14/12/2023 16:54

Juntada de Certidão
30/05/2023 00:56

Recebidos os autos
30/05/2023 00:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
22/05/2023 15:55

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2023 12:51

Decorrido prazo de NILVANIA VIEIRA DA SILVA em 15/05/2023 23:59.
28/04/2023 18:30

Arquivado Definitivamente
28/04/2023 18:30

Transitado em Julgado em 28/04/2023
28/04/2023 18:28

Juntada de Alvará
28/04/2023 04:07

Publicado Sentença em 28/04/2023.
28/04/2023 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
27/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA SENTENÇA Processo: 1000828-97.2022.8.11.0010.

EXEQUENTE: NILVANIA VIEIRA DA SILVA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JACIARA Vistos etc.

Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, caput, da lei n. 9099/95 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009.

Trata-se de execução de título judicial proposta por NILVANIA VIEIRA DA SILVA, em face de MUNICÍPIO DE JACIARA, ambos devidamente qualificados nos autos.

Analisando detidamente os autos, verifico que houve sucesso na satisfação da presente execução de título judicial, motivo pelo qual autorizo que a parte postulante e seu advogado procedam ao levantamento dos valores vinculados aos autos, mediante a expedição de Alvarás Judiciais.

Contudo, restando demonstrada de forma inequívoca a satisfação da medida pretendida pelas partes, a extinção do feito é medida de rigor.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 924, II e 925, ambos do CPC.

Sem custas nem honorários, em conformidade com o art. 54 e art. 55, ambos da Lei 9.099/95.

Intimem-se as partes da sentença.

Jaciara, datado e assinado digitalmente.

EDNEI FERREIRA DOS SANTOS Juiz de Direito
26/04/2023 19:25

Expedição de Outros documentos
26/04/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 19:24

Expedição de Outros documentos
26/04/2023 19:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/04/2023 16:52

Conclusos para decisão
26/04/2023 16:33

Juntada de Petição de resposta
26/04/2023 10:42

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2023 00:00

Intimação

Nos termos da CNGC, impulsiono o feito com a finalidade de expedir intimação à parte autora para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre a petição retro.
25/04/2023 18:39

Expedição de Outros documentos
25/04/2023 16:58

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2022 15:05

Expedição de Outros documentos
14/12/2022 13:55

Recebidos os autos
14/12/2022 13:55

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem
14/12/2022 13:54

Juntada de certidão da contadoria
13/12/2022 16:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/12/2022 16:56

Remetidos os Autos por outros motivos para a Contadoria
13/12/2022 16:54

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2022 15:33

Juntada de Petição de manifestação
06/10/2022 18:59

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 18:59

Decisão interlocutória
05/10/2022 17:48

Conclusos para despacho
05/10/2022 17:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
04/10/2022 17:40

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
30/09/2022 05:37

Publicado Intimação em 30/09/2022.
30/09/2022 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 17:43

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 17:43

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 16:52

Juntada de certidão do trânsito em julgado
28/09/2022 16:52

Juntada de acórdão
28/09/2022 16:52

Juntada de Certidão
28/09/2022 16:52

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
28/09/2022 16:52

Juntada de intimação de pauta
28/09/2022 16:52

Juntada de intimação de pauta
28/09/2022 16:52

Juntada de intimação de pauta
02/08/2022 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/07/2022 21:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/07/2022 13:00

Conclusos para decisão
21/07/2022 16:02

Juntada de Petição de contrarrazões
14/07/2022 10:10

Decorrido prazo de NILVANIA VIEIRA DA SILVA em 13/07/2022 23:59.
13/07/2022 01:23

Publicado Intimação em 13/07/2022.
13/07/2022 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
12/07/2022 16:28

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2022 08:14

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 16:51

Juntada de Petição de recurso inominado
29/06/2022 01:50

Publicado Sentença em 29/06/2022.
29/06/2022 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
27/06/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 13:38

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2022 13:38

Embargos de Declaração Acolhidos
23/06/2022 14:53

Conclusos para despacho
23/06/2022 14:49

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 11:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/06/2022 00:39

Publicado Sentença em 21/06/2022.
22/06/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
14/06/2022 21:32

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 21:32

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 21:32

Juntada de Projeto de sentença
14/06/2022 21:32

Julgado procedente em parte do pedido
10/06/2022 13:24

Conclusos para julgamento
09/06/2022 17:00

Decorrido prazo de NILVANIA VIEIRA DA SILVA em 08/06/2022 23:59.
01/06/2022 03:16

Publicado Intimação em 01/06/2022.
01/06/2022 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
30/05/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 17:34

Juntada de Petição de contestação
27/04/2022 15:55

Decorrido prazo de NILVANIA VIEIRA DA SILVA em 26/04/2022 23:59.
01/04/2022 18:39

Decisão interlocutória
30/03/2022 17:14

Conclusos para despacho
30/03/2022 04:37

Publicado Decisão em 30/03/2022.
30/03/2022 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 14:21

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2022 17:02

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 17:02

Decisão interlocutória
28/03/2022 13:43

Conclusos para despacho
25/03/2022 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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