TJMT - 1009889-03.2022.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Segunda Vara Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 16:53
Juntada de Certidão
-
14/05/2025 12:19
Recebidos os autos
-
14/05/2025 12:19
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
14/05/2025 12:19
Arquivado Definitivamente
-
12/05/2025 17:40
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 15:41
Expedição de Outros documentos
-
24/04/2025 14:59
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
24/04/2025 14:59
Processo Desarquivado
-
24/04/2025 14:59
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 03:25
Decorrido prazo de DONIZETE BATISTA DA SILVA em 10/04/2025 23:59
-
11/04/2025 03:25
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 10/04/2025 23:59
-
03/04/2025 03:45
Publicado Intimação em 03/04/2025.
-
03/04/2025 03:44
Publicado Intimação em 03/04/2025.
-
03/04/2025 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
-
03/04/2025 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
-
01/04/2025 16:20
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 16:18
Expedição de Outros documentos
-
01/04/2025 16:18
Expedição de Outros documentos
-
01/04/2025 14:25
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 13:08
Recebidos os autos
-
31/03/2025 13:08
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
28/03/2025 15:38
Ato ordinatório praticado
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28/02/2025 13:25
Arquivado Definitivamente
-
28/02/2025 13:25
Ato ordinatório praticado
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25/02/2025 16:03
Expedição de Mandado
-
25/02/2025 13:04
Transitado em Julgado em 14/02/2025
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14/02/2025 17:11
Juntada de Petição de manifestação
-
12/02/2025 17:42
Juntada de Petição de manifestação
-
12/02/2025 17:42
Juntada de Petição de manifestação
-
31/01/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 13:22
Expedição de Outros documentos
-
31/01/2025 13:22
Julgado procedente o pedido
-
29/01/2025 17:01
Conclusos para julgamento
-
22/01/2025 18:23
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
14/11/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 12:52
Expedição de Outros documentos
-
13/11/2024 16:15
Juntada de Petição de contestação
-
08/11/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2024 17:37
Expedição de Outros documentos
-
08/11/2024 17:35
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 02:05
Decorrido prazo de MARY ROSE MARCONATO ALMEIDA em 15/10/2024 23:59
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27/08/2024 02:09
Publicado Citação em 27/08/2024.
-
27/08/2024 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
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23/08/2024 13:21
Expedição de Outros documentos
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30/07/2024 14:37
Juntada de Petição de petição
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11/06/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 17:10
Expedição de Outros documentos
-
11/06/2024 17:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/06/2024 12:24
Conclusos para despacho
-
06/06/2024 17:55
Juntada de Petição de petição
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14/05/2024 01:59
Publicado Intimação em 14/05/2024.
-
14/05/2024 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
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10/05/2024 18:50
Expedição de Outros documentos
-
10/05/2024 18:48
Ato ordinatório praticado
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21/03/2024 01:05
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 20/03/2024 23:59.
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20/03/2024 01:11
Decorrido prazo de DONIZETE BATISTA DA SILVA em 18/03/2024 23:59.
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20/03/2024 01:11
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 18/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 01:11
Decorrido prazo de MARCOS DO CARMO SILVA em 18/03/2024 23:59.
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20/03/2024 01:11
Decorrido prazo de CILENE LEMES DOS SANTOS SILVA em 18/03/2024 23:59.
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08/03/2024 08:04
Decorrido prazo de MARY ROSE MARCONATO ALMEIDA em 06/03/2024 23:59.
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08/03/2024 08:04
Decorrido prazo de RUI BARBOSA GUTIERRES DE ALMEIDA em 06/03/2024 23:59.
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12/02/2024 19:48
Juntada de entregue (ecarta)
-
12/02/2024 19:43
Juntada de entregue (ecarta)
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01/02/2024 14:12
Juntada de Petição de manifestação
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25/01/2024 03:57
Publicado Citação em 25/01/2024.
-
25/01/2024 03:57
Publicado Citação em 25/01/2024.
-
25/01/2024 03:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
-
25/01/2024 03:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
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24/01/2024 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Endereço: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (65) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE CITAÇÃO EVENTUAIS INTERESSADOS INCERTOS ou DESCONHECIDOS PRAZO: 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JOAO FILHO DE ALMEIDA PORTELA PROCESSO n. 1009889-03.2022.8.11.0003 Valor da Causa: R$ 28.173,60 ESPÉCIE: [Usucapião Extraordinária]->USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: APELANTE: ELVIRA DE SOUZA GOMES POLO PASSIVO: APELADO: DONIZETE BATISTA DA SILVA, MARIA APARECIDA DA SILVA CONFINANTES MARCOS DO CARMO SILVA, brasileiro, empresário, casado, portador da cédula de identidade RG n.º 688.534, expedida pela SSP/MT, inscrito no CPF sob o n.º *54.***.*76-91 e sua esposa.
