TJMT - 1031211-16.2021.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Terceira Vara Civel
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2025 15:11
Juntada de Certidão
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18/01/2025 02:18
Recebidos os autos
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18/01/2025 02:18
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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18/11/2024 14:00
Arquivado Definitivamente
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18/11/2024 13:59
Transitado em Julgado em 19/09/2024
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19/09/2024 02:07
Decorrido prazo de LETICIA ROCHA MOURA em 18/09/2024 23:59
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16/09/2024 09:50
Juntada de Petição de manifestação
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28/08/2024 02:39
Publicado Sentença em 28/08/2024.
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28/08/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
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26/08/2024 18:23
Expedição de Outros documentos
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26/08/2024 18:23
Julgado improcedente o pedido
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20/08/2024 15:20
Conclusos para decisão
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02/05/2024 15:48
Juntada de Petição de outros documentos
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08/03/2024 17:28
Decorrido prazo de LETICIA ROCHA MOURA em 01/03/2024 23:59.
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08/03/2024 11:22
Decorrido prazo de LETICIA ROCHA MOURA em 26/02/2024 23:59.
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08/03/2024 11:21
Decorrido prazo de LETICIA ROCHA MOURA em 23/02/2024 23:59.
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22/02/2024 14:50
Juntada de Petição de manifestação
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07/02/2024 03:38
Publicado Decisão em 07/02/2024.
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07/02/2024 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
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06/02/2024 00:00
Intimação
Processo nº 1031211-16.2021 Vistos etc.
Considerando a existência de outro processo em trâmite nesta Vara, tendo as mesmas partes e envolvendo os mesmos imóveis, já tendo sido determinado o apensamento de ambos os processos, deverá a srª Gestora providenciar a conclusão para julgamento simultâneo.
A saber: 1031036-22.2021.
Após, formalizados os autos, voltem-me imediatamente conclusos para decisão.
Cumpra.
Rondonópolis-MT/2.024.
MILENE APARECIDA PEREIRA BELTRAMINI JUÍZA DE DIREITO - 
                                            
05/02/2024 16:07
Expedição de Outros documentos
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05/02/2024 16:07
Decisão interlocutória
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01/02/2024 03:45
Publicado Decisão em 01/02/2024.
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01/02/2024 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
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31/01/2024 18:26
Conclusos para decisão
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31/01/2024 18:25
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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31/01/2024 18:25
Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
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30/01/2024 22:00
Expedição de Outros documentos
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30/01/2024 22:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2024 22:00
Expedição de Outros documentos
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30/01/2024 22:00
Declarada incompetência
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30/01/2024 14:49
Juntada de Ofício
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06/11/2023 12:24
Conclusos para despacho
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18/10/2023 19:16
Decorrido prazo de TRANSPORTES COLETIVOS CIDADE DE PEDRA LTDA em 28/09/2023 23:59.
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18/10/2023 19:14
Decorrido prazo de LETICIA ROCHA MOURA em 28/09/2023 23:59.
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16/10/2023 10:07
Juntada de Petição de manifestação
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03/10/2023 09:45
Juntada de Petição de manifestação
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22/09/2023 10:21
Publicado Decisão em 22/09/2023.
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22/09/2023 10:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
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21/09/2023 07:21
Juntada de entregue (ecarta)
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21/09/2023 06:43
Juntada de entregue (ecarta)
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21/09/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Número do Processo: 1031211-16.2021.8.11.0003 Espécie: Procedimento Comum Cível Data e horário: 19 de setembro 2023, às 16h (MT).
PRESENTES: O Juiz de Direito Aroldo José Zonta Burgarelli, a parte autora Leticia Rocha Moura, acompanhada da advogada Alline Paniago Miranda Dos Santos Espindola, a parte requerida Transportes Coletivos Cidade De Pedra Ltda, representada pelo preposto Paulo Sergio da Silva, acompanhado do advogado Wilson Lopes.
OCORRÊNCIAS Aberta a audiência, nos termos da lei 11.419/2006, as partes presentes não se opõem a gravação do(s) depoimento(s) em áudio e vídeo.
A audiência foi realizada através do Sistema de Videoconferrência Microsoft Teams, nos termos do Provimento 15/2020 da CGJ.
Ficam desde já os presentes advertidos acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros audiovisuais a pessoas estranhas ao processo.
Realizada a audiência, conforme gravação anexada aos autos, oportunidade em a parte requerida desiste do depoimento pessoal da autora Leticia Rocha Moura.
Em seguida, a parte autora desiste do depoimento pessoal do preposto Paulo Sergio da Silva.
Após, a parte autora expressa sua anuência referente ao pedido de prova emprestada, manifestado pela parte requerida no id. 128709836, bem como, requer também na condição de prova emprestada, o depoimento da testemunha Marileide dos Santos.
DELIBERAÇÕES Em seguida o MM.
Juiz proferiu o seguinte: “Vistos e etc.
HOMOLOGO a desistência do depoimento pessoal das partes.
DEFIRO o ingresso nesses autos, na condição de prova emprestada, todos os depoimentos prestados nos autos nº 0071487-35.2021.8.16.0014, sendo que as cópias retromencionadas já estão anexadas (ID. 128770376, 128770389, 128772644, 128772649 e 128772646).
Deste modo, não havendo mais provas orais a serem produzidas, dou por encerrada a instrução processual e converto as alegações finais em memoriais, os quais deverão ser apresentados no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias.
Vindo aos autos tal manifestação ou decorrido o prazo para tanto, o que deverá ser certificado, voltem os autos conclusos. Às providências.
Cumpra-se.” Nada mais havendo a consignar, por mim, Aghata Santos da Cruz (Estagiária do Gabinete), foi lavrado o presente termo, que vai assinado digitalmente apenas pelo magistrado, nos termos do artigo 26 do Provimento nº 15, de 10 de maio de 2020, da Corregedoria Geral da Justiça de Mato Grosso.
Aroldo José Zonta Burgarelli JUIZ DE DIREITO - 
                                            
