28/06/2023 15:13

Baixa Definitiva
28/06/2023 15:13

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
28/06/2023 13:44

Transitado em Julgado em 28/06/2023
28/06/2023 02:16

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 01:00

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 27/06/2023 23:59.
05/06/2023 15:10

Conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 03.***.***/0001-99 (RECORRIDO) e não-provido
02/06/2023 18:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2023 18:47

Juntada de Petição de certidão
28/04/2023 00:29

Publicado Intimação de pauta em 28/04/2023.
28/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
27/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 29 de Maio de 2023 a 02 de Junho de 2023 às 13:30 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - TURMA RECURSAL UNICA.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
26/04/2023 15:07

Expedição de Outros documentos
26/04/2023 15:07

Expedição de Outros documentos
26/04/2023 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/04/2023 14:12

Expedição de Outros documentos
24/04/2023 13:42

Conclusos para julgamento
28/03/2023 13:15

Recebidos os autos
28/03/2023 13:15

Conclusos para decisão
28/03/2023 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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