TJMT - 1012381-53.2019.8.11.0041
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/04/2025 16:12
Conclusos para decisão
-
24/03/2025 12:20
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
-
24/03/2025 12:20
Processo Desarquivado
-
24/03/2025 12:19
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 16:52
Juntada de Petição de manifestação
-
22/01/2025 02:16
Decorrido prazo de JOAO OSVALDO PINHEIRO em 21/01/2025 23:59
-
12/12/2024 14:59
Juntada de Petição de manifestação
-
09/12/2024 15:36
Arquivado Definitivamente
-
05/12/2024 08:32
Juntada de Petição de manifestação
-
03/12/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2024 13:15
Expedição de Outros documentos
-
03/12/2024 13:15
Expedição de Outros documentos
-
03/12/2024 13:12
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 02:05
Decorrido prazo de JOAO OSVALDO PINHEIRO em 21/11/2024 23:59
-
13/11/2024 02:07
Decorrido prazo de JOAO OSVALDO PINHEIRO em 12/11/2024 23:59
-
12/11/2024 02:07
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 11/11/2024 23:59
-
23/10/2024 15:32
Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
-
21/10/2024 02:22
Publicado Decisão em 21/10/2024.
-
19/10/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
-
17/10/2024 15:31
Expedição de Outros documentos
-
17/10/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 15:31
Expedição de Outros documentos
-
17/10/2024 15:31
Expedição de Outros documentos
-
17/10/2024 15:31
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
14/08/2024 02:03
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 13/08/2024 23:59
-
24/07/2024 02:09
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 23/07/2024 23:59
-
15/07/2024 13:01
Conclusos para decisão
-
05/07/2024 16:43
Juntada de Petição de manifestação
-
02/07/2024 14:41
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 12:56
Expedição de Outros documentos
-
24/06/2024 15:19
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 15:16
Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
29/05/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 10:38
Expedição de Outros documentos
-
29/05/2024 10:38
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2024 12:13
Conclusos para decisão
-
11/12/2023 16:15
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
11/12/2023 16:14
Processo Desarquivado
-
11/12/2023 16:14
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 16:14
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2022 16:21
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2022 15:30
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 14:23
Recebidos os autos
-
21/11/2022 14:23
Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
21/11/2022 14:23
Arquivado Definitivamente
-
21/11/2022 14:23
Transitado em Julgado em 13/09/2022
-
21/11/2022 14:20
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 13:21
Juntada de Petição de resposta
-
03/11/2022 14:30
Juntada de Petição de resposta
-
25/10/2022 16:45
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2022 16:18
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2022 14:19
Juntada de Petição de manifestação
-
29/09/2022 13:33
Juntada de Petição de manifestação
-
29/09/2022 00:00
Intimação
IMPULSIONO estes autos com a finalidade de intimar a parte executada para no prazo de 05 (cinco) dias informar os dados bancários para levantamento do valor vinculado nestes autos. -
28/09/2022 18:07
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2022 16:26
Juntada de Petição de decisão monocrática
-
05/08/2022 09:06
Juntada de Petição de manifestação
-
04/08/2022 14:29
Juntada de Petição de
-
03/08/2022 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2022 14:58
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2022 17:21
Juntada de comunicação entre instâncias
-
27/06/2022 14:26
Conclusos para decisão
-
10/06/2022 22:39
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2022 15:52
Juntada de Petição de manifestação
-
06/06/2022 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2022 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2022 13:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/06/2022 01:43
Publicado Decisão em 03/06/2022.
-
04/06/2022 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
-
03/06/2022 17:57
Conclusos para decisão
-
02/06/2022 16:40
Juntada de Petição de manifestação
-
01/06/2022 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2022 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2022 17:48
Decisão interlocutória
-
27/05/2022 17:44
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
25/05/2022 08:41
Juntada de certidã£o de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)
-
24/05/2022 08:37
Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
-
19/05/2022 18:39
Juntada de recibo (sisbajud)
-
19/05/2022 18:00
Conclusos para decisão
-
24/03/2022 20:16
Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
-
03/02/2022 15:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/07/2021 15:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/07/2021 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2021 11:59
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2021 08:53
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2021 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2021 15:40
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2020 15:56
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2020 11:11
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2020 11:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/07/2020 08:54
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2019 02:59
Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 22/07/2019 23:59:59.
-
17/07/2019 01:51
Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 16/07/2019 23:59:59.
-
17/07/2019 01:51
Decorrido prazo de JOAO OSVALDO PINHEIRO em 16/07/2019 23:59:59.
-
26/06/2019 00:09
Publicado Despacho em 25/06/2019.
-
26/06/2019 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/06/2019 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2019 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2019 17:50
Conclusos para decisão
-
26/03/2019 17:50
Distribuído por sorteio
-
26/03/2019 17:36
Juntada de Petição de manifestação
-
26/03/2019 17:36
Juntada de Petição de manifestação
-
26/03/2019 17:36
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2019
Ultima Atualização
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas • Arquivo
Decisão monocrática • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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