TJMT - 1060339-53.2022.8.11.0001

1ª instância - Cuiaba - Primeiro Juizado Especial Civel de Cuiaba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MAURICIO ALVES COSCO

CPF *05.***.*12-95

MISAEL MATEUS RODRIGUES COSCO

CPF *89.***.*56-01

Advogados

MARCELA FLORENCIA CAMARGO

OAB: 220540/MT

CPF *29.***.*65-58

Polo Passivo

Partes

TAM LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 02.012.862/0001-60

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

CNPJ: 33.937.681/0001-78

Advogados

LEONARDO SULZER PARADA

OAB: 11846/MT

CPF *04.***.*96-91

FABIO RIVELLI

OAB: 19023/MT

CPF *26.***.*60-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/12/2023 18:51

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2023 01:08

    Recebidos os autos

  • 15/04/2023 01:08

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 15/03/2023 05:37

    Arquivado Definitivamente

  • 15/03/2023 05:37

    Transitado em Julgado em 15/03/2023

  • 15/03/2023 05:37

    Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 14/03/2023 23:59.

  • 15/03/2023 05:37

    Decorrido prazo de MAURICIO ALVES COSCO em 14/03/2023 23:59.

  • 15/03/2023 05:37

    Decorrido prazo de MISAEL MATEUS RODRIGUES COSCO em 14/03/2023 23:59.

  • 28/02/2023 02:18

    Publicado Sentença em 28/02/2023.

  • 28/02/2023 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

  • 24/02/2023 15:36

    Expedição de Outros documentos

  • 24/02/2023 15:36

    Juntada de Projeto de sentença

  • 24/02/2023 15:36

    Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

  • 19/12/2022 16:58

    Conclusos para julgamento

  • 19/12/2022 16:58

    Recebimento do CEJUSC.

  • 19/12/2022 16:58

    Audiência de conciliação realizada em/para 15/12/2022 18:00, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

  • 15/12/2022 18:11

    Juntada de Termo de audiência

  • 14/12/2022 17:50

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2022 13:48

    Recebidos os autos.

  • 14/12/2022 13:48

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 14/12/2022 10:41

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/10/2022 10:28

    Publicado Informação em 13/10/2022.

  • 13/10/2022 10:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

  • 12/10/2022 00:28

    Publicado Intimação em 11/10/2022.

  • 12/10/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

  • 12/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, TELEFONE: (65) 3313-8000, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1060339-53.2022.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: M.

    M.

    R.

    C. e outros POLO PASSIVO: REQUERIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/A e outros Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 1 1º JEC Data: 15/12/2022 Hora: 18:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

    Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

    Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

    Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

    Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

    Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

    Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

    Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

    Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

    INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

  • 11/10/2022 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1060339-53.2022.8.11.0001 Valor da causa: R$ 8.738,34 ESPÉCIE: [DIREITO DO CONSUMIDOR, Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo, Responsabilidade do Fornecedor, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: M.

    M.

    R.

    C.

    Endereço: RUA VINTE E NOVE, 15, qd 145, PEDRA 90, CUIABÁ - MT - CEP: 78099-145 Nome: MAURICIO ALVES COSCO Endereço: RUA VINTE E NOVE, 15, qd 145, PEDRA 90, CUIABÁ - MT - CEP: 78099-145 POLO PASSIVO: Nome: TAM LINHAS AÉREAS S/A Endereço: AC AEROPORTO MARECHAL RONDON, S/N, RUA JOÃO DE ARRUDA PINTO, CENTRO-NORTE, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78110-973 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

    DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 1 1º JEC Data: 15/12/2022 Hora: 18:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

    Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

    Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

    Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

    Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

    Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

    Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

    O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

    Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

    Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

    Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

    Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

    CUIABÁ, 7 de outubro de 2022

  • 07/10/2022 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 11:17

    Audiência Conciliação juizado designada para 15/12/2022 18:00 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

  • 07/10/2022 11:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
12/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001633-88.2006.8.11.0055

Escritorio Central de Arrecadacao e Dist...

Radio Tangara LTDA - ME

Advogado: Luiz Augusto Pinheiro de Lacerda

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 01/03/2006 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002306-69.2013.8.11.0012

Carlos Alberto Martins Pinto

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Flavia Zandona Canova

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 06/09/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001382-35.1994.8.11.0041

Joao Domingos da Costa Filho

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Joao Domingos da Costa Filho

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 27/01/2022 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0001382-35.1994.8.11.0041

Banco do Brasil S.A.

Supermercados Panelao LTDA

Advogado: Gustavo Amato Pissini

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 25/11/1994 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1020197-10.2022.8.11.0000

Municipio de Alta Floresta

Adolfo Pio da Silva Junior - Eireli

Advogado: Camila Maria Domingues Marquezini

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 05/10/2022 09:12

Exibir Processo