TJMT - 0002930-50.2012.8.11.0046

1ª instância - Comodoro - Primeira Vara Criminal e Civel

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE DA CONCEICAO DE SOUZA

CPF *12.***.*92-82

Advogados

FABRICIO DE ALMEIDA TEIXEIRA

OAB: 15073/MT

CPF *95.***.*80-09

RAFAEL NEVACK RIBEIRO

OAB: 15196/MT

CPF *11.***.*19-61

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/01/2025 13:26

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2024 19:01

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2024 16:22

    Juntada de Petição de emissão de certidão de objeto e pé

  • 12/12/2024 16:15

    Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

  • 12/12/2024 03:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/12/2024 23:59

  • 10/12/2024 13:48

    Arquivado Definitivamente

  • 09/12/2024 21:34

    Juntada de Alvará

  • 06/12/2024 09:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/12/2024 02:49

    Publicado Sentença em 05/12/2024.

  • 05/12/2024 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

  • 03/12/2024 20:07

    Expedição de Outros documentos

  • 03/12/2024 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2024 20:07

    Expedição de Outros documentos

  • 03/12/2024 20:07

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 03/12/2024 17:39

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2024 15:34

    Processo Desarquivado

  • 03/12/2024 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 16:25

    Arquivado Definitivamente

  • 11/10/2024 02:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2024 23:59

  • 11/10/2024 02:14

    Decorrido prazo de JOSE DA CONCEICAO DE SOUZA em 10/10/2024 23:59

  • 07/10/2024 09:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/10/2024 02:32

    Publicado Intimação em 03/10/2024.

  • 03/10/2024 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

  • 01/10/2024 17:11

    Expedição de Outros documentos

  • 01/10/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 17:11

    Expedição de Outros documentos

  • 01/10/2024 17:10

    Expedição de Ofício de RPV

  • 09/08/2024 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 13:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/10/2023 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 18:40

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2023 00:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2023 23:59.

  • 27/06/2023 05:34

    Decorrido prazo de JOSE DA CONCEICAO DE SOUZA em 26/06/2023 23:59.

  • 01/06/2023 06:07

    Expedição de Outros documentos

  • 01/06/2023 06:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 06:07

    Expedição de Outros documentos

  • 31/05/2023 14:15

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 24/05/2023 12:53

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2023 12:53

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 02/12/2022 12:02

    Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

  • 15/11/2022 02:49

    Decorrido prazo de JOSE DA CONCEICAO DE SOUZA em 08/11/2022 23:59.

  • 15/11/2022 02:48

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/11/2022 23:59.

  • 14/11/2022 16:50

    Decorrido prazo de JOSE DA CONCEICAO DE SOUZA em 08/11/2022 23:59.

  • 14/11/2022 03:56

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/11/2022 23:59.

  • 14/11/2022 03:56

    Decorrido prazo de JOSE DA CONCEICAO DE SOUZA em 08/11/2022 23:59.

  • 01/11/2022 13:12

    Publicado Intimação em 31/10/2022.

  • 01/11/2022 13:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

  • 27/10/2022 00:00

    Intimação

    Considerando o disposto no artigo 203 § 4º do CPC, intimo as partes para que, no prazo comum de 05 dias, se manifestem nos presentes autos.

    Decorrido tal prazo sem manifestação, desde já informo que os autos serão arquivados.

    Prazo: 05 dias - Art. 218, § 3º do CPC.

  • 26/10/2022 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 15:21

    Recebidos os autos

  • 17/10/2022 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2022 00:23

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 10/10/2022.

  • 08/10/2022 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

  • 07/10/2022 00:00

    Intimação

    Certifico que o processo n. 0002930-50.2012.8.11.0046 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na 1ª VARA DE COMODORO, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

  • 06/10/2022 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2022 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2020 01:07

    Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

  • 07/03/2016 01:53

    Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

  • 07/03/2016 01:51

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 04/03/2016 01:10

    Movimento Legado (Enviar para o Correio)

  • 03/03/2016 01:26

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 17/02/2016 01:04

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 16/02/2016 01:36

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 01/02/2016 02:00

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 01/02/2016 01:33

    Recurso (Decisao->Recebimento->Recurso)

