA em 13/10/2022 23:59.
06/10/2022 17:19

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 05:10

Publicado Sentença em 06/10/2022.
06/10/2022 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:00

Intimação

CD.

PROC. 1001859-52.2017.8.11.0003 Vistos etc.

CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA, qualificado nos autos, ingressou com CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face de BANCO LOSANGO S.A. e DAMASCENO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA., também qualificadas no processo.

No curso do processo houve a realização de depósito na conta única vinculada ao presente feito (Id. 93544423), que totaliza o valor integral do débito.

A parte credora requereu o levantamento da quantia depositada e seus acréscimos, bem como a extinção do presente feito, após o adimplemento da dívida (Id. 94532788).

Vieram-me os autos conclusos. É O RELATÓRIO.

EXAMINADOS.

DECIDO.

Ex positis, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução ante o cumprimento da obrigação.

Defiro o levantamento do valor depositado nos autos em favor do exequente, na conta bancária indicada sob o Id. 94532788, observando os termos do Provimento nº. 16/2011-CGJ e nº. 68/2018-CNJ.

Eventuais custas remanescentes deverão ser recolhidas pelas executadas, no prazo de 5 dias.

Transitada em julgado, ao arquivo com baixa e anotações necessárias.

P.R.I.C.

Rondonópolis – MT / 2022.

MILENE APARECIDA PEREIRA BELTRAMINI JUÍZA DE DIREITO
04/10/2022 17:08

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 17:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/09/2022 14:23

Conclusos para decisão
28/09/2022 15:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/09/2022 11:56

Juntada de Petição de manifestação
25/08/2022 18:04

Juntada de Petição de manifestação
13/08/2022 09:29

Decorrido prazo de DAMASCENO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 12/08/2022 23:59.
13/08/2022 09:28

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA em 12/08/2022 23:59.
13/08/2022 09:27

Decorrido prazo de BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO em 12/08/2022 23:59.
22/07/2022 05:33

Publicado Decisão em 22/07/2022.
22/07/2022 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
20/07/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 15:37

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 12:51

Conclusos para decisão
05/05/2022 17:41

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
28/04/2022 08:40

Juntada de Certidão
21/02/2022 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/02/2022 17:59

Juntada de Ofício
03/02/2022 15:51

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 18:44

Decorrido prazo de MARCELO APARECIDO ALVES FERREIRA em 08/06/2021 23:59.
10/06/2021 18:44

Decorrido prazo de SIVAL POHL MOREIRA DE CASTILHO em 08/06/2021 23:59.
14/05/2021 03:12

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2021.
14/05/2021 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
12/05/2021 14:16

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 06:32

Decorrido prazo de DAMASCENO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021 06:32

Decorrido prazo de BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021 06:32

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA em 15/03/2021 23:59.
12/03/2021 16:45

Juntada de Petição de recurso de sentença
22/02/2021 00:46

Publicado Sentença em 22/02/2021.
20/02/2021 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021
18/02/2021 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2021 14:52

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 14:52

Julgado procedente em parte do pedido
27/01/2021 17:11

Conclusos para despacho
27/01/2021 17:11

Ato ordinatório praticado
16/11/2020 04:05

Decorrido prazo de SIVAL POHL MOREIRA DE CASTILHO em 28/10/2020 23:59.
10/11/2020 15:31

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2020.
10/11/2020 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
19/10/2020 17:55

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 17:53

Ato ordinatório praticado
07/07/2020 03:53

Decorrido prazo de SIVAL POHL MOREIRA DE CASTILHO em 06/07/2020 23:59:59.
29/06/2020 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2020.
27/06/2020 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2020
25/06/2020 14:09

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 19:49

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA em 04/05/2020 23:59:59.
05/05/2020 19:49

Decorrido prazo de BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO em 04/05/2020 23:59:59.
05/05/2020 19:09

Decorrido prazo de DAMASCENO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 04/05/2020 23:59:59.
28/04/2020 17:14

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2020 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2020 00:15

Publicado Decisão em 10/03/2020.
11/03/2020 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2020
06/03/2020 14:15

Expedição de Outros documentos.
06/03/2020 14:15

Decisão interlocutória
13/11/2019 11:02

Conclusos para decisão
02/09/2019 11:01

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2019 14:49

Ato ordinatório praticado
06/08/2019 17:15

Ato ordinatório praticado
29/06/2019 00:34

Decorrido prazo de SIVAL POHL MOREIRA DE CASTILHO em 28/06/2019 23:59:59.
19/06/2019 04:45

Publicado Ato Ordinatório em 19/06/2019.
19/06/2019 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2019 07:59

Expedição de Outros documentos.
17/06/2019 07:57

Ato ordinatório praticado
02/03/2019 01:47

Decorrido prazo de BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO em 01/03/2019 23:59:59.
11/02/2019 04:36

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA em 28/01/2019 23:59:59.
08/02/2019 10:17

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2019 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2019.
01/02/2019 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2019 13:20

Expedição de Outros documentos.
25/01/2019 16:43

Juntada de Petição de petição
21/01/2019 14:13

Publicado Despacho em 21/01/2019.
11/01/2019 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/01/2019 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/01/2019 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/01/2019 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/01/2019 13:31

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2018 17:39

Expedição de Outros documentos.
18/12/2018 17:39

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2018 09:46

Conclusos para decisão
22/06/2018 02:26

Decorrido prazo de DAMASCENO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 20/06/2018 23:59:59.
22/06/2018 02:26

Decorrido prazo de BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO em 20/06/2018 23:59:59.
19/06/2018 17:00

Juntada de Petição de manifestação
19/06/2018 17:00

Juntada de Petição de manifestação
19/06/2018 16:18

Juntada de Petição de manifestação
15/06/2018 17:03

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2018 00:10

Publicado Despacho em 13/06/2018.
13/06/2018 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2018 10:17

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2018 10:04

Conclusos para decisão
13/03/2018 11:18

Juntada de Petição de impugnação à contestação
23/02/2018 00:09

Publicado Intimação em 23/02/2018.
23/02/2018 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2017 15:15

Juntada de Petição de contestação
14/11/2017 11:21

Juntada de Petição de impugnação à contestação
26/10/2017 02:02

Decorrido prazo de DAMASCENO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 25/10/2017 23:59:59.
26/10/2017 02:01

Decorrido prazo de DAMASCENO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 25/10/2017 23:59:59.
18/10/2017 09:16

Juntada de Petição de petição
18/10/2017 09:16

Juntada de Petição de petição
27/09/2017 16:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2017 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2017 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2017 14:15

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2017 08:30

Conclusos para decisão
09/05/2017 02:30

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA em 08/05/2017 23:59:59.
04/05/2017 10:27

Juntada de Petição de petição
28/04/2017 00:15

Publicado Despacho em 28/04/2017.
28/04/2017 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/04/2017 10:49

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2017 05:23

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA em 24/04/2017 23:59:59.
12/04/2017 07:54

Conclusos para decisão
04/04/2017 10:48

Juntada de Petição de petição
28/03/2017 11:06

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2017 10:20

Conclusos para decisão
24/03/2017 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2017

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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