12/12/2022 14:53

Baixa Definitiva
12/12/2022 14:53

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem
12/12/2022 14:53

Transitado em Julgado em 12/12/2022
11/11/2022 08:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ALTO GARCAS - CNPJ: 03.***.***/0001-07 (RECORRIDO) e não-provido
09/11/2022 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/11/2022 17:02

Juntada de Petição de certidão
11/10/2022 00:28

Publicado Intimação de pauta em 11/10/2022.
11/10/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
10/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 08 de Novembro de 2022 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DRA.

VALDECI MORAES SIQUEIRA 13h00m.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
07/10/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 11:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/10/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 16:38

Conclusos para julgamento
03/10/2022 14:36

Recebidos os autos
03/10/2022 14:36

Conclusos para decisão
03/10/2022 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
11/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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