24/04/2024 21:46

Juntada de Certidão
12/08/2023 02:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/08/2023 23:59.
03/08/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:31

Publicado Intimação em 19/07/2023.
19/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 07:53

Recebidos os autos
17/07/2023 07:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
17/07/2023 07:53

Arquivado Definitivamente
17/07/2023 07:52

Expedição de Outros documentos
17/07/2023 07:49

Transitado em Julgado em 01/02/2023
17/07/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 00:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/02/2023 23:59.
28/01/2023 01:54

Decorrido prazo de MILENA PIRAGINE em 26/01/2023 23:59.
28/01/2023 01:54

Decorrido prazo de JOACIR MARASCA em 26/01/2023 23:59.
28/01/2023 01:54

Decorrido prazo de NEUZA DETOFOL FOLETO em 26/01/2023 23:59.
28/01/2023 01:54

Decorrido prazo de EMERSOM VALDIR FERREIRA em 26/01/2023 23:59.
28/01/2023 01:54

Decorrido prazo de GASTAO BATISTA TAMBARA em 26/01/2023 23:59.
28/01/2023 01:54

Decorrido prazo de ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA em 26/01/2023 23:59.
25/11/2022 01:59

Publicado Intimação em 25/11/2022.
25/11/2022 01:59

Publicado Intimação em 25/11/2022.
25/11/2022 01:58

Publicado Intimação em 25/11/2022.
25/11/2022 01:58

Publicado Intimação em 25/11/2022.
25/11/2022 01:58

Publicado Intimação em 25/11/2022.
25/11/2022 01:58

Publicado Intimação em 25/11/2022.
24/11/2022 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
24/11/2022 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
24/11/2022 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
24/11/2022 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
24/11/2022 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
24/11/2022 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
22/11/2022 16:29

Expedição de Outros documentos
22/11/2022 16:29

Expedição de Outros documentos
22/11/2022 16:28

Expedição de Outros documentos
22/11/2022 16:28

Expedição de Outros documentos
22/11/2022 16:28

Expedição de Outros documentos
22/11/2022 16:28

Expedição de Outros documentos
22/11/2022 16:28

Expedição de Outros documentos
18/11/2022 18:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/11/2022 15:58

Conclusos para julgamento
07/11/2022 15:57

Ato ordinatório praticado
06/11/2022 11:33

Decorrido prazo de JOACIR MARASCA em 25/10/2022 23:59.
06/11/2022 11:33

Decorrido prazo de EMERSOM VALDIR FERREIRA em 25/10/2022 23:59.
27/10/2022 13:44

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2022 13:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2022 04:42

Publicado Sentença em 03/10/2022.
01/10/2022 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
30/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COMODORO PROCESSO: 0001176-73.2012.8.11.0046 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL S.A.

ADVOGADO DO(A) EXEQUENTE: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA - MT20495-A POLO PASSIVO: JOACIR MARASCA e outros ADVOGADO DO(A) EXECUTADO: GASTAO BATISTA TAMBARA - MT12529-O ADVOGADOS DO(A) EXECUTADO: NEUZA DETOFOL FOLETO - RO4313-O, GASTAO BATISTA TAMBARA - MT12529-O SENTENÇA

Vistos.

Cuida-se de pedido de Homologação de Acordo em que as partes BANCO DO BRASIL S.A., Joacir Marasca e outros, pretendem obter a chancela judicial da referida avença, em face da composição amigável. É o breve relato.

Fundamento e decido.

Conforme se extrai do teor do conteúdo do expediente que instrumentalizou o acordo extrajudicial, não foram estabelecidas cláusulas exorbitantes e/ou que possam receber a pecha de ilegais, de sorte que nenhum óbice se apresenta à homologação do acordo firmado nos autos, já que em consonância com os ditames legais.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, cujas cláusulas e condições passam a fazer parte integrante desta decisão e, por corolário, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, forte no art. 487, inciso III, do Código de Processo Civil.

Deixo de determinar a suspensão da demanda até o cumprimento da obrigação.

Havendo descumprimento do acordo, poderão as partes requerer o desarquivamento e prosseguimento do feito com isenção de custas.

Proceda-se com a liberação de eventuais bens ou valores constritos nos autos por decisão judicial.

Oficie-se o Cartório de Registro de Imóveis de Comodoro – MT, devendo ser lavrado o termo de penhora, com nomeação do(s) proprietário(s) como depositário: notadamente às matrículas: Matrícula nº. 89, de propriedade de JOACIR MARASCA e seu cônjuge ELIANE MARIA LORENZETTI MARASCA; Matrícula nº. 90, de propriedade de JOACIR MARASCA e seu cônjuge ELIANE MARIA LORENZETTI MARASCA, conforme cláusula NONA do acordo homologado.

Honorários advocatícios e despesas processuais conforme acordado pelas partes e, na ausência, deverão estas ser divididas igualmente [art. 90, §2º, CPC].

Após, remeta-se imediatamente os autos a CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO, para que não havendo custas a serem adimplidas, proceda com o ARQUIVAMENTO DEFINITIVO dos autos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Comodoro, datado e assinado digitalmente.

ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUSA JUNIOR Juiz de Direito
29/09/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 16:27

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
19/09/2022 18:59

Conclusos para julgamento
15/09/2022 18:31

Recebidos os autos
14/06/2022 09:06

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 10:16

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
16/02/2022 16:42

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 18:42

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 03:13

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 04/08/2021.
04/08/2021 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
02/08/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 02:58

Movimento Legado (Execucao Comum\Suspensao (Arquivamento Provisorio))
10/03/2021 01:52

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
28/10/2020 01:08

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
22/10/2020 01:41

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
16/10/2020 01:31

Expedição de documento (Certidao)
16/10/2020 01:31

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
16/10/2020 01:30

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )
10/06/2020 01:14

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
09/06/2020 01:08

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
09/06/2020 01:07

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))
21/02/2020 02:22

Movimento Legado (Suspensao do Prazo)
18/02/2020 01:29

Movimento Legado (Suspensao do Prazo)
20/01/2020 01:39

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
25/11/2019 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)
25/11/2019 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)
10/04/2019 02:22

Desarquivamento (Desarquivamento)
28/03/2019 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)
27/03/2019 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)
30/05/2017 02:14

Mudança de Classe Processual (Mudanca de Classe Processual)
30/05/2017 02:14

Remessa (Remessa para mudanca de classe processual)
24/09/2014 01:59

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)
22/09/2014 01:54

Trânsito em julgado (Certidao de Transito em Julgado)
16/07/2014 01:03

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
15/07/2014 01:38

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
14/07/2014 01:46

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
14/07/2014 01:42

Requisição de Informações (Intimacao)
16/06/2014 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)
16/06/2014 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)
16/01/2014 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)
16/01/2014 01:12

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)
09/01/2014 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)
17/12/2013 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)
17/12/2013 01:24

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
14/12/2013 01:06

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
13/12/2013 01:48

Homologação de Transação (Com Resolucao do Merito->Homologacao de Transacao)
13/12/2013 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)
03/12/2013 01:23

Conclusão (Concluso p/Sentenca)
15/05/2013 02:40

Petição (Juntada de Peticao)
19/09/2012 01:43

Movimento Legado (Aguardando Deposito de Diligencia)
11/09/2012 01:34

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
11/09/2012 01:15

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
11/09/2012 01:14

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
04/09/2012 02:34

Requisição de Informações (Intimacao)
04/09/2012 01:19

Movimento Legado (Aguardando Publicacao Expediente)
04/09/2012 01:18

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
04/09/2012 01:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
04/06/2012 01:10

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)
24/05/2012 01:34

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)
22/05/2012 01:13

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
21/05/2012 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)
16/05/2012 02:41

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
16/05/2012 01:42

Despacho (Despacho)
16/05/2012 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)
15/05/2012 02:17

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)
30/04/2012 01:31

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)
30/04/2012 01:26

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)
25/04/2012 02:19

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)
25/04/2012 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)
25/04/2012 01:53

Distribuição (Distribuicao do Processo)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2012

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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