CILENE LEMES DOS SANTOS SILVA, brasileira, escriturária, casada, portadora da cédula de identidade RG n.º 0879937-7, inscrita no CPF sob o n.º *87.***.*27-72, ambos residentes e domiciliados à Rua Professora Alexandra Saedt, n.º 1.157, Residencial Bela Vista, Rondonópolis/MT, CEP 78716-335 FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO Dos Confinantes MARCOS DO CARMO SILVA e CILENE LEMES DOS SANTOS SILVA. da existência e do teor da presente Ação de Usucapião, conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste documento para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo deste edital, apresentar resposta, caso queira, sob pena de serem considerados como verdadeiros os fatos afirmados na petição inicial.
IMÓVEL USUCAPIENDO: Um lote de terreno para construção, sob o n.º 06, da quadra n.º 04, do loteamento denominado “Jardim Vila Rica”, zona urbana desta Cidade, com área de 560,00 m², medindo 14,00 metros de frente e fundos, por 40,00 de extensão de ambos os lados matrícula n.º 13.035 do RGI local.
DECISÃO e DOCUMENTOS DO PROCESSO: Cópias disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas ao final deste documento.
ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1.
O prazo para contestação é contado do término do prazo deste edital. 2.
Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora (art. 344, do CPC).
Os prazos contra o revel que não tenha advogado constituído nos autos contarão da data da publicação do ato no Diário de Justiça Eletrônico - DJe (art. 346, do CPC). 3.
A contestação deverá ser assinada por advogado ou por defensor público. 4.
O prazo será contado em dobro em caso de réu (s) patrocinado pela Defensoria Pública (art. 186 do CPC) ou Escritórios de Prática Jurídica das Faculdades de Direito (§3º do art. 186 CPC) e caso o requerido seja a Fazenda Pública (art. 183 do CPC) ou o Ministério Público (art. 186 do CPC).
E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será publicado na forma da Lei.
Rondonópolis/MT, 23 de janeiro de 2024.
PARA VISUALIZAR OS DOCUMENTOS DO PROCESSO, ACESSE O LINK: https://pje.tjmt.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" digite a CHAVE DE ACESSO respectiva, conforme relação abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA / REQUER PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO (doença grave) Petição Inicial 22042317542347700000080546128 Despacho Decisão 24012009491501800000133962757 Pesquisa de Endereço de Mary Ato Ordinatório 24012314073054200000134579197 O presente documento foi Assinado Eletronicamente por TIAGO HENRIQUE MOMESSO DUARTE, Servidor(a) Autorizado(a). -
23/01/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 14:57
Expedição de Outros documentos
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23/01/2024 14:53
Expedição de Outros documentos
-
23/01/2024 14:53
Expedição de Outros documentos
-
23/01/2024 14:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
23/01/2024 14:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
23/01/2024 14:07
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2024 09:49
Decisão interlocutória
-
15/01/2024 14:03
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2024 13:06
Conclusos para despacho
-
11/12/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 14:39
Expedição de Outros documentos
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30/11/2023 09:13
Devolvidos os autos
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30/11/2023 09:13
Juntada de certidão do trânsito em julgado
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30/11/2023 09:13
Juntada de petição
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30/11/2023 09:13
Juntada de intimação
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30/11/2023 09:13
Juntada de intimação
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30/11/2023 09:13
Juntada de decisão
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30/11/2023 09:13
Juntada de preparo recursal / custas isentos
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30/11/2023 09:13
Juntada de Certidão
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11/10/2023 12:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
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10/10/2023 17:47
Ato ordinatório praticado
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07/10/2023 08:44
Juntada de Petição de recurso de sentença
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02/10/2023 05:11
Publicado Sentença em 02/10/2023.
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30/09/2023 04:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
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28/09/2023 17:46
Expedição de Outros documentos
-
28/09/2023 17:46
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
20/07/2023 13:42
Conclusos para decisão
-
16/07/2023 16:22
Juntada de Petição de manifestação
-
28/06/2023 18:36
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2023 03:32
Publicado Decisão em 23/06/2023.
-
23/06/2023 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
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22/06/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO DECISÃO INDEFERE-SE o pedido de busca de endereço, formulado pela parte autora, vez que não restou demonstrado sua impossibilidade em fazê-lo, não cabendo atribuir ao Juízo ônus que não lhe compete.
Assim sendo, intime-se parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o endereço atualizado da reclamada, sob pena extinção do feito ante ausência de condição de procedibilidade.
Apresentado o novo endereço, cumpra-se o ato obstado.
Verificado o não cumprimento da decisão anterior, tornem os autos conclusos para sentença. Às providências.
Rondonópolis-MT, data e hora do sistema.
