02/04/2025 14:54

Baixa Definitiva
02/04/2025 14:54

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
02/04/2025 14:45

Transitado em Julgado em 02/04/2025
02/04/2025 12:58

Recebidos os autos
02/04/2025 12:57

Juntada de .STF ARE Negado seguimento
02/04/2025 12:56

Juntada de .STJ AREsp Não Conhecido
25/02/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
13/12/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 18:55

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 16:17

Conclusos para decisão
03/12/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/12/2024 23:59
10/10/2024 15:42

Expedição de Outros documentos
09/10/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:51

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
09/10/2024 15:44

Juntada de Petição de agravo ao stf
09/10/2024 15:44

Juntada de Petição de agravo ao stj
01/10/2024 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/09/2024 23:59
19/09/2024 02:00

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 09:44

Expedição de Outros documentos
17/09/2024 09:44

Expedição de Outros documentos
16/09/2024 09:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/07/2024 02:00

Decorrido prazo de SEBASTIÃO MAURÍCIO GALVÃO em 08/07/2024 23:59
27/06/2024 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/06/2024 23:59
26/06/2024 16:29

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2024 15:44

Conclusos para decisão
18/06/2024 15:44

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/06/2024 15:43

Desentranhado o documento
18/06/2024 15:43

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 14:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2024 01:01

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 09:50

Expedição de Outros documentos
13/06/2024 09:50

Expedição de Outros documentos
12/06/2024 16:55

Recurso Especial não admitido
12/06/2024 16:55

Recurso Extraordinário não admitido
29/05/2024 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/05/2024 23:59
24/05/2024 16:26

Conclusos para decisão
24/05/2024 10:39

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2024 10:31

Juntada de Petição de contrarrazões
01/05/2024 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/04/2024 23:59
09/04/2024 08:48

Expedição de Outros documentos
05/04/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 15:26

Recebidos os autos
05/04/2024 15:26

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
05/04/2024 15:25

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
05/04/2024 15:24

Juntada de Petição de recurso extraordinário
05/04/2024 15:19

Juntada de Petição de recurso especial
16/03/2024 01:41

Publicado Intimação em 13/03/2024.
16/03/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 17:54

Expedição de Outros documentos
11/03/2024 17:54

Expedição de Outros documentos
11/03/2024 15:47

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de SEBASTIÃO MAURÍCIO GALVÃO (EMBARGANTE)
09/03/2024 15:25

Juntada de Petição de certidão
09/03/2024 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2024 01:12

Decorrido prazo de EDSON FACHOLI em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 01:12

Decorrido prazo de SEBASTIÃO MAURÍCIO GALVÃO em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2024 23:59.
01/03/2024 15:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/03/2024 03:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/02/2024 23:59.
26/02/2024 03:13

Publicado Intimação de pauta em 26/02/2024.
24/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 17:02

Expedição de Outros documentos
22/02/2024 17:00

Expedição de Outros documentos
20/02/2024 03:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/02/2024 23:59.
02/02/2024 10:22

Conclusos para julgamento
01/02/2024 13:48

Juntada de Petição de contrarrazões
29/01/2024 15:26

Expedição de Outros documentos
29/01/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2024 03:22

Publicado Acórdão em 22/01/2024.
22/12/2023 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 11:45

Expedição de Outros documentos
19/12/2023 11:45

Expedição de Outros documentos
19/12/2023 11:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/12/2023 19:00

Juntada de Petição de certidão
18/12/2023 18:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/12/2023 03:18

Decorrido prazo de EDSON FACHOLI em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:18

Decorrido prazo de SEBASTIÃO MAURÍCIO GALVÃO em 13/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/12/2023 23:59.
05/12/2023 16:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/12/2023 06:32

Publicado Intimação de pauta em 01/12/2023.
01/12/2023 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 19:12

Expedição de Outros documentos
29/11/2023 19:10

Expedição de Outros documentos
25/10/2023 11:56

Juntada de Petição de contrarrazões
21/10/2023 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/10/2023 23:59.
30/09/2023 10:41

Conclusos para julgamento
30/09/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/09/2023 23:59.
27/09/2023 12:52

Decorrido prazo de SEBASTIÃO MAURÍCIO GALVÃO em 26/09/2023 23:59.
12/09/2023 17:56

Expedição de Outros documentos
12/09/2023 17:55

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/09/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2023 01:01

Publicado Acórdão em 01/09/2023.
01/09/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 12:43

Expedição de Outros documentos
30/08/2023 12:43

Expedição de Outros documentos
30/08/2023 11:20

Conhecido o recurso de SEBASTIÃO MAURÍCIO GALVÃO (APELANTE) e não-provido
29/08/2023 11:04

Juntada de Petição de certidão
29/08/2023 10:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/08/2023 01:05

Decorrido prazo de EDSON FACHOLI em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 01:05

Decorrido prazo de SEBASTIÃO MAURÍCIO GALVÃO em 23/08/2023 23:59.
22/08/2023 15:53

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2023 19:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/08/2023 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/08/2023 23:59.
14/08/2023 09:38

Publicado Intimação de pauta em 14/08/2023.
11/08/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 22 de Agosto de 2023 a 28 de Agosto de 2023 às 14:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara.

ATENÇÃO: Havendo Oposição ao Julgamento pelo Plenário Virtual, a oposição deverá ocorrer por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020.

Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento.

A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 3) ou por videoconferência.

MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no (65) 3617-3460 - ou e-mail: [email protected]
09/08/2023 17:42

Expedição de Outros documentos
09/08/2023 17:40

Expedição de Outros documentos
14/06/2023 12:31

Conclusos para julgamento
07/06/2023 13:31

Conclusos para decisão
07/06/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 15:43

Expedição de Outros documentos
05/06/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 10:13

Conclusos para decisão
19/05/2023 10:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/05/2023 15:04

Juntada de Certidão
16/05/2023 15:04

Juntada de Certidão
16/05/2023 14:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2023 14:36

Recebidos os autos
16/05/2023 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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