20/09/2023 13:30
Expedição de Outros documentos
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20/09/2023 13:30
Decisão interlocutória
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19/09/2023 16:15
Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 19/09/2023 16:00, 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS
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19/09/2023 13:23
Conclusos para despacho
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12/09/2023 17:03
Juntada de Petição de manifestação
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23/08/2023 08:44
Decorrido prazo de LETICIA ROCHA MOURA em 21/08/2023 23:59.
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21/08/2023 08:01
Juntada de Petição de manifestação
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28/07/2023 02:49
Publicado Decisão em 28/07/2023.
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28/07/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
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27/07/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Autos: 1031211-16.2021.8.11.0003 Vistos etc.
Não é o caso de julgamento do feito no estado em que se encontra.
No mais, presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, declaro saneado o feito e passo a sua organização, nos termos do art. 357 do CPC.
Deixo de fixar os pontos controvertidos por entender desnecessário.
A fim de se dar primazia ao contraditório e a ampla defesa, DEFIRO a realização da prova oral postulada por ambas as partes, Registro que a Portaria-Conjunta nº 428/2020, que dispõe sobre a reabertura dos prédios do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e institui o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP), estabelece que as audiências sejam realizadas preferencialmente por videoconferência.
Assim, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 19 de setembro 2023, às 16h00, a qual será realizada por videoconferência (por meio do aplicativo Microsoft Teams), cujo acesso à sala virtual deverá se dar pelas partes, na data e hora estabelecida, por meio do Link: LINK: AUDIÊNCIA VIRTUAL – CLIQUE AQUI OU COPIAR O LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjNjYTU2MmYtNDdiYS00M2NlLWFkMTctYzE1NGFkZWQ3YjYy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22c79c0012-caa0-4371-a4b0-a842669747a6%22%7d Observe a Secretaria à regra prevista no §1° do art. 385 do CPC.
Tal advertência é de suma importância, pena de não se poder aplicar, ao réu faltante, a pena de confissão.
Registro que as partes e advogados deverão ingressar na audiência virtual através do link informado a seguir, pelo computador ou celular do tipo smartphone, 15 minutos antes do horário marcado e aguardar no lobby a autorização para ingresso na sala e início da audiência, portando documento pessoal com foto.
Eventual dificuldade de participação deverá ser comunicada ao Juízo em até 24h (vinte e quatro horas) antes da audiência referenciada.
Esclareço que para o bom andamento da audiência é ideal que as partes, advogados e testemunhas, previamente realizem o download e a instalação do aplicativo Microsoft Teams no equipamento eletrônico que irão utilizar para participar do ato, sendo desnecessária a criação de uma conta Microsoft.
Para tanto, devem ser realizados os seguintes passos: ACESSO ATRAVÉS DE COMPUTADORES E NOTEBOOKS 1º - Acessar o link da audiência e selecionar a opção “Baixar o aplicativo do Windows”; 2º - Depois de concluído o download, clicar no arquivo baixado; nesse momento o aplicativo será instalado automaticamente; 3º - Acessar novamente o link da audiência; desta vez, como o aplicativo já foi instalado, basta clicar na opção “Abrir Microsoft Teams” Obs: Após a instalação, pode acontecer de o aplicativo abrir de forma automática, hipótese em que este passo não precisa ser realizado. 4º - O aplicativo Teams irá abrir e, para ingressar na audiência, deverá ser informado o nome do participante, bem como ativada a câmera e o microfone, clicando-se em seguida na opção “Ingressar agora”; 5º - Aguardar ser admitido na reunião.
ACESSO ATRAVÉS DE SMARTPHONES 1º - Acessar o link da audiência e selecionar a opção “Obter o Teams”; nesse momento, haverá o redirecionamento automático para loja de aplicativos do celular (Play Store ou APP Store). 2º - Instalar o aplicativo Microsoft Teams. 3º - Acessar novamente o link da audiência; desta vez, como o aplicativo já foi instalado, ele abrirá automaticamente.
Se não abrir de forma automática, deve ser selecionada a opção “abrir com Teams”. 4º - O aplicativo Teams irá abrir e, para ingressar na audiência, deverá ser selecionada a opção “Ingressar como convidado” ou “Participar como convidado”, bem como informado o nome do participante e, em seguida, clicar em “Ingressar como convidado” ou “Participar da reunião”; Obs: Deve ser permitido que o aplicativo grave ou tenha acesso ao áudio/microfone. 5º - Aguardar ser admitido na reunião.
Com vistas a evitar eventual dificuldade, registro que o download do aplicativo Teams no computador pode ser realizado por meio do seguinte link: clique aqui5.
No celular com sistema operacional Android, o aplicativo se encontra disponível para download gratuito no “Play Store”; no aparelho que possui sistema IOS, o aplicativo pode ser encontrado para download gratuito no “APP Store” Intime-se.
Expeça-se o necessário.
Cumpra-se.
Rondonópolis – MT, data e hora do sistema.
Aroldo José Zonta Burgarelli JUIZ DE DIREITO - 
                                            
