25/01/2024 16:57

Expedição de Outros documentos
25/01/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 12:04

Juntada de Certidão
18/07/2023 12:03

Juntada de Certidão
17/07/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 18:35

Ato ordinatório praticado
12/10/2022 04:39

Decorrido prazo de WILLIAM MOREIRA CASTILHO em 10/10/2022 23:59.
03/10/2022 04:04

Publicado Intimação em 03/10/2022.
01/10/2022 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
30/09/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS PROCESSUAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

A quantia devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
29/09/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 15:01

Recebidos os autos
22/09/2022 15:01

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
22/09/2022 15:01

Realizado Cálculo de Liquidação
16/08/2022 16:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/08/2022 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria
25/04/2022 14:33

Recebidos os autos
25/04/2022 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
09/12/2021 21:03

Arquivado Definitivamente
09/12/2021 21:03

Transitado em Julgado em 30/11/2021
01/12/2021 01:56

Decorrido prazo de ALMACOM TRADING COMPANY LTDA em 29/11/2021 23:59.
04/11/2021 03:19

Publicado Sentença em