TJMT - 0000593-24.2014.8.11.0077

1ª instância - Vila Bela da Santissima Trindade - Vara Unica

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Polo Ativo

Partes

CLARISMUNDO DIAS DOS SANTOS

CPF *02.***.*52-25

Advogados

FABRICIO DE ALMEIDA TEIXEIRA

OAB: 15073/MT

CPF *95.***.*80-09

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALDO BARBOSA DOS SANTOS

RONALDO RAMAO DOS SANTOS

MARCILENE DOS SANTOS SAUCEDO

CPF *45.***.*46-23

ADEMILSON DOS SANTOS SAUCEDO

CPF *58.***.*45-84

SUEMILY DOS SANTOS SAUCEDO

CPF *67.***.*21-58

ROSELY RAMAO DOS SANTOS

CPF *18.***.*24-18

REGINALDO RAMAO DOS SANTOS

CPF *93.***.*26-03

REGIANE RAMAO DOS SANTOS

CPF *58.***.*42-09

DIRCEIA RAMAO DOS SANTOS

CPF *45.***.*02-06

CLARICE RAMAO DOS SANTOS

CPF *07.***.*34-30

Advogados

FABRICIO DE ALMEIDA TEIXEIRA

OAB: 15073/MT

CPF *95.***.*80-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 07:15

    Publicado Decisão em 14/07/2025.

  • 13/07/2025 04:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

  • 10/07/2025 22:17

    Expedição de Outros documentos

  • 10/07/2025 22:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2025 13:41

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2025 13:40

    Expedição de Certidão

  • 28/06/2025 02:33

    Decorrido prazo de CLARISMUNDO DIAS DOS SANTOS em 27/06/2025 23:59

  • 05/06/2025 15:04

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2025 09:00

    Juntada de Petição de emissão de certidão de objeto e pé

  • 05/06/2025 05:13

    Publicado Intimação em 04/06/2025.

  • 05/06/2025 05:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

  • 02/06/2025 18:55

    Expedição de Outros documentos

  • 02/06/2025 18:09

    Juntada de Alvará

  • 02/06/2025 16:33

    Expedição de Certidão

  • 16/05/2025 08:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/04/2025 11:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/04/2025 13:17

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 14:41

    Processo Desarquivado

  • 27/02/2025 08:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/01/2025 15:16

    Arquivado Definitivamente

  • 24/01/2025 14:51

    Determinado o arquivamento

  • 29/10/2024 10:25

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2024 10:24

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2024 20:36

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

  • 25/10/2024 20:36

    Processo Desarquivado

  • 25/10/2024 20:36

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2024 14:37

    Juntada de Petição de emissão de certidão de objeto e pé

  • 21/10/2024 14:36

    Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

  • 06/05/2024 10:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/05/2024 08:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/03/2024 15:57

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 14:23

    Recebidos os autos

  • 04/03/2024 14:23

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 04/03/2024 14:21

    Arquivado Definitivamente

  • 04/03/2024 14:21

    Baixa Definitiva

  • 29/02/2024 04:24

    Decorrido prazo de CLARISMUNDO DIAS DOS SANTOS em 28/02/2024 23:59.

  • 05/02/2024 03:24

    Publicado Intimação em 05/02/2024.

  • 03/02/2024 03:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

  • 01/02/2024 15:23

    Expedição de Outros documentos

  • 19/12/2023 01:13

    Decorrido prazo de CLARISMUNDO DIAS DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.

  • 31/10/2023 00:17

    Publicado Intimação em 30/10/2023.

  • 28/10/2023 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

  • 26/10/2023 12:18

    Expedição de Outros documentos

  • 14/10/2023 10:44

    Juntada de Alvará

  • 11/10/2023 13:36

    Juntada de Alvará

  • 06/10/2023 14:21

    Processo Desarquivado

  • 06/10/2023 14:16

    Juntada de Ofício

  • 06/10/2023 14:16

    Juntada de Ofício

  • 02/08/2023 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2023 10:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 06:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2023 23:59.

  • 20/04/2023 14:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/04/2023 00:49

    Publicado Intimação em 13/04/2023.

  • 13/04/2023 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

  • 11/04/2023 10:11

    Arquivado Definitivamente

  • 11/04/2023 10:09

    Expedição de Outros documentos

  • 11/04/2023 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 10:09

    Expedição de Outros documentos

  • 11/04/2023 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 10:04

    Transitado em Julgado em 29/03/2023

  • 03/04/2023 11:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/03/2023 04:04

    Publicado Sentença em 31/03/2023.

  • 31/03/2023 04:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

  • 29/03/2023 22:29

    Expedição de Outros documentos

  • 29/03/2023 22:29

    Expedição de Outros documentos

  • 29/03/2023 22:29

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 29/03/2023 22:29

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 29/03/2023 14:22

    Conclusos para julgamento

  • 29/03/2023 14:19

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 27/03/2023 23:18

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2023 20:42

    Expedição de Outros documentos

  • 02/02/2023 20:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/01/2023 10:28

    Conclusos para decisão

  • 20/12/2022 07:13

    Decorrido prazo de FABRICIO DE ALMEIDA TEIXEIRA em 19/12/2022 23:59.

  • 29/11/2022 09:50

    Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

  • 29/11/2022 09:42

    Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

  • 29/11/2022 00:48

    Publicado Intimação em 29/11/2022.

