20/09/2023 08:10

Juntada de Certidão
12/12/2022 01:11

Recebidos os autos
12/12/2022 01:11

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
11/11/2022 13:17

Arquivado Definitivamente
11/11/2022 13:17

Transitado em Julgado em 04/11/2022
10/11/2022 20:56

Decorrido prazo de SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/11/2022 23:59.
10/10/2022 00:52

Publicado Sentença em 10/10/2022.
10/10/2022 00:52

Publicado Sentença em 10/10/2022.
08/10/2022 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
07/10/2022 10:04

Juntada de Petição de manifestação
07/10/2022 09:48

Juntada de Petição de manifestação
07/10/2022 00:00

Intimação

Processo nº 1008786-58.2022 Vistos etc.

ROSILENE ALVES RIBEIRO, qualificada nos autos, ingressou com AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADO COM DEVOLUÇÃO DE QUANTIA PAGA, TUTELA DE EVIDÊNCIA EM CARÁTER LIMINAR E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outras, também qualificadas no processo, visando obter a resilição de contrato firmado entre as partes e o ressarcimento dos danos descritos na inicial.

As partes transigiram e pleiteiam homologação do acordo. (id. 83649421) Vieram-me os autos conclusos. É O RELATÓRIO.

EXAMINADOS.

DECIDO.

A hipótese é de extinção do processo vez que a transação é lei entre as partes.

Ex positis, homologo o acordo firmado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, cujos termos faz parte integrante desta decisão.

Julgo extinta a presente ação de rescisão de contrato, nos termos do disposto no artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Custas processuais e honorários advocatícios na forma pactuada.

Transitada em julgado, ou havendo desistência do prazo recursal, ao arquivo com baixa e anotações necessárias.

P.R.I.C.

Rondonópolis – MT/2022.

MILENE APARECIDA PEREIRA BELTRAMINI JUÍZA DE DIREITO
06/10/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 09:07

Homologada a Transação
16/09/2022 16:56

Conclusos para decisão
16/09/2022 15:33

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 11:49

Conclusos para decisão
02/05/2022 08:46

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
18/04/2022 16:50

Juntada de Petição de manifestação
13/04/2022 03:23

Publicado Decisão em 13/04/2022.
12/04/2022 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
10/04/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
10/04/2022 16:31

Decisão interlocutória
08/04/2022 07:57

Conclusos para decisão
08/04/2022 07:56

Juntada de Certidão
08/04/2022 07:56

Juntada de Certidão
07/04/2022 23:36

Recebido pelo Distribuidor
07/04/2022 23:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
07/04/2022 23:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2022

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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