25/11/2024 16:24

Juntada de Certidão
02/09/2024 02:12

Recebidos os autos
02/09/2024 02:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
02/07/2024 14:12

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 02:12

Decorrido prazo de HUMBERTO CRESTINO SAMPAIO em 01/07/2024 23:59
02/07/2024 02:12

Decorrido prazo de OI S.A. em 01/07/2024 23:59
17/06/2024 01:03

Publicado Sentença em 17/06/2024.
15/06/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 13:06

Expedição de Outros documentos
13/06/2024 13:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2024 21:37

Conclusos para decisão
15/03/2024 01:45

Decorrido prazo de OI S.A. em 13/03/2024 23:59.
13/03/2024 06:44

Decorrido prazo de HUMBERTO CRESTINO SAMPAIO em 12/03/2024 23:59.
23/02/2024 18:55

Publicado Intimação em 21/02/2024.
23/02/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 17:18

Expedição de Outros documentos
19/02/2024 17:16

Expedição de Outros documentos
16/02/2024 03:43

Decorrido prazo de OI S.A. em 15/02/2024 23:59.
22/01/2024 15:51

Expedição de Outros documentos
22/01/2024 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2024 12:34

Conclusos para decisão
24/10/2023 04:03

Decorrido prazo de HUMBERTO CRESTINO SAMPAIO em 23/10/2023 23:59.
28/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1038420-08.2022.8.11.0001.

EXECUTADO: OI S.A.

RECONVINTE: HUMBERTO CRESTINO SAMPAIO Vistos, etc...

Processo na etapa de Penhora.

A penhora, nos termos do artigo 835, I, do Código de Processo Civil, incidirá, preferencialmente, sobre valores pecuniários, em espécie, depósito ou aplicação em instituição financeira.

Para tanto, o juízo está autorizado a fazer uso de meios eletrônicos para realizar o bloqueio de valores de forma virtual, nos termos dos artigos 837 e 854, ambos do Código de Processo Civil.

Nestes termos, DEFIRO o pedido de penhora virtual, via sistema SISBAJUD.

Procedi, nesta oportunidade, a tentativa de bloqueio nas contas bancárias do(s) executado(s), conforme certidão juntada nos autos.

Considerando a penhora integral do valor da execução, realizada a transferência dos valores para a Conta Única do Poder Judiciário, deverá o Gestor Judiciário providenciar a imediata vinculação dos valores ao presente processo.

Adverte-se que os protocolos e extratos de eventuais bloqueios pelo Sistema SISBAJUD servirão como Termo de Penhora para todos os efeitos legais e processuais.

Havendo êxito na tentativa de penhora, por meio do sistema SISBAJUD, intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 15 dias (Enunciado 142 do FONAJE), apresentar impugnação ao cumprimento de sentença ou embargos à execução, sob pena de preclusão devendo apontar eventual erro de cálculo em caso de alegação de excesso, sob pena de rejeição liminar, nos termos do artigo 525, §§4º e 5º, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Lúcia Peruffo Juíza de Direito
27/09/2023 18:50

Expedição de Outros documentos
26/07/2023 17:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/07/2023 08:48

Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
24/07/2023 08:38

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
20/07/2023 17:27

Juntada de recibo (sisbajud)
06/07/2023 08:47

Conclusos para decisão
04/07/2023 19:42

Decorrido prazo de OI S.A. em 03/07/2023 23:59.
03/07/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 04:29

Publicado Informação em 26/06/2023.
24/06/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 00:00

Intimação

Considerando que a parte executada, devidamente intimada, deixou transcorrer o prazo em branco, procedo a intimação da parte EXEQUENTE para, em 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito.
22/06/2023 22:57

Expedição de Outros documentos
22/06/2023 22:57

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 06:08

Decorrido prazo de HUMBERTO CRESTINO SAMPAIO em 05/06/2023 23:59.
15/05/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte EXECUTADA para que no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento voluntário do débito, sob pena de incidência de multa de 10%, consoante art. 523, § 1º, c/c art. 1046, §§ 2º e 4º, do NCPC, bem como de EXECUÇÃO FORÇADA, na forma da lei.
12/05/2023 18:29

Expedição de Outros documentos
14/04/2023 17:01

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
14/04/2023 17:01

Processo Desarquivado
14/04/2023 17:01

Juntada de Certidão
12/04/2023 19:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/04/2023 01:07

Recebidos os autos
06/04/2023 01:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
06/03/2023 16:12

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
06/03/2023 11:39

Arquivado Definitivamente
03/03/2023 08:18

Decorrido prazo de HUMBERTO CRESTINO SAMPAIO em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 08:18

Decorrido prazo de OI S.A. em 02/03/2023 23:59.
23/02/2023 03:35

Publicado Intimação em 23/02/2023.
21/02/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
17/02/2023 07:25

Expedição de Outros documentos
08/02/2023 15:10

Devolvidos os autos
08/02/2023 15:10

Juntada de certidão do trânsito em julgado
08/02/2023 15:10

Juntada de relatório
08/02/2023 15:10

Juntada de ementa
08/02/2023 15:10

Juntada de voto
08/02/2023 15:10

Juntada de acórdão
08/02/2023 15:10

Juntada de Certidão
08/02/2023 15:10

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
08/02/2023 15:10

Juntada de contrarrazões
08/02/2023 15:10

Juntada de intimação de pauta
08/02/2023 15:10

Juntada de intimação de pauta
08/02/2023 15:10

Juntada de intimação de pauta
07/11/2022 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/11/2022 13:29

Expedição de Outros documentos
07/11/2022 13:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/11/2022 13:39

Decorrido prazo de OI S.A. em 17/10/2022 23:59.
26/10/2022 18:59

Conclusos para decisão
17/10/2022 15:42

Juntada de Petição de recurso inominado
30/09/2022 05:59

Publicado Sentença em 30/09/2022.
30/09/2022 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 18:21

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 18:21

Juntada de Projeto de sentença
28/09/2022 18:21

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
02/09/2022 09:51

Juntada de Petição de impugnação à contestação
01/09/2022 20:47

Juntada de Petição de contestação
30/08/2022 14:14

Juntada de Petição de substabelecimento
30/08/2022 14:11

Conclusos para julgamento
30/08/2022 14:11

Recebimento do CEJUSC.
30/08/2022 14:11

Audiência Conciliação juizado realizada para 30/08/2022 14:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.
30/08/2022 14:09

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 17:29

Recebidos os autos.
29/08/2022 17:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC
22/07/2022 08:03

Decorrido prazo de OI S.A. em 21/07/2022 23:59.
06/06/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 12:21

Audiência Conciliação juizado designada para 30/08/2022 14:00 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
06/06/2022 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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