28/08/2023 16:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
28/08/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 11:37

Decisão interlocutória
24/08/2023 17:24

Conclusos para decisão
24/08/2023 16:02

Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2023 01:02

Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ao(s) Agravado(s) DISMAFE DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E FERRAMENTAS S/A para, no prazo de 15 dias, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso de Agravo de Instrumento ao STJ interposto.
21/08/2023 10:30

Expedição de Outros documentos
17/08/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 17:52

Juntada de Petição de agravo ao stj
04/08/2023 00:19

Decorrido prazo de DISMAFE DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E FERRAMENTAS S/A em 03/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:40

Publicado Intimação em 27/07/2023.
27/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1015666-75.2022.8.11.0000 RECORRENTE (S): BANCO DO BRASIL S/A RECORRIDO (S): DISMAFE DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS S.A Decisão: ....Diante desse quadro, não há evidência de violação aos artigos 489, § 1º, IV e VI, e 1.022, II, do CPC, o que conduz à inadmissão do recurso neste ponto.

Ante o exposto, inadmito o Recurso Especial, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

Desembargadora Maria Erotides Kneip Vice-Presidente do Tribunal de Justiça
25/07/2023 16:49

Expedição de Outros documentos
24/07/2023 10:36

Recurso Especial não admitido
28/06/2023 13:04

Conclusos para decisão
28/06/2023 11:13

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2023 00:34

Publicado Intimação em 12/06/2023.
09/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
08/06/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) DISMAFE DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E FERRAMENTAS S/A para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).
07/06/2023 17:40

Expedição de Outros documentos
06/06/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 00:19

Decorrido prazo de DISMAFE DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E FERRAMENTAS S/A em 05/06/2023 23:59.
05/06/2023 16:06

Recebidos os autos
05/06/2023 16:06

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
05/06/2023 15:26

Juntada de Petição de recurso especial
30/05/2023 21:37

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
15/05/2023 00:17

Publicado Acórdão em 15/05/2023.
13/05/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 08:01

Expedição de Outros documentos
10/05/2023 18:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/05/2023 15:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2023 15:44

Juntada de Petição de certidão
04/05/2023 12:27

Expedição de Outros documentos
04/05/2023 12:27

Expedição de Outros documentos
04/05/2023 12:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/04/2023 00:21

Publicado Intimação de pauta em 17/04/2023.
17/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
14/04/2023 00:23

Decorrido prazo de DISMAFE DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E FERRAMENTAS S/A em 13/04/2023 23:59.
13/04/2023 11:44

Expedição de Outros documentos
31/03/2023 10:16

Conclusos para julgamento
31/03/2023 10:02

Juntada de Petição de contrarrazões
31/03/2023 00:17

Publicado Intimação em 31/03/2023.
31/03/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 09:28

Expedição de Outros documentos
29/03/2023 09:26

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/03/2023 17:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2023 02:35

Publicado Acórdão em 21/03/2023.
21/03/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
20/03/2023 00:00

Intimação

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a).

JOAO FERREIRA FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU O RECURSO.

E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO” EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – HOMOLOGAÇÃO DE LAUDO PERICIAL – MATÉRIA EMINENTEMENTE TÉCNICA – ASSERTIVIDADE– AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE ERRO – RECURSO DESPROVIDO.

Por se tratar de matéria eminentemente técnica, a impugnação ao laudo pericial somente deve ser acolhida quando amparada por elementos que o subsidiem, o que não ocorreu no caso, de forma alguma, porquanto, a prova pericial produzida e homologada foi realizada sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, ademais, foi elaborada por perito competente, tendo respondido aos quesitos formulados, inclusive o d. perito prestou esclarecimentos complementares, não havendo provas de existência de quaisquer erro na elaboração do cálculo
17/03/2023 19:51

Expedição de Outros documentos
17/03/2023 19:46

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 18:51

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AGRAVANTE) e não-provido
15/03/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 10:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/03/2023 10:50

Juntada de Petição de certidão
10/03/2023 10:59

Expedição de Outros documentos
10/03/2023 10:59

Expedição de Outros documentos
10/03/2023 10:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/03/2023 00:24

Publicado Intimação de pauta em 06/03/2023.
04/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 14:30

Expedição de Outros documentos
02/03/2023 09:42

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
02/03/2023 09:42

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
02/03/2023 09:41

Juntada de Petição de certidão
15/02/2023 09:09

Expedição de Outros documentos
15/02/2023 09:09

Expedição de Outros documentos
15/02/2023 09:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/02/2023 00:27

Publicado Intimação de pauta em 15/02/2023.
15/02/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
14/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 28 de Fevereiro de 2023 às 14:00 horas, no Plenário 1.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
13/02/2023 18:48

Expedição de Outros documentos
27/01/2023 08:57

Conclusos para julgamento
27/01/2023 00:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/01/2023 23:59.
27/01/2023 00:23

Decorrido prazo de DISMAFE DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E FERRAMENTAS S/A em 26/01/2023 23:59.
25/11/2022 00:26

Publicado Intimação em 25/11/2022.
25/11/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 17:13

Expedição de Outros documentos
23/11/2022 16:54

Decisão interlocutória
23/11/2022 15:01

Conclusos para despacho
23/11/2022 08:17

Conclusos para despacho
22/11/2022 10:56

Declarado impedimento por #Oculto#
26/10/2022 00:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/10/2022 23:59.
11/10/2022 11:11

Conclusos para julgamento
11/10/2022 11:09

Juntada de Petição de contrarrazões
03/10/2022 00:29

Publicado Intimação em 03/10/2022.
01/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
30/09/2022 00:00

Intimação

Pelo exposto, à míngua dos requisitos à concessão de efeito suspensivo ao recurso ou à antecipação da pretensão recursal (CPC, arts. 300 e 995, p.ú.), apenas recebo o Agravo de Instrumento nos termos do art. 1.019 do CPC, mas INDEFIRO o pedido antecipatório (CPC, art. 1.019, I), ficando o quadro assim acertado até que a Turma Julgadora, melhor e mais informada pelo subsídio de outros elementos que virão aos autos, inclusive pelo contraponto que será feito pelas contrarrazões, possa decidir com certeza e segurança sobre o mérito do recurso.

Intime-se a agravada, na forma do art. 1.019, II, do CPC, para que responda no prazo de 15 dias.

Expeça-se o necessário.

Cuiabá, 29 de setembro de 2022.

Des.

JOÃO FERREIRA FILHO Relator
29/09/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 17:20

Não Concedida a Medida Liminar
29/09/2022 17:18

Conclusos para despacho
09/08/2022 07:34

Conclusos para despacho
09/08/2022 00:50

Publicado Certidão em 09/08/2022.
09/08/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
09/08/2022 00:50

Publicado Informação em 09/08/2022.
09/08/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
09/08/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
08/08/2022 13:54

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 17:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/08/2022 17:56

Conclusos para decisão
05/08/2022 17:45

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 17:33

Juntada de Certidão
05/08/2022 17:12

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 16:59

Juntada de Certidão
05/08/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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