14/02/2023 14:35

Arquivado Definitivamente
14/02/2023 14:35

Remetidos os Autos por outros motivos para Arquivamento Definitivo
14/02/2023 14:35

Transitado em Julgado em 13/02/2023
14/02/2023 14:34

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
14/02/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/02/2023 23:59.
18/11/2022 00:20

Publicado Acórdão em 18/11/2022.
18/11/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
17/11/2022 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO JÁ APONTADA E REJEITADA NOS PRIMEIROS ACLARATÓRIOS - VÍCIO INOCORRENTE - SEGUNDOS EMBARGOS REJEITADOS.

Revela-se inadequada a interposição de segundos Embargos de Declaração com a mesma finalidade dos primeiros.

Aclaratórios rejeitados.
16/11/2022 13:06

Expedição de Outros documentos
16/11/2022 13:06

Expedição de Outros documentos
14/11/2022 16:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/11/2022 17:43

Juntada de Petição de certidão
10/11/2022 17:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/11/2022 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/11/2022 23:59.
21/10/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 10:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/10/2022 00:44

Publicado Intimação de pauta em 20/10/2022.
20/10/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 03 de Novembro de 2022 a 09 de Novembro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
18/10/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 15:53

Conclusos para julgamento
06/10/2022 15:36

Juntada de Petição de contrarrazões
30/09/2022 00:20

Publicado Intimação em 30/09/2022.
30/09/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
29/09/2022 00:00

Intimação

Intimação ao(s) Embargado (s) para apresentar(em) contrarrazões ao Embargos de Declaração, no prazo legal, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.
28/09/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 13:34

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 11:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/09/2022 00:36

Publicado Acórdão em 15/09/2022.
15/09/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
14/09/2022 18:22

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 19:01

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 19:01

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 19:01

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 18:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/09/2022 19:14

Juntada de Petição de certidão
09/09/2022 19:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/08/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 11:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2022 00:48

Publicado Intimação de pauta em 23/08/2022.
23/08/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
23/08/2022 00:48

Publicado Intimação de pauta em 23/08/2022.
23/08/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
19/08/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/07/2022 23:59.
05/07/2022 14:03

Conclusos para julgamento
05/07/2022 13:15

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2022 00:19

Publicado Intimação em 28/06/2022.
28/06/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
27/06/2022 00:00

Intimação

Intimação ao(s) Embargado (s) para apresentar(em) contrarrazões ao Embargos de Declaração, no prazo legal, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.
24/06/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 11:31

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/06/2022 11:31

Juntada de Certidão
21/06/2022 15:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2022 00:18

Publicado Acórdão em 09/06/2022.
09/06/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2022 08:20

Juntada de Petição de diligência
07/06/2022 19:17

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/06/2022 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/06/2022 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/06/2022 11:12

Expedição de Mandado.
07/06/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 22:34

Concedida a Segurança a MIRIA OLIVEIRA DE BARROS - CPF: *18.***.*13-31 (IMPETRANTE)
02/06/2022 18:31

Juntada de Petição de certidão
02/06/2022 18:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/05/2022 10:43

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 10:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/05/2022 19:03

Juntada de Petição de certidão
12/05/2022 18:56

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
28/04/2022 00:00

Publicado Intimação de pauta em 27/04/2022.
28/04/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
26/04/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 11:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/04/2022 07:34

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 14:35

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 14:41

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 17:14

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 11:27

Conclusos para julgamento
11/02/2022 19:39

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 14:05

Juntada de Certidão
11/02/2022 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/02/2022 23:59.
10/02/2022 00:22

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO em 09/02/2022 23:59.
04/02/2022 00:25

Decorrido prazo de MIRIA OLIVEIRA DE BARROS em 03/02/2022 23:59.
27/01/2022 00:16

Publicado Intimação em 27/01/2022.
27/01/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
26/01/2022 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2022 15:18

Juntada de Petição de diligência
25/01/2022 18:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/01/2022 18:19

Expedição de Mandado.
25/01/2022 18:19

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 18:19

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 15:34

Não Concedida a Medida Liminar
22/01/2022 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/01/2022 23:59.
18/01/2022 18:35

Conclusos para julgamento
18/01/2022 17:49

Juntada de Petição de petição
18/01/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 10:30

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2021 16:50

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 14:30

Conclusos para decisão
08/12/2021 16:22

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 17:36

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 11:35

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 00:07

Decorrido prazo de MIRIA OLIVEIRA DE BARROS em 10/08/2021 23:59.
30/07/2021 16:52

Conclusos para decisão
28/07/2021 17:15

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 00:10

Publicado Intimação em 20/07/2021.
20/07/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
16/07/2021 10:44

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 09:46

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 00:16

Publicado Certidão em 21/06/2021.
21/06/2021 00:10

Publicado Informação em 21/06/2021.
20/06/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2021
19/06/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021
17/06/2021 18:48

Conclusos para decisão
17/06/2021 16:57

Juntada de Certidão
17/06/2021 16:56

Juntada de Certidão
17/06/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 14:03

Juntada de Certidão
17/06/2021 14:01

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2021

Ultima Atualização
17/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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