26/05/2023 14:09

Baixa Definitiva
26/05/2023 14:09

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
26/05/2023 12:49

Transitado em Julgado em 26/05/2023
26/05/2023 00:25

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 25/05/2023 23:59.
08/05/2023 22:10

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0001-70 (RECORRENTE) e provido
05/05/2023 14:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2023 14:01

Juntada de Petição de certidão
02/04/2023 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2023 13:27

Juntada de Petição de certidão
28/03/2023 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/03/2023 16:27

Expedição de Mandado
28/03/2023 00:25

Publicado Intimação de pauta em 28/03/2023.
28/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
27/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 04 de Maio de 2023 às 14:00 horas, no 2ªTRT - GONÇALO ANTUNES DE BARROS NETO.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
24/03/2023 14:02

Expedição de Outros documentos
24/03/2023 14:02

Expedição de Outros documentos
24/03/2023 14:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/03/2023 13:58

Expedição de Outros documentos
24/03/2023 11:26

Conclusos para julgamento
21/03/2023 16:37

Recebidos os autos
21/03/2023 16:37

Conclusos para decisão
21/03/2023 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003181-13.2022.8.11.0010

Leidiane Mariano Jesus Leite da Silva

Energisa Mato Grosso Distribuidora de En...

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 03/10/2022 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0001065-27.2019.8.11.0052

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Ari Ferreira Inacio

Advogado: Josadabe Chaves Caetano

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 15/04/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0009917-98.2016.8.11.0002

Edvaldo da Silva Costa

Municipio de Varzea Grande

Advogado: Paulo Cesar Gomes do Carmo

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 13/06/2023 17:34

Exibir Processo

Processo nº 1007423-29.2016.8.11.0041

Ronaldo Jose Soares

Fazenda Publica do Estado de Mato Grosso

Advogado: Ale Arfux Junior

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 20/08/2021 07:34

Exibir Processo

Processo nº 1007423-29.2016.8.11.0041

Ronaldo Jose Soares

Estado de Mato Grosso

Advogado: Jabes Alberto Dias

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 24/05/2016 12:02

Exibir Processo