20/05/2024 14:39

Baixa Definitiva
20/05/2024 14:39

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
20/05/2024 14:39

Transitado em Julgado em 17/05/2024
18/05/2024 01:01

Decorrido prazo de A F ROCHA RIBEIRO INDUSTRIA E COMERCIO em 17/05/2024 23:59
15/05/2024 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO MATO GROSSO em 14/05/2024 23:59
25/04/2024 01:04

Publicado Intimação em 25/04/2024.
25/04/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 17:46

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2024 11:28

Expedição de Outros documentos
23/04/2024 11:28

Expedição de Outros documentos
23/04/2024 11:28

Expedição de Outros documentos
23/04/2024 09:42

Conhecido o recurso de A F ROCHA RIBEIRO INDUSTRIA E COMERCIO - CNPJ: 08.***.***/0001-52 (APELANTE) e não-provido
18/04/2024 17:30

Conclusos para julgamento
18/04/2024 04:42

Juntada de Petição de manifestação
18/04/2024 01:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 17/04/2024 23:59
27/03/2024 03:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO MATO GROSSO em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 01:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO MATO GROSSO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 01:03

Decorrido prazo de A F ROCHA RIBEIRO INDUSTRIA E COMERCIO em 25/03/2024 23:59.
07/03/2024 12:54

Juntada de Petição de contrarrazões
04/03/2024 03:19

Publicado Despacho em 04/03/2024.
02/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1040570-93.2021.8.11.0001 APELANTE: A F ROCHA RIBEIRO INDUSTRIA E COMERCIO APELADO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO MATO GROSSO Visto.

Trata-se de recurso de apelação interposto por A.

F.

ROCHA RIBEIRO INDUSTRIA E COMÉRCIO, contra a sentença proferia proferida pelo Juízo da Vara Especializada do Meio Ambiente.

O recurso se apresenta tempestivo e o preparo realizado (id. 203586424).

Colha-se manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.

Em seguida, remeta-se à conclusão para inclusão em pauta para julgamento.

Cumpra-se.

Cuiabá, MT, data registrada no sistema.

Desembargador Luiz Octávio O.

Saboia Ribeiro Relator
29/02/2024 18:20

Expedição de Outros documentos
29/02/2024 14:51

Expedição de Outros documentos
29/02/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 18:57

Conclusos para decisão
28/02/2024 14:00

Juntada de Certidão
28/02/2024 13:58

Desentranhado o documento
28/02/2024 13:58

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
23/02/2024 20:45

Juntada de Certidão
23/02/2024 08:48

Recebidos os autos
23/02/2024 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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