06/11/2023 15:59

Baixa Definitiva
06/11/2023 15:59

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
01/11/2023 15:43

Transitado em Julgado em 01/11/2023
09/10/2023 12:31

Conhecido o recurso de AFFONSO FLORES SCHENDROSKI - CPF: *14.***.*08-93 (RECORRENTE) e não-provido
07/10/2023 00:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/10/2023 00:22

Juntada de Petição de certidão
20/09/2023 01:03

Decorrido prazo de AFFONSO FLORES SCHENDROSKI em 19/09/2023 23:59.
13/09/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 01:06

Decorrido prazo de AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:04

Decorrido prazo de AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. em 12/09/2023 23:59.
11/09/2023 13:36

Publicado Intimação de pauta em 11/09/2023.
07/09/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA em 06 de Outubro de 2023, ÀS 13:00 HORAS, NA 3ªTR - DRA.

VALDECI MORAES SIQUEIRA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DE PREFERÊNCIA E O ENVIO DE MEMORIAIS DEVERÃO SER REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD, (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR), NO PRAZO DE ATÉ 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CONFORME PORTARIA 353/2020-PRES.

O PRAZO RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
05/09/2023 13:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/09/2023 13:14

Expedição de Outros documentos
05/09/2023 13:09

Expedição de Outros documentos
04/08/2023 11:01

Conclusos para julgamento
01/08/2023 14:03

Conclusos para despacho
01/08/2023 13:40

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023 13:40

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
25/07/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 16:10

Conclusos para despacho
23/11/2022 16:09

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 13:14

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 14:48

Expedição de Outros documentos
16/11/2022 12:39

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 17:07

Deliberado em Sessão - Retirado
11/11/2022 17:01

Juntada de Petição de certidão
01/11/2022 17:10

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 07 de Novembro de 2022 a 11 de Novembro de 2022 às 13:30 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - TURMA RECURSAL UNICA.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
07/10/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 15:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/10/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 17:23

Conclusos para julgamento
21/09/2022 15:09

Conclusos para despacho
21/09/2022 00:43

Decorrido prazo de AFFONSO FLORES SCHENDROSKI em 20/09/2022 23:59.
20/09/2022 00:51

Decorrido prazo de AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 00:51

Decorrido prazo de AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 00:51

Decorrido prazo de AFFONSO FLORES SCHENDROSKI em 19/09/2022 23:59.
12/09/2022 00:25

Publicado Intimação em 12/09/2022.
12/09/2022 00:25

Publicado Intimação em 12/09/2022.
10/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
10/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
09/09/2022 17:19

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 18:08

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 12:23

Decorrido prazo de AFFONSO FLORES SCHENDROSKI em 14/07/2022 23:59.
15/07/2022 12:23

Decorrido prazo de AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. em 14/07/2022 23:59.
07/07/2022 18:11

Conclusos para despacho
07/07/2022 00:19

Publicado Decisão em 07/07/2022.
07/07/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
07/07/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 17:26

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 12:17

Recebidos os autos
27/10/2021 12:17

Conclusos para decisão
27/10/2021 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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