26/07/2023 17:07
Audiência de instrução e julgamento designada em/para 19/09/2023 16:00, 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS
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26/07/2023 16:46
Expedição de Outros documentos
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26/07/2023 16:46
Decisão interlocutória
 - 
                                            
18/07/2023 08:27
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
30/11/2022 13:17
Juntada de Petição de manifestação
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21/11/2022 14:41
Conclusos para decisão
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11/11/2022 13:01
Decorrido prazo de LETICIA ROCHA MOURA em 01/11/2022 23:59.
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21/10/2022 18:15
Publicado Intimação em 17/10/2022.
 - 
                                            
21/10/2022 18:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
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21/10/2022 09:47
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
19/10/2022 13:46
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
14/10/2022 00:00
Intimação
Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Artigo 203, § 4º do NCPC, bem como, ao Capítulo 2, Seção 17, item 2.17.4 - VI da CNGC, IMPULSIONO os presentes autos, INTIMANDO os procuradores das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que, eventualmente, pretendem produzir na contenda, indicando a relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato controvertida, bem como, justificando ainda sua adequação e pertinência para o deslinde do caso sub judice. - 
                                            
13/10/2022 14:57
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/10/2022 14:55
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/10/2022 10:37
Juntada de Petição de impugnação à contestação
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07/10/2022 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA QUERENDO, SE MANIFESTE APRESENTANDO IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO. - 
                                            
06/10/2022 16:06
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/06/2022 14:10
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
14/06/2022 10:14
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
06/06/2022 17:05
Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC realizada para 06/06/2022 15:30 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS.
 - 
                                            
06/06/2022 15:51
Juntada de Termo de audiência
 - 
                                            
03/06/2022 07:54
Decorrido prazo de TRANSPORTES COLETIVOS CIDADE DE PEDRA LTDA em 02/06/2022 23:59.
 - 
                                            
12/05/2022 22:39
Juntada de entregue (ecarta)
 - 
                                            
30/04/2022 09:37
Decorrido prazo de ALLINE PANIAGO MIRANDA DOS SANTOS ESPINDOLA em 29/04/2022 23:59.
 - 
                                            
20/04/2022 01:05
Publicado Intimação em 20/04/2022.
 - 
                                            
19/04/2022 14:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
 - 
                                            
15/04/2022 02:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
 - 
                                            
15/04/2022 01:53
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/04/2022 11:47
Decorrido prazo de TRANSPORTES COLETIVOS CIDADE DE PEDRA LTDA em 12/04/2022 23:59.
 - 
                                            
13/04/2022 09:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem
 - 
                                            
13/04/2022 09:29
Recebimento do CEJUSC.
 - 
                                            
13/04/2022 09:28
Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 06/06/2022 15:30 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS.
 - 
                                            
13/04/2022 09:27
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
04/04/2022 17:47
Recebidos os autos.
 - 
                                            
04/04/2022 17:47
Remetidos os Autos ao CEJUSC
 - 
                                            
28/03/2022 10:36
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
22/03/2022 07:28
Publicado Despacho em 22/03/2022.
 - 
                                            
22/03/2022 07:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
 - 
                                            
22/03/2022 07:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
 - 
                                            
18/03/2022 15:15
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
18/03/2022 15:15
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
 - 
                                            
18/03/2022 15:15
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
16/03/2022 17:19
Conclusos para decisão
 - 
                                            
10/02/2022 16:50
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
25/01/2022 06:38
Publicado Despacho em 24/01/2022.
 - 
                                            
23/01/2022 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
 - 
                                            
14/01/2022 09:36
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/01/2022 09:35
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
13/01/2022 20:11
Conclusos para decisão
 - 
                                            
13/01/2022 20:11
Juntada de Certidão
 - 
                                            
13/01/2022 20:10
Juntada de Certidão
 - 
                                            
21/12/2021 07:14
Recebido pelo Distribuidor
 - 
                                            
21/12/2021 07:14
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
 - 
                                            
21/12/2021 07:14
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            31/01/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            26/08/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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