  • 28/11/2022 09:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/11/2022 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

  • 24/11/2022 09:19

    Expedição de Outros documentos

  • 24/11/2022 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2022 16:39

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/11/2022 23:59.

  • 10/11/2022 16:39

    Decorrido prazo de CLARISMUNDO DIAS DOS SANTOS em 01/11/2022 23:59.

  • 26/10/2022 16:35

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2022 02:39

    Publicado Intimação em 07/10/2022.

  • 07/10/2022 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

  • 06/10/2022 00:00

    Intimação

    Em cumprimento ao Artigo 8º, § único da Ordem de Serviço nº 01/2017-Vila Bela impulsiono o presente às partes para ciência do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, bem como, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem se desejam requerer o cumprimento de sentença.

  • 05/10/2022 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 08:42

    Transitado em Julgado em 04/10/2022

  • 05/10/2022 08:32

    Juntada de acórdão

  • 17/02/2022 10:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o TRF

  • 17/02/2022 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2021 08:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/11/2021 07:59

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 17/11/2021 04:12

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 17/11/2021.

  • 17/11/2021 04:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

  • 14/11/2021 21:42

    Recebidos os autos

  • 12/11/2021 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2021 20:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 02:42

    Expedição de documento (Certidao (RAJ))

  • 03/09/2021 02:40

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 09/06/2020 02:04

    Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

  • 09/06/2020 01:11

    Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

  • 04/08/2017 02:29

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 04/08/2017 02:17

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 30/06/2017 01:10

    Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

  • 25/05/2017 01:03

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 24/05/2017 01:03

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 24/05/2017 00:16

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 17/05/2017 01:18

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 17/04/2017 01:59

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 05/04/2017 01:54

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 05/04/2017 01:05

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 29/03/2017 02:34

    Juntada (Juntada de Oficio)

  • 29/03/2017 01:48

    Juntada (Juntada de Recurso de Apelacao)

  • 29/03/2017 01:42

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

  • 29/03/2017 01:32

    Juntada (Juntada de AR)

  • 21/03/2017 01:25

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 23/01/2017 02:26

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 23/01/2017 02:26

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 17/01/2017 01:25

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 09/01/2017 02:15

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 04/10/2016 02:27

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 26/09/2016 01:03

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 23/09/2016 02:33

    Movimento Legado (Enviar para o Correio)

  • 23/09/2016 02:32

    Movimento Legado (Enviar para o Correio)

  • 23/09/2016 02:30

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 23/09/2016 01:18

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 15/09/2016 02:26

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 14/09/2016 01:10

    Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

  • 25/08/2016 01:31

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 18/08/2016 01:55

    Audiência (Audiencia Designada)

  • 18/08/2016 01:55

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 16/08/2016 02:41

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 16/08/2016 01:39

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 16/06/2016 01:55

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 15/06/2016 02:19

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 03/06/2016 01:33

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 31/05/2016 01:03

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 27/05/2016 01:02

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 25/05/2016 02:20

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 25/05/2016 02:03

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 25/05/2016 01:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/05/2016 01:22

    Audiência (Audiencia Realizada)

  • 24/05/2016 01:21

    Audiência (Audiencia Designada)

  • 23/05/2016 01:22

    Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

  • 01/04/2016 02:04

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 30/03/2016 02:38

    Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

  • 30/03/2016 02:22

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 29/03/2016 01:03

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 24/03/2016 02:33

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 23/03/2016 01:29

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 22/03/2016 02:03

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 22/03/2016 01:32

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 15/03/2016 01:57

    Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

  • 30/11/2015 02:15

    Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

  • 18/08/2015 02:04

    Juntada (Juntada de AR)

  • 13/08/2015 01:03

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 11/08/2015 01:03

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 10/08/2015 02:10

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 28/07/2015 02:22

    Juntada (Juntada de Contestacao)

  • 24/07/2015 01:24

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 08/06/2015 01:03

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 03/06/2015 01:07

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 03/06/2015 01:05

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 02/06/2015 02:05

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 02/06/2015 01:23

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 02/06/2015 01:14

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 01/06/2015 01:45

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 29/05/2015 01:22

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 14/05/2015 02:40

    Juntada (Juntada de AR)

  • 06/05/2015 01:48

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

  • 05/05/2015 01:27

    Provisório (Suspensao do Processo)

  • 05/05/2015 01:26

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 27/04/2015 02:44

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 27/04/2015 02:37

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 27/04/2015 02:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/03/2015 02:06

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 27/03/2015 02:03

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 04/03/2015 01:03

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 03/03/2015 02:25

    Provisório (Suspensao do Processo)

  • 03/03/2015 02:09

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 03/03/2015 01:10

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 02/03/2015 01:37

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 26/02/2015 02:15

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 26/02/2015 01:38

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 27/01/2015 01:51

    Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

  • 17/12/2014 02:42

    Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

  • 25/11/2014 01:03

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 22/11/2014 01:07

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 21/11/2014 02:12

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 03/11/2014 02:25

    Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

  • 26/08/2014 01:38

    Juntada (Juntada de Contestacao)

  • 22/08/2014 01:34

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 31/07/2014 01:40

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 31/07/2014 01:39

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 31/07/2014 01:37

    Movimento Legado (Enviar para o Correio)

  • 16/06/2014 02:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/06/2014 02:09

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 16/06/2014 01:10

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 13/06/2014 02:44

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 02/06/2014 01:36

    Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

  • 29/05/2014 02:37

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 28/05/2014 02:44

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2014

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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