Aroldo José Zonta Burgarelli JUIZ DE DIREITO -
21/06/2023 17:32
Expedição de Outros documentos
-
21/06/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2023 17:32
Expedição de Outros documentos
-
21/06/2023 17:32
Decisão interlocutória
-
24/04/2023 18:38
Conclusos para decisão
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17/04/2023 17:47
Juntada de Petição de manifestação
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12/04/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2023 13:58
Expedição de Outros documentos
-
12/04/2023 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2023 17:02
Conclusos para despacho
-
18/12/2022 17:01
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2022 01:36
Publicado Intimação em 16/12/2022.
-
16/12/2022 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
-
14/12/2022 15:21
Expedição de Outros documentos
-
06/12/2022 21:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/12/2022 21:50
Juntada de Petição de diligência
-
14/11/2022 21:48
Decorrido prazo de DONIZETE BATISTA DA SILVA em 04/11/2022 23:59.
-
14/11/2022 21:48
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 04/11/2022 23:59.
-
14/11/2022 10:53
Decorrido prazo de DONIZETE BATISTA DA SILVA em 04/11/2022 23:59.
-
04/11/2022 17:21
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
19/10/2022 15:19
Juntada de Petição de contestação
-
11/10/2022 11:00
Publicado Despacho em 11/10/2022.
-
11/10/2022 11:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
-
11/10/2022 11:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
-
10/10/2022 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2022 07:51
Juntada de Petição de manifestação
-
10/10/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1009889-03.2022.8.11.0003.
AUTOR(A): ELVIRA DE SOUZA GOMES REU: DONIZETE BATISTA DA SILVA, MARIA APARECIDA DA SILVA Vistos etc.
Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da certidão de id 96280712, no prazo de 15 (quinze) dias.
Desde já, considerando a certidão de id 94959787, nomeio curador especial ao revel citado por edital na pessoa de um dos Defensores Públicos que atuam nesta Comarca, nos termos do art. 72, II, e parágrafo único do Código de Processo Civil, que deverá ser intimada desta nomeação, bem como para manifestar-se em tal condição, no prazo legal.
Intime-se.
Cumpra-se, expedindo o necessário.
JORGE IAFELICE DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO -
08/10/2022 07:30
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 07/10/2022 23:59.
-
08/10/2022 07:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 07/10/2022 23:59.
-
07/10/2022 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2022 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2022 09:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/09/2022 09:56
Juntada de Petição de diligência
-
13/09/2022 14:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/09/2022 13:44
Conclusos para despacho
-
13/09/2022 13:42
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2022 13:36
Expedição de Mandado.
-
13/09/2022 13:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/09/2022 13:26
Expedição de Mandado.
-
13/09/2022 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2022 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2022 06:09
Decorrido prazo de MARCOS DO CARMO SILVA em 13/07/2022 23:59.
-
05/07/2022 18:33
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2022 18:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/06/2022 18:20
Juntada de Petição de diligência
-
27/06/2022 18:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/06/2022 18:20
Juntada de Petição de diligência
-
24/06/2022 16:42
Juntada de Petição de manifestação
-
22/06/2022 17:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/06/2022 17:10
Juntada de Petição de diligência
-
22/06/2022 17:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/06/2022 17:10
Juntada de Petição de diligência
-
21/06/2022 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2022 17:11
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2022 16:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 06/06/2022 23:59.
-
07/06/2022 16:09
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 06/06/2022 23:59.
-
31/05/2022 16:33
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/05/2022 23:59.
-
19/05/2022 17:54
Juntada de Petição de manifestação
-
19/05/2022 07:40
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 18/05/2022 23:59.
-
19/05/2022 07:40
Decorrido prazo de DONIZETE BATISTA DA SILVA em 18/05/2022 23:59.
-
18/05/2022 14:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/05/2022 14:21
Juntada de Petição de diligência
-
18/05/2022 14:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/05/2022 14:20
Juntada de Petição de diligência
-
10/05/2022 07:41
Publicado Citação em 09/05/2022.
-
10/05/2022 07:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
-
05/05/2022 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2022 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2022 14:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/05/2022 14:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/05/2022 14:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/05/2022 14:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/05/2022 14:34
Expedição de Mandado.
-
05/05/2022 14:27
Expedição de Mandado.
-
05/05/2022 14:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/05/2022 14:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/05/2022 13:56
Expedição de Mandado.
-
27/04/2022 16:27
Juntada de Petição de manifestação
-
27/04/2022 04:41
Publicado Despacho em 27/04/2022.
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27/04/2022 04:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
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27/04/2022 04:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
-
25/04/2022 15:26
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2022 15:26
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2022 15:26
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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25/04/2022 15:26
Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2022 10:43
Conclusos para decisão
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25/04/2022 10:42
Juntada de Certidão
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25/04/2022 10:42
Juntada de Certidão
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23/04/2022 17:56
Recebido pelo Distribuidor
-
23/04/2022 17:56
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
23/04/2022 17:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2022
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Manifestação • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
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