TJMT - 1000129-27.2022.8.11.0004
1ª instância - Barra do Garcas - Vara Especializada dos Juizados Especiais
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/06/2025 10:21
Recebidos os autos
-
08/06/2025 10:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/06/2025 18:42
Audiência de instrução realizada em/para 03/06/2025 13:30, JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS
-
03/06/2025 18:11
Conclusos para despacho
-
02/06/2025 18:38
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 18:33
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
20/05/2025 11:36
Decorrido prazo de NARALISSE PINHEIRO DE SOUZA em 19/05/2025 23:59
-
07/05/2025 07:58
Publicado Intimação em 07/05/2025.
-
07/05/2025 07:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
-
06/05/2025 02:12
Decorrido prazo de APOENA CAMERINO DE AZEVEDO em 05/05/2025 23:59
-
05/05/2025 12:34
Expedição de Outros documentos
-
05/05/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 12:30
Expedição de Outros documentos
-
02/05/2025 19:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/05/2025 19:16
Juntada de Petição de diligência
-
28/04/2025 22:33
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
28/04/2025 18:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/04/2025 18:40
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
24/04/2025 17:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/04/2025 17:28
Expedição de Mandado
-
24/04/2025 17:20
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 16:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/04/2025 16:39
Expedição de Mandado
-
24/04/2025 16:36
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 03:30
Decorrido prazo de NARALISSE PINHEIRO DE SOUZA em 23/04/2025 23:59
-
15/04/2025 04:06
Publicado Decisão em 15/04/2025.
-
15/04/2025 04:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
-
14/04/2025 16:18
Audiência de instrução designada em/para 03/06/2025 13:30, JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS
-
13/04/2025 18:06
Expedição de Outros documentos
-
13/04/2025 18:06
Recebidos os autos
-
13/04/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2025 18:06
Expedição de Outros documentos
-
13/04/2025 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2025 13:59
Conclusos para decisão
-
02/02/2025 11:29
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
31/01/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 12:55
Expedição de Outros documentos
-
31/01/2025 02:09
Decorrido prazo de NARALISSE PINHEIRO DE SOUZA em 30/01/2025 23:59
-
19/12/2024 02:31
Publicado Intimação em 19/12/2024.
-
19/12/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
-
17/12/2024 16:06
Expedição de Outros documentos
-
17/12/2024 03:20
Decorrido prazo de NARALISSE PINHEIRO DE SOUZA em 16/12/2024 23:59
-
05/12/2024 02:26
Publicado Intimação em 05/12/2024.
-
05/12/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
-
03/12/2024 15:14
Expedição de Outros documentos
-
26/11/2024 15:15
Recebidos os autos
-
26/11/2024 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2024 18:05
Conclusos para decisão
-
03/09/2024 19:11
Juntada de Petição de manifestação
-
30/08/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 13:24
Expedição de Outros documentos
-
01/08/2024 02:17
Decorrido prazo de CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS NEVES em 31/07/2024 23:59
-
22/07/2024 17:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/07/2024 17:20
Juntada de Petição de diligência
-
19/07/2024 02:35
Publicado Intimação em 19/07/2024.
-
19/07/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
-
17/07/2024 13:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/07/2024 13:54
Expedição de Mandado
-
17/07/2024 13:50
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 13:41
Expedição de Outros documentos
-
17/07/2024 13:34
Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
-
08/07/2024 16:56
Recebidos os autos
-
08/07/2024 16:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/05/2024 12:14
Conclusos para decisão
-
22/04/2024 17:05
Juntada de Petição de manifestação
-
05/04/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 12:36
Expedição de Outros documentos
-
13/03/2024 16:44
Recebidos os autos
-
13/03/2024 16:44
Suspensão Condicional do Processo
-
13/03/2024 16:44
Recebida a denúncia contra NARALISSE PINHEIRO DE SOUZA - CPF: *13.***.*21-79 (AUTOR DO FATO)
-
25/01/2024 18:10
Juntada de Petição de resposta
-
24/01/2024 16:47
Conclusos para despacho
-
24/01/2024 03:30
Decorrido prazo de NARALISSE PINHEIRO DE SOUZA em 23/01/2024 23:59.
-
15/12/2023 13:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/12/2023 13:38
Juntada de Petição de diligência
-
14/12/2023 13:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/12/2023 13:36
Expedição de Mandado
-
12/12/2023 13:29
Juntada de Mandado
-
04/12/2023 13:49
Juntada de Petição de manifestação
-
01/12/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2023 13:03
Expedição de Outros documentos
-
12/11/2023 10:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/11/2023 10:03
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
06/11/2023 15:44
Juntada de Petição de manifestação
-
01/11/2023 15:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/11/2023 14:22
Expedição de Mandado
-
01/11/2023 14:20
Expedição de Outros documentos
-
01/11/2023 14:20
Expedição de Outros documentos
-
01/11/2023 14:20
Juntada de Mandado
-
31/10/2023 09:30
Decorrido prazo de NADIANA RIBEIRO DOS SANTOS em 30/10/2023 23:59.
-
31/10/2023 09:30
Decorrido prazo de APOENA CAMERINO DE AZEVEDO em 30/10/2023 23:59.
-
31/10/2023 09:30
Decorrido prazo de NARALISSE PINHEIRO DE SOUZA em 30/10/2023 23:59.
-
31/10/2023 09:30
Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 30/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 06:42
Publicado Decisão em 24/10/2023.
-
24/10/2023 06:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
-
22/10/2023 12:27
Recebidos os autos
-
22/10/2023 12:27
Expedição de Outros documentos
-
22/10/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2023 12:27
Expedição de Outros documentos
-
22/10/2023 12:27
Decisão interlocutória
-
18/09/2023 15:21
Conclusos para decisão
-
11/09/2023 18:55
Juntada de Petição de denúncia
-
05/09/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 15:28
Expedição de Outros documentos
-
05/09/2023 01:27
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 04/09/2023 23:59.
-
21/06/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2023 17:43
Expedição de Outros documentos
-
17/06/2023 00:31
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 16/06/2023 23:59.
-
29/03/2023 13:10
Expedição de Outros documentos
-
28/03/2023 00:29
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 24/03/2023 23:59.
-
13/12/2022 09:31
Expedição de Outros documentos
-
13/12/2022 01:40
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 12/12/2022 23:59.
-
18/10/2022 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2022 12:30
Juntada de Termo de audiência
-
14/09/2022 12:27
Audiência Preliminar realizada para 14/09/2022 12:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.
-
18/07/2022 07:04
Decorrido prazo de NARALISSE PINHEIRO DE SOUZA em 15/07/2022 23:59.
-
13/07/2022 19:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/07/2022 19:01
Juntada de Petição de diligência
-
13/07/2022 15:51
Decorrido prazo de NADIANA RIBEIRO DOS SANTOS em 11/07/2022 23:59.
-
06/07/2022 20:42
Decorrido prazo de APOENA CAMERINO DE AZEVEDO em 04/07/2022 23:59.
-
29/06/2022 17:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/06/2022 17:21
Juntada de Petição de diligência
-
29/06/2022 09:29
Juntada de Petição de manifestação
-
29/06/2022 02:48
Publicado Intimação em 29/06/2022.
-
29/06/2022 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
-
28/06/2022 00:00
Intimação
AUDIÊNCIA PRELIMINAR CRIMINAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1000129-27.2022.8.11.0004 AUTOR: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros RÉU/AUTOR DO FATO: NARALISSE PINHEIRO DE SOUZA FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima indicadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA PRELIMINAR CRIMINAL designada.
DADOS DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR: Tipo: Preliminar Sala: BARRA DO GARÇAS - PRELIMINAR - CRIMINAL Data: 14/09/2022 Hora: 12:00 (Horário de Cuiabá).
Certifico que, por determinação da MM.
Juiz de Direito, Dr.
Fernando da Fonseca Melo, a audiência será realizada por videoconferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) e do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020.
As partes deverão clicar no link a seguir https://tinyurl.com/23wqwpv9 (Ingressar em Reunião do Microsoft Teams) para ingressar na sala de audiência virtual na data e horário designado. (O LINK ESTÁ DISPONÍVEL NOS AUTOS).
Fica, desde já, autorizado o uso de celular tipo smartfone/iphone ou computador (advogado(a)/Autor(a) individual ou coletivo – na posição horizontal) para realização do ato, devendo as partes se atentarem para as observações abaixo: Escolher um ambiente adequado com boa iluminação (rosto) e livre de ruídos provenientes do ambiente em que esteja; As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência; Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartfone, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade, com 5 (cinco) dias de antecedência da audiência; Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.
Para utilização de smartfone que possua o sistema operacional ANDROID, é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na Play Store, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Em razão da prorrogação do período previsto na Portaria-Conjunta n. 428/2020 - TJMT, determinando o fechamento das unidades judiciárias, informo às partes que eventual necessidade de contato com o Juizado Especial deverá ser feito pelo e-mail: [email protected].
Barra do Garças - MT, 27 de junho de 2022 (Assinado Digitalmente) LARISSA SILVA BRITO Estagiária -
27/06/2022 18:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/06/2022 15:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/06/2022 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2022 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2022 15:35
Expedição de Mandado.
-
27/06/2022 15:35
Expedição de Mandado.
-
27/06/2022 14:40
Audiência Preliminar redesignada para 14/09/2022 12:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.
-
27/06/2022 14:30
Juntada de Petição de manifestação
-
22/06/2022 21:29
Recebidos os autos
-
22/06/2022 21:28
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2022 21:28
Decisão interlocutória
-
07/04/2022 11:15
Conclusos para decisão
-
05/04/2022 17:46
Juntada de Petição de manifestação
-
12/03/2022 00:14
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2022 20:55
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 07/03/2022 23:59.
-
21/01/2022 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2022 17:19
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2022 09:09
Juntada de Petição de boletim de ocorrência
-
10/01/2022 09:08
Audiência Preliminar designada para 02/03/2022 16:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.
-
10/01/2022 09:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2022
Ultima Atualização
08/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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