05/11/2024 15:04

Baixa Definitiva
05/11/2024 15:04

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
05/11/2024 15:03

Transitado em Julgado em 04/11/2024
05/11/2024 10:02

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
05/11/2024 10:02

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
05/11/2024 02:01

Decorrido prazo de FELIPE BERTUOL em 04/11/2024 23:59
11/10/2024 02:01

Publicado Acórdão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 16:17

Juntada de Petição de resposta
09/10/2024 16:00

Juntada de Petição de resposta
09/10/2024 12:00

Expedição de Outros documentos
09/10/2024 12:00

Expedição de Outros documentos
09/10/2024 12:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/10/2024 17:37

Juntada de Petição de certidão
08/10/2024 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2024 02:04

Decorrido prazo de FELIPE BERTUOL em 02/10/2024 23:59
27/09/2024 19:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2024 02:00

Publicado Intimação de pauta em 23/09/2024.
21/09/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 14:59

Juntada de Petição de resposta
19/09/2024 10:59

Expedição de Outros documentos
19/09/2024 10:59

Expedição de Outros documentos
02/08/2024 16:48

Conclusos para julgamento
02/08/2024 14:29

Conclusos para despacho
02/08/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 02:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 01/08/2024 23:59
08/07/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:20

Expedição de Outros documentos
08/07/2024 17:17

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/07/2024 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2024 16:10

Juntada de Petição de resposta
02/07/2024 02:07

Publicado Intimação de Acórdão em 02/07/2024.
02/07/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
29/06/2024 22:06

Expedição de Outros documentos
29/06/2024 22:06

Expedição de Outros documentos
29/06/2024 12:36

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.***.***/0001-57 (APELANTE) e provido em parte
28/06/2024 19:21

Juntada de Petição de certidão
28/06/2024 19:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2024 12:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/06/2024 01:08

Decorrido prazo de FELIPE BERTUOL em 19/06/2024 23:59
12/06/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 15:14

Publicado Intimação de pauta em 11/06/2024.
11/06/2024 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 15:38

Expedição de Outros documentos
07/06/2024 15:38

Expedição de Outros documentos
07/03/2024 13:24

Conclusos para julgamento
06/03/2024 14:08

Conclusos para decisão
06/03/2024 10:28

Juntada de Petição de manifestação
15/12/2023 13:29

Expedição de Outros documentos
15/12/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 10:47

Conclusos para decisão
13/12/2023 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/12/2023 17:42

Juntada de Certidão
12/12/2023 17:42

Juntada de Certidão
12/12/2023 15:21

Recebidos os autos
12/12/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Resposta • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Resposta • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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