TJMT - 1004739-41.2022.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/10/2024 07:32
Juntada de Certidão
-
14/10/2024 18:20
Recebidos os autos
-
14/10/2024 18:20
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
04/10/2024 02:09
Transitado em Julgado em 04/10/2024
-
04/10/2024 02:08
Decorrido prazo de YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A em 03/10/2024 23:59
-
04/10/2024 02:08
Decorrido prazo de CARLOS BROUWINSTYN ORTEGA *14.***.*10-78 em 03/10/2024 23:59
-
19/09/2024 02:08
Publicado Sentença em 19/09/2024.
-
19/09/2024 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
-
17/09/2024 12:02
Expedição de Outros documentos
-
17/09/2024 12:02
Arquivado Definitivamente
-
17/09/2024 12:02
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
16/09/2024 16:01
Conclusos para julgamento
-
25/07/2024 08:15
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2024 02:10
Decorrido prazo de YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A em 03/07/2024 23:59
-
03/07/2024 08:19
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2024 01:31
Publicado Intimação em 26/06/2024.
-
26/06/2024 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
-
24/06/2024 19:18
Expedição de Outros documentos
-
23/06/2024 22:53
Alterado o assunto processual
-
23/06/2024 20:13
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2024 16:02
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
11/06/2024 11:56
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2024 16:00
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
15/05/2024 17:47
Juntada de Petição de manifestação
-
15/05/2024 16:47
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2024 15:56
Juntada de Petição de manifestação
-
11/04/2024 13:51
Conclusos para decisão
-
06/04/2024 01:10
Decorrido prazo de YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A em 05/04/2024 23:59
-
05/04/2024 13:12
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2024 16:42
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2024 07:38
Publicado Intimação em 27/03/2024.
-
29/03/2024 07:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
-
26/03/2024 17:50
Juntada de Petição de cumprimento de sentença
-
25/03/2024 17:26
Expedição de Outros documentos
-
25/03/2024 17:10
Devolvidos os autos
-
25/03/2024 17:10
Processo Reativado
-
25/03/2024 17:10
Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
-
25/03/2024 17:10
Juntada de petição
-
25/03/2024 17:10
Juntada de acórdão
-
25/03/2024 17:10
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 17:10
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 17:10
Juntada de intimação de pauta
-
25/03/2024 17:10
Juntada de intimação de pauta
-
25/03/2024 17:10
Juntada de manifestação
-
25/03/2024 17:10
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 17:10
Juntada de embargos de declaração
-
25/03/2024 17:10
Juntada de acórdão
-
25/03/2024 17:10
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 17:10
Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
-
25/03/2024 17:10
Juntada de intimação de pauta
-
25/03/2024 17:10
Juntada de intimação de pauta
-
25/03/2024 17:10
Juntada de despacho
-
23/05/2023 22:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
-
16/05/2023 19:20
Juntada de Petição de contrarrazões
-
16/05/2023 12:15
Decorrido prazo de CARLOS BROUWINSTYN ORTEGA *14.***.*10-78 em 15/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 15:38
Decorrido prazo de YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A em 08/05/2023 23:59.
-
28/04/2023 02:49
Publicado Decisão em 28/04/2023.
-
28/04/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
-
26/04/2023 16:02
Expedição de Outros documentos
-
26/04/2023 16:02
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
25/04/2023 15:21
Conclusos para decisão
-
13/03/2023 13:31
Juntada de Petição de manifestação
-
10/02/2023 16:34
Decorrido prazo de YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A em 06/02/2023 23:59.
-
10/02/2023 16:34
Decorrido prazo de CARLOS BROUWINSTYN ORTEGA *14.***.*10-78 em 06/02/2023 23:59.
-
30/01/2023 14:48
Juntada de Petição de recurso inominado
-
23/01/2023 15:37
Publicado Sentença em 23/01/2023.
-
14/01/2023 08:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
-
11/01/2023 17:52
Expedição de Outros documentos
-
11/01/2023 17:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
16/12/2022 21:02
Conclusos para despacho
-
14/11/2022 10:13
Juntada de Petição de manifestação
-
14/11/2022 10:11
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
09/11/2022 19:07
Decorrido prazo de CARLOS BROUWINSTYN ORTEGA *14.***.*10-78 em 20/10/2022 23:59.
-
06/11/2022 01:16
Decorrido prazo de CARLOS BROUWINSTYN ORTEGA *14.***.*10-78 em 18/10/2022 23:59.
-
06/11/2022 01:16
Decorrido prazo de YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A em 17/10/2022 23:59.
-
05/10/2022 15:08
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
05/10/2022 10:50
Publicado Intimação em 05/10/2022.
-
05/10/2022 10:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
-
03/10/2022 17:24
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2022 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2022 13:17
Juntada de Projeto de sentença
-
28/09/2022 13:17
Julgado procedente em parte do pedido
-
21/09/2022 07:37
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
14/09/2022 14:56
Conclusos para julgamento
-
14/09/2022 14:55
Juntada de Termo de audiência
-
14/09/2022 14:55
Audiência de Conciliação realizada para 14/09/2022 13:40 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
-
13/09/2022 10:01
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2022 06:07
Decorrido prazo de YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A em 20/07/2022 23:59.
-
19/07/2022 13:23
Juntada de Petição de contestação
-
13/07/2022 16:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/07/2022 16:59
Juntada de Petição de diligência
-
06/04/2022 11:55
Decorrido prazo de CARLOS BROUWINSTYN ORTEGA *14.***.*10-78 em 05/04/2022 23:59.
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29/03/2022 08:30
Publicado Intimação em 29/03/2022.
-
29/03/2022 08:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
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25/03/2022 14:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/03/2022 14:20
Expedição de Mandado.
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25/03/2022 14:20
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2022 21:10
Decorrido prazo de CARLOS BROUWINSTYN ORTEGA *14.***.*10-78 em 21/03/2022 23:59.
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16/03/2022 13:23
Decorrido prazo de YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A em 15/03/2022 23:59.
-
16/03/2022 13:23
Decorrido prazo de CARLOS BROUWINSTYN ORTEGA *14.***.*10-78 em 15/03/2022 23:59.
-
08/03/2022 12:01
Publicado Despacho em 08/03/2022.
-
08/03/2022 12:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
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08/03/2022 12:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
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07/03/2022 08:05
Publicado Intimação em 07/03/2022.
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05/03/2022 15:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022
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04/03/2022 18:19
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 18:19
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2022 14:36
Conclusos para despacho
-
03/03/2022 11:47
Expedição de Outros documentos.
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03/03/2022 11:47
Audiência de Conciliação designada para 14/09/2022 13:40 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
-
03/03/2022 11:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2022
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Cumprimento de sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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