TJMT - 1018347-15.2022.8.11.0001

1ª instância - Cuiaba - Quarto Juizado Especial Civel de Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

ALESSANDRA DA CRUZ SILVA

CPF *32.***.*73-66

Advogados

IGHOR MIGUEIS RIBEIRO

OAB: 24804/MT

CPF *04.***.*07-00

Polo Passivo

Partes

OI MOVEL S.A.

CNPJ: 05.423.963/0001-11

Advogados

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB: 17065/BA

CPF *32.***.*70-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2024 15:56

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2023 00:27

    Recebidos os autos

  • 15/07/2023 00:27

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 15/06/2023 02:38

    Publicado Sentença em 15/06/2023.

  • 15/06/2023 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

  • 14/06/2023 12:43

    Arquivado Definitivamente

  • 13/06/2023 15:11

    Expedição de Outros documentos

  • 13/06/2023 15:11

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 12/06/2023 15:03

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2023 23:32

    Decorrido prazo de ALESSANDRA DA CRUZ SILVA em 19/05/2023 23:59.

  • 12/05/2023 00:23

    Publicado Intimação em 12/05/2023.

  • 12/05/2023 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

  • 10/05/2023 06:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 06:54

    Expedição de Outros documentos

  • 09/05/2023 13:36

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

  • 09/05/2023 13:36

    Processo Desarquivado

  • 09/05/2023 13:36

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 13:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/11/2022 23:09

    Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 07/11/2022 23:59.

  • 11/11/2022 23:09

    Decorrido prazo de ALESSANDRA DA CRUZ SILVA em 07/11/2022 23:59.

  • 08/11/2022 16:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/11/2022 17:54

    Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 26/10/2022 23:59.

  • 06/11/2022 14:53

    Decorrido prazo de ALESSANDRA DA CRUZ SILVA em 18/10/2022 23:59.

  • 28/10/2022 02:52

    Publicado Sentença em 20/10/2022.

  • 28/10/2022 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

  • 19/10/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 1018347-15.2022.8.11.0001 RECLAMANTE: ALESSANDRA DA CRUZ SILVA RECLAMADO(A): OI MÓVEL S.A.

    S E N T E N Ç A Como se constata, as partes celebraram acordo nos autos.

    A manifestação conjunta das partes, que objetive a finalização do processo e desde que verse sobre direito patrimonial, caracteriza-se como transação, modo consistente em findar o conflito de interesses mediante concessões mútuas.

    Transcrevo a norma incidente, do Código Civil: Art. 840. É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas.

    Ora, em se tratando de direito patrimonial (CC, art. 841), nada obsta a que o Estado-juiz aponha o seu crivo.

    Posto isso, com fundamento no art. 840 do Código Civil, c/c o art. 487, III, alínea 'b', do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a transação e declaro extinto o processo, com resolução do mérito.

    Intimem-se.

    Arquive-se de imediato.

    Cuiabá, data registrada no sistema.

    JOÃO ALBERTO MENNA BARRETO DUARTE Juiz de Direito

  • 18/10/2022 12:51

    Arquivado Definitivamente

  • 18/10/2022 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 12:51

    Homologada a Transação

  • 14/10/2022 07:53

    Conclusos para julgamento

  • 10/10/2022 11:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/10/2022 18:09

    Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 07/10/2022 23:59.

  • 04/10/2022 14:45

    Publicado Intimação em 04/10/2022.

  • 04/10/2022 14:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

  • 30/09/2022 16:05

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 30/09/2022 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 08:53

    Expedição de Intimação eletrônica.

  • 28/09/2022 21:26

    Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

  • 28/09/2022 17:13

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 28/09/2022 17:13

    Juntada de intimação

  • 28/09/2022 17:13

    Juntada de decisão

  • 28/09/2022 17:13

    Juntada de petição

  • 28/09/2022 17:13

    Juntada de contrarrazões

  • 20/07/2022 13:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 13/07/2022 04:39

    Publicado Decisão em 13/07/2022.

  • 13/07/2022 04:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

  • 13/07/2022 04:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

  • 11/07/2022 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 17:30

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 06/07/2022 12:04

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2022 11:22

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 29/05/2022 23:37

    Juntada de Projeto de sentença

  • 29/05/2022 23:37

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 14/04/2022 04:55

    Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 13/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 15:14

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 04/04/2022 17:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 31/03/2022 19:45

    Conclusos para julgamento

  • 31/03/2022 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2022 01:02

    Publicado Intimação em 03/03/2022.

  • 03/03/2022 00:14

    Publicado Intimação em 03/03/2022.

  • 26/02/2022 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

  • 26/02/2022 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

  • 24/02/2022 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 09:36

    Audiência Conciliação juizado redesignada para 31/03/2022 15:20 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

  • 23/02/2022 20:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2022 20:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2022 20:32

    Audiência Conciliação juizado designada para 12/04/2022 13:40 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

  • 23/02/2022 20:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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