  • 26/01/2016 00:39

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 25/01/2016 02:28

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 22/01/2016 01:51

    Expedição de documento (Certidao)

  • 30/11/2015 02:42

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 09/10/2015 01:42

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 09/10/2015 01:42

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 08/10/2015 01:44

    Movimento Legado (Enviar para o Correio)

  • 07/10/2015 01:54

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 01/10/2015 01:22

    Expedição de documento (Certidao)

  • 14/08/2015 01:10

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 07/08/2015 01:03

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 06/08/2015 01:20

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 06/08/2015 01:18

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 05/08/2015 02:08

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 27/07/2015 01:21

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 30/06/2015 01:29

    Expedição de documento (Certidao)

  • 17/06/2015 01:48

    Juntada (Juntada de Recurso de Apelacao)

  • 17/06/2015 01:44

    Juntada (Juntada de AR)

  • 16/06/2015 01:30

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 30/04/2015 00:53

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 30/04/2015 00:53

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 27/04/2015 02:18

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 27/04/2015 02:18

    Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

  • 17/04/2015 01:03

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 16/04/2015 01:11

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 15/04/2015 02:16

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 15/04/2015 01:16

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (Com Resolucao do Merito->Nao-Acolhimento de Embargos de Declaracao)

  • 15/04/2015 01:14

    Conclusão (Concluso p/Sentenca)

  • 17/03/2015 02:02

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 04/02/2015 02:24

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 02/02/2015 02:46

    Expedição de documento (Certidao)

  • 14/11/2014 01:23

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 14/11/2014 01:10

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 05/11/2014 02:35

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 05/11/2014 02:34

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 05/11/2014 02:32

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 04/07/2014 01:45

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 03/07/2014 02:43

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 24/06/2014 01:58

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 16/05/2014 02:02

    Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

  • 27/03/2014 00:37

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 17/02/2014 01:07

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 14/02/2014 01:03

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 14/02/2014 01:03

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 13/02/2014 02:44

    Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)

  • 12/02/2014 02:41

    Conclusão (Concluso p/Sentenca)

  • 11/02/2014 02:27

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 11/02/2014 02:26

    Audiência (Audiencia Realizada)

  • 11/02/2014 02:25

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 05/02/2014 02:29

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 05/02/2014 01:12

    Juntada (Juntada de AR)

  • 05/02/2014 01:11

    Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

  • 30/01/2014 01:29

    Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

  • 29/01/2014 02:52

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 16/01/2014 02:42

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 15/01/2014 02:46

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 15/01/2014 01:38

    Movimento Legado (Enviar para o Correio)

  • 14/01/2014 01:37

    Expedição de documento (Mandado Expedido)

  • 10/01/2014 02:32

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 11/12/2013 02:28

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 10/12/2013 01:07

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 07/12/2013 01:03

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 06/12/2013 01:47

    Audiência (Audiencia Designada)

  • 06/12/2013 01:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/09/2013 02:24

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 02/08/2013 02:32

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 24/07/2013 02:34

    Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

  • 20/06/2013 02:26

    Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

  • 21/03/2013 01:50

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 21/03/2013 01:49

    Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

  • 29/11/2012 01:53

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 29/11/2012 01:53

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 29/11/2012 01:53

    Juntada (Juntada de Contestacao)

  • 27/11/2012 01:55

    Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

  • 27/11/2012 01:28

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 19/10/2012 01:07

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 16/10/2012 01:35

    Movimento Legado (Enviar para o Correio)

  • 15/10/2012 01:47

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento Urgente)

  • 15/10/2012 01:47

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 11/10/2012 02:39

    Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

  • 09/10/2012 01:59

    Assistência Judiciária Gratuita (Despacho->Concessao->Assistencia Judiciaria Gratuita)

  • 09/10/2012 01:44

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 09/10/2012 01:23

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 08/10/2012 02:20

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 08/10/2012 02:19

    Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

  • 05/10/2012 02:36

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 05/10/2012 02:35

    Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

  • 04/10/2012 01:19

    Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

  • 04/10/2012 01:19

    Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

  • 04/10/2012 01:13

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 03/10/2012 01:19

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2012

Ultima Atualização
27/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

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