31/07/2024 09:07

Juntada de Certidão
19/12/2022 01:16

Recebidos os autos
19/12/2022 01:16

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
21/11/2022 02:46

Publicado Sentença em 21/11/2022.
19/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
18/11/2022 18:24

Arquivado Definitivamente
17/11/2022 20:39

Expedição de Outros documentos
17/11/2022 20:39

Expedição de Outros documentos
17/11/2022 20:39

Extinto o processo por desistência
24/10/2022 17:30

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2022 18:17

Conclusos para julgamento
06/10/2022 07:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/10/2022 23:59.
23/08/2022 19:15

Juntada de Petição de impugnação à contestação
17/08/2022 08:03

Publicado Decisão em 17/08/2022.
17/08/2022 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
15/08/2022 21:01

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 21:01

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 21:01

Decisão interlocutória
12/08/2022 16:17

Conclusos para decisão
12/08/2022 16:16

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 14:52

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 09:35

Juntada de Petição de manifestação
22/07/2022 10:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/07/2022 23:59.
03/07/2022 20:47

Juntada de Petição de contestação
29/06/2022 04:23

Publicado Decisão em 29/06/2022.
29/06/2022 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
28/06/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Processo: 1010767-86.2022.8.11.0015.

REQUERENTE: ANIZIO ONOFRE PICKLER REQUERIDO: MUNICIPIO DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO

Vistos. 1 - Diante do teor da Nota Técnica 81444 emitida pelo Núcleo de Apoio Técnico – NAT, juntado em Id. 88071771, o qual informa que não há nos autos exames que comprovam a necessidade de nova retirada do óleo de silicone, bem como documento que justifique tal necessidade, intime-se a parte autora para que, no prazo mais exíguo possível, junte aos autos laudo médico e exames atualizados, que justifiquem a necessidade de nova retirada de óleo de silicone no autor. 2 - Com o aporte dos referidos documentos, a fim de subsidiar a análise do requerido na petição inicial, determino à Secretaria que envie, imediatamente, via Malote Digital, cópia digitalizada dos presentes autos ao NAT – Núcleo de Apoio Técnico da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso, solicitando-lhe, mediante parecer, informações técnicas acerca do procedimento pleiteado, qual seja: “VITRECTOMIA POSTERIOR COM RETIRADA DE ÓLEO DE SILICONE” (ID. 87847702). 3 - Após, com o parecer do NAT, venham os autos conclusos com URGÊNCIA.

Cumpra-se.

Sinop – MT, (datado eletronicamente) (Assinado digitalmente) João Manoel Pereira Guerra Juiz de Direito
27/06/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 17:40

Decisão interlocutória
23/06/2022 01:25

Publicado Despacho em 23/06/2022.
23/06/2022 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 16:02

Conclusos para decisão
22/06/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP DESPACHO Processo: 1010767-86.2022.8.11.0015.

REQUERENTE: ANIZIO ONOFRE PICKLER REQUERIDO: MUNICIPIO DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO

Vistos. 1- Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela de urgência antecipada, movida por Anizio Onofre Pickler, em desfavor do Estado de Mato Grosso e Município de Sinop, postulando tratamento médico imprescindível para a manutenção da sua saúde, dentre eles, a realização de procedimento de “VITRECTOMIA POSTERIOR COM RETIRADA DE ÓLEO DE SILICONE E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS” (Id. 87847702). 2- A fim de subsidiar a análise do requerido na petição inicial, determino à Secretaria que envie, imediatamente, via Malote Digital, cópia digitalizada dos presentes autos ao NAT – Núcleo de Apoio Técnico da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso, solicitando-lhe, mediante parecer, informações técnicas acerca do procedimento pleiteado. 3- Estando no feito o parecer do NAT, venham os autos conclusos com URGÊNCIA.

Cumpra-se.

Sinop – MT, (datado eletronicamente). (Assinado digitalmente) João Manoel Pereira Guerra Juiz de Direito
21/06/2022 16:37

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 09:00

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 09:00

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 09:00

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 17:04

Conclusos para decisão
20/06/2022 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
28/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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