TJMT - 0001014-10.2017.8.11.0012

1ª instância - Nova Xavantina - Primeira Vara Criminal e Civel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FLAVIO LEMOS BRAUNAS

CPF *19.***.*11-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCOS ROGERIO RAMOS DO NASCIMENTO

CPF *08.***.*43-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/10/2022 10:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/10/2022 04:10

    Publicado Citação em 07/10/2022.

  • 07/10/2022 04:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

  • 06/10/2022 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE NOVA XAVANTINA 1ª VARA DE NOVA XAVANTINA RUA PRESIDENTE JOÃO GOULART, 278, TELEFONE: (66) 3438-5600, JARDIM ALVORADA, NOVA XAVANTINA - MT - CEP: 78690-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO NICOLINO DE CASTRO PROCESSO n. 0001014-10.2017.8.11.0012 Valor da causa: 0,00 ESPÉCIE: [Homicídio Qualificado]->AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: Rua Esperidiao Xingu, s/n, Setor Xavantina, NOVA XAVANTINA - MT - CEP: 78690-000 RÉU: Nome: FLAVIO LEMOS BRAUNAS.

    CPF *19.***.*11-45, brasileiro, casado, operador de máquinas, portador da Cédula de Identidade de n.° 5936863 SSP/GO, nascido em 01/09/1987, na cidade de São Miguel do Araguaia-GO, filho de Francisco Braunas Gomes e de Delci Lemos da Silva, residente e domiciliado na Rua Joana Ramos, n.º 210, Bairro Barro Vermelho, nesta urbe e comarca, podendo ainda, ser localizada por intermédio da linha de telefone móvel de n.° (66) 9-9667-4615 FINALIDADE: CITAÇÃO DO(S) RÉU(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396 do CPP. 2.

    Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolas testemunhas, até o máximo de 08 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

    E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.

    Eu, ROGERIO DORNELES DO NASCIMENTO, digitei.

    E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.

    Eu, ROGERIO DORNELES DO NASCIMENTO, digitei.

    NOVA XAVANTINA, 5 de outubro de 2022.

    ROGERIO DORNELES DO NASCIMENTO (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria/CNGC OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

    INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

    No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

    No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

    Caso V.

    S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

    ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

  • 05/10/2022 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 15:08

    Desentranhado o documento

  • 05/10/2022 15:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/09/2022 14:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/09/2022 14:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/09/2022 13:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/09/2022 17:39

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2022 14:18

    Recebidos os autos

  • 02/09/2022 14:18

    Decisão interlocutória

  • 25/08/2022 08:25

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2022 23:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/07/2022 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 15:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/04/2022 15:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/03/2022 15:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2022 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2022 14:08

    Recebidos os autos

  • 07/03/2022 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2021 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2021 02:37

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 28/07/2021.

  • 28/07/2021 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

  • 26/07/2021 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2019 01:05

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 07/11/2019 02:22

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 07/11/2019 01:18

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 23/04/2018 01:52

    Juntada (Juntada de Oficio)

  • 16/04/2018 01:18

    Juntada (Juntada de AR)

  • 13/04/2018 01:53

    Juntada (Juntada de AR)

  • 11/04/2018 02:11

    Juntada (Juntada de Oficio)

  • 09/03/2018 02:24

    Juntada (Juntada de AR)

  • 27/02/2018 02:10

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 27/02/2018 01:37

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 22/02/2018 02:40

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 22/02/2018 01:29

    Juntada (Juntada de Antecedentes Criminais)

  • 22/02/2018 01:08

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 22/02/2018 01:08

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 22/02/2018 01:08

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 19/02/2018 02:20

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 19/02/2018 01:59

    Expedição de documento (Certidao de Comparecimento do recuperando/beneficiario)

  • 19/02/2018 01:57

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 19/02/2018 01:57

    Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

  • 19/02/2018 01:25

    Denúncia (Decisao->Recebimento->Denuncia)

  • 07/02/2018 02:44

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 07/02/2018 02:44

    Redistribuição (Redistribuicao)

  • 07/02/2018 02:44

    Movimento Legado (Remetido para Distribuicao da Acao Penal (Denuncia Oferecida) )

  • 30/01/2018 01:53

    Movimento Legado (Vindos Diversos)

  • 29/01/2018 01:47

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 06/11/2017 01:36

    Expedição de documento (Certidao de Comparecimento do recuperando/beneficiario)

  • 29/06/2017 01:37

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 21/06/2017 02:36

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 21/06/2017 02:05

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 21/06/2017 02:04

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 21/06/2017 01:25

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 14/06/2017 02:22

    Juntada (Juntada de Oficio)

  • 13/06/2017 02:30

    Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

  • 12/06/2017 01:33

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 12/06/2017 01:18

    Expedição de documento (Certidao de Comparecimento do recuperando/beneficiario)

  • 22/05/2017 02:39

    Entrega em carga/vista (Carga ao Ministerio Publico - Inquerito Policial)

  • 18/05/2017 02:34

    Juntada (Juntada de Oficio)

  • 18/05/2017 02:20

    Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

  • 16/05/2017 01:55

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 05/04/2017 02:36

    Expedição de documento (Certidao de Comparecimento do recuperando/beneficiario)

  • 20/02/2017 02:40

    Entrega em carga/vista (Carga ao Ministerio Publico - Inquerito Policial)

  • 16/02/2017 02:02

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 16/02/2017 01:34

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

  • 16/02/2017 01:32

    Movimento Legado (Processo Cadastrado)

  • 16/02/2017 01:10

    Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2017

Ultima Atualização
22/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000972-30.2020.8.11.0111

Gr Administradora de Bens Proprios LTDA

Marcos Paulo Heberle

Advogado: Adalton Vital Pereira

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 24/09/2020 10:54

Exibir Processo

Processo nº 1001109-68.2019.8.11.0039

Conceicao Romana Cardoso da Cruz

Agostinha Ferreira Cardoso

Advogado: Andre Luiz Picoli Herrera

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 13/12/2019 15:52

Exibir Processo

Processo nº 1030023-68.2021.8.11.0041

Mrv Engenharia

Leticia Mayara Martins Siqueira

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 27/08/2021 08:19

Exibir Processo

Processo nº 1039641-26.2022.8.11.0001

Maria da Guia Cruz dos Santos

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Rafael Furtado Ayres

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 13/06/2022 08:35

Exibir Processo

Processo nº 1017543-50.2022.8.11.0000

Estado de Mato Grosso

Mrv Prime Parque Chapada Imperial Incorp...

Advogado: Paulo Ramiz Lasmar

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 30/08/2022 14:42

Exibir Processo