13/11/2023 13:01

Baixa Definitiva
13/11/2023 13:01

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
10/11/2023 16:48

Recebidos os autos
10/11/2023 16:48

Remetidos os Autos outros motivos para Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo
10/11/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 06:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:48

Decorrido prazo de AGGIMI VANESSA APARECIDA NOQUELLI em 01/11/2023 23:59.
31/10/2023 17:14

Juntada de Petição de resposta
31/10/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 19:03

Expedição de Outros documentos
25/10/2023 17:27

Determinado o arquivamento
25/10/2023 17:27

Deferido o pedido de ADEJANIR VIEIRA DE ALMEIDA - CPF: *78.***.*36-53 (EXEQUENTE)
23/10/2023 18:52

Conclusos para despacho
23/10/2023 18:45

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2023 18:01

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2023 16:36

Expedição de Outros documentos
04/10/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 16:51

Recebidos os autos
27/09/2023 16:51

Remetidos os Autos outros motivos para Presidência
27/09/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 16:46

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/09/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 17:52

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
14/06/2023 10:40

Juntada de Petição de manifestação
27/03/2023 18:55

Baixa Definitiva
27/03/2023 18:53

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
27/03/2023 18:43

Recebidos os autos
27/03/2023 18:43

Remetidos os Autos outros motivos para Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo
27/03/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
25/03/2023 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/03/2023 23:59.
15/03/2023 15:53

Juntada de Petição de resposta
14/03/2023 14:02

Expedição de Outros documentos
14/03/2023 13:59

Expedição de Outros documentos
13/03/2023 18:29

Determinado o arquivamento
10/03/2023 15:26

Conclusos para despacho
10/03/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 00:24

Decorrido prazo de JOEL DE SOUZA AMARAL em 09/03/2023 23:59.
25/01/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 01:00

Publicado Intimação em 23/01/2023.
18/01/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
16/01/2023 17:41

Expedição de Outros documentos
16/01/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2023 16:12

Conclusos para despacho
19/12/2022 15:51

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 18:23

Conclusos para despacho
29/11/2022 18:21

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 00:16

Decorrido prazo de JOEL DE SOUZA AMARAL em 21/11/2022 23:59.
05/10/2022 00:31

Decorrido prazo de JOEL DE SOUZA AMARAL em 04/10/2022 23:59.
03/10/2022 00:24

Publicado Intimação em 03/10/2022.
01/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
30/09/2022 00:00

Intimação

(...) Na petição juntada no Id 130250199 (p. 36-43) formulam pedido de habilitação os herdeiros dos seguintes exequentes: Bento Jose Martins de Mello, Denondas Moreira da Costa, Erinaldo Motta, Fabio Alves Teixeira, Geraldo Roque das Neves, Jorge Batista da Silva, Jose Manoel da Silva Parada, Luciene Alves Menezes, Maria Helena de Oliveira, Marina Cassemira Bastos de Arruda, Rafael Arcanjo Guimaraes, Sandra Maria Pereira, Vagner Madruga de Lucena e Valeriano Taveira Neto.

Compulsando os documentos apresentados, entretanto, observa-se que eles não são suficientes para a habilitação pretendida, tendo em vista que a qualidade de herdeiro deve ser demonstrada de maneira cabal.

Diante desse cenário, intimem-se as pessoas que requereram a habilitação a fim de que, em 30 (trinta) dias, tragam aos autos cópia do inventário dos exequentes falecidos ou, caso não tenha havido inventário, declaração ou outro documento idôneo que comprove essa circunstância, acompanhado de documentos que identifiquem todos os herdeiros do respectivo exequente falecido.

Após, conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Cuiabá, 12 de agosto de 2022.

Assinado digitalmente Desembargadora MARIA HELENA G.

PÓVOAS, Presidente do Tribunal de Justiça
29/09/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 16:15

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/08/2022 23:59.
12/08/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 16:04

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 18:34

Recebidos os autos
29/07/2022 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência
29/07/2022 18:32

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/07/2022 18:21

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 12:29

Conclusos para decisão
22/07/2022 11:07

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/07/2022 23:59.
04/07/2022 16:39

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 00:16

Publicado Intimação em 09/06/2022.
09/06/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
07/06/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 00:16

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 03/06/2022.
03/06/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
01/06/2022 17:53

Juntada de Certidão
01/06/2022 17:52

Juntada de Certidão
01/06/2022 17:51

Juntada de Certidão
01/06/2022 17:49

Juntada de Certidão
01/06/2022 17:47

Juntada de Certidão
01/06/2022 17:46

Juntada de Certidão
01/06/2022 17:45

Juntada de Certidão
01/06/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/1999

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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