12/12/2022 14:40

Transitado em Julgado em 12/12/2022
10/11/2022 14:46

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0005-78 (RECORRENTE) e provido
09/11/2022 17:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/11/2022 17:32

Juntada de Petição de certidão
18/10/2022 17:38

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 00:40

Publicado Intimação de pauta em 11/10/2022.
11/10/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
10/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 08 de Novembro de 2022 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DR.

VALMIR ALAÉRCIO DOS SANTOS 13h00m.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
07/10/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 12:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/10/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 16:03

Conclusos para julgamento
06/10/2022 08:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/10/2022 08:32

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO (460)
06/10/2022 08:27

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/10/2022 23:59.
14/09/2022 00:37

Decorrido prazo de VANDERLEA DIAS PEREIRA SOARES em 13/09/2022 23:59.
22/08/2022 00:23

Publicado Intimação em 22/08/2022.
20/08/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
18/08/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 18:47

Declarada incompetência
08/07/2022 12:30

Conclusos para decisão
05/07/2022 14:29

Recebidos os autos
05/07/2022 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
05/07/2022 13:56

Recebidos os autos
05/07/2022 13:56

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2022 13:56

Juntada de Petição de intimação
05/07/2022 13:56

Juntada de Petição de certidão
05/07/2022 13:56

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 13:56

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 13:56

Juntada de Petição de intimação
05/07/2022 13:56

Juntada de Petição de intimação
05/07/2022 13:56

Juntada de Petição de sentença
05/07/2022 13:56

Juntada de Petição de manifestação
05/07/2022 13:56

Juntada de Petição de intimação
05/07/2022 13:56

Juntada de Petição de contestação
05/07/2022 13:56

Juntada de Petição de citação
05/07/2022 13:56

Juntada de Petição de intimação
05/07/2022 13:56

Juntada de Petição de decisão
30/06/2020 23:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
30/06/2020 23:10

Baixa Definitiva
30/06/2020 23:09

Transitado em Julgado em 16/06/2020
30/06/2020 23:08

Juntada de Certidão
30/06/2020 23:06

Recebidos os autos
16/12/2019 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
16/12/2019 17:43

Juntada de Certidão
13/12/2019 15:32

Decisão interlocutória
12/12/2019 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/12/2019 23:59:59.
11/12/2019 13:05

Conclusos para decisão
11/12/2019 13:03

Juntada de Certidão
11/12/2019 00:53

Decorrido prazo de RONE MARCIA MARTINS em 10/12/2019 23:59:59.
11/12/2019 00:53

Decorrido prazo de VANDERLEA DIAS PEREIRA SOARES em 10/12/2019 23:59:59.
11/12/2019 00:43

Decorrido prazo de RAUL RIBEIRO DA SILVA JUNIOR em 10/12/2019 23:59:59.
18/11/2019 00:02

Publicado Intimação em 18/11/2019.
15/11/2019 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2019 09:47

Expedição de Outros documentos.
12/11/2019 13:40

Juntada de Certidão
11/11/2019 18:44

Juntada de Petição de agravo ao stj
23/10/2019 00:01

Publicado Intimação em 23/10/2019.
23/10/2019 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/10/2019 10:05

Expedição de Outros documentos.
21/10/2019 10:05

Expedição de Outros documentos.
21/10/2019 10:05

Expedição de Outros documentos.
17/10/2019 17:36

Recurso Especial não admitido
16/10/2019 10:07

Juntada de Certidão
16/10/2019 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/10/2019 23:59:59.
09/10/2019 00:16

Decorrido prazo de RONE MARCIA MARTINS em 08/10/2019 23:59:59.
09/10/2019 00:16

Decorrido prazo de RAUL RIBEIRO DA SILVA JUNIOR em 08/10/2019 23:59:59.
09/10/2019 00:16

Decorrido prazo de VANDERLEA DIAS PEREIRA SOARES em 08/10/2019 23:59:59.
24/09/2019 00:23

Decorrido prazo de VANDERLEA DIAS PEREIRA SOARES em 23/09/2019 23:59:59.
17/09/2019 00:08

Publicado Intimação em 17/09/2019.
17/09/2019 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/09/2019 09:12

Expedição de Outros documentos.
12/09/2019 16:30

Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) alterada para APELAÇÃO CÍVEL (198)
12/09/2019 15:11

Recebidos os autos
12/09/2019 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência
12/09/2019 15:10

Juntada de Certidão
12/09/2019 15:10

Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) alterada para APELAÇÃO CÍVEL (198)
03/09/2019 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2019 05:03

Publicado Acórdão em 02/09/2019.
03/09/2019 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/08/2019 15:21

Juntada de Petição de petição
29/08/2019 11:13

Expedição de Outros documentos.
29/08/2019 11:13

Expedição de Outros documentos.
29/08/2019 11:12

Expedição de Outros documentos.
28/08/2019 16:06

Outras Decisões
22/08/2019 12:48

Deliberado em sessão. Julgado
22/08/2019 12:47

Deliberado em sessão. Julgado
17/08/2019 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/08/2019 23:59:59.
14/08/2019 11:20

Juntada de Certidão
13/08/2019 15:26

Expedição de Outros documentos.
13/08/2019 15:18

Incluído em pauta para 20/08/2019 14:00:00 Plenário 03.
12/08/2019 00:08

Publicado Intimação de pauta em 12/08/2019.
10/08/2019 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/08/2019 18:21

Expedição de Outros documentos.
05/08/2019 13:12

Conclusos para julgamento
05/08/2019 13:12

Juntada de Certidão
04/08/2019 00:06

Decorrido prazo de VANDERLEA DIAS PEREIRA SOARES em 02/08/2019 23:59:59.
26/07/2019 00:22

Publicado Intimação em 26/07/2019.
26/07/2019 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/07/2019 00:54

Decorrido prazo de VANDERLEA DIAS PEREIRA SOARES em 24/07/2019 23:59:59.
24/07/2019 18:09

Expedição de Outros documentos.
24/07/2019 18:06

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/07/2019 14:54

Juntada de Petição de petição
10/07/2019 10:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2019 00:01

Publicado Acórdão em 03/07/2019.
03/07/2019 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/07/2019 09:53

Expedição de Outros documentos.
01/07/2019 09:53

Expedição de Outros documentos.
01/07/2019 09:53

Expedição de Outros documentos.
01/07/2019 08:10

Conhecido o recurso de e provido em parte
30/04/2019 16:54

Deliberado em sessão. Julgado
25/04/2019 11:51

Expedição de Outros documentos.
25/04/2019 11:50

Incluído em pauta para 30/04/2019 14:00:00 Plenário 03.
22/04/2019 00:04

Publicado Intimação de pauta em 22/04/2019.
18/04/2019 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2019 18:51

Expedição de Outros documentos.
15/04/2019 14:43

Conclusos para julgamento
18/01/2019 18:24

Conclusos para decisão
18/12/2018 16:00

Juntada de Petição de resposta
12/12/2018 00:01

Publicado Intimação em 12/12/2018.
12/12/2018 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/12/2018 10:29

Expedição de Outros documentos.
07/12/2018 19:10

Juntada de Certidão
07/12/2018 17:57

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2018 16:12

Conclusos para decisão
19/04/2018 16:12

Juntada de Petição de petição
14/03/2018 14:57

Juntada de Certidão
07/03/2018 15:29

Recebidos os autos
07/03/2018 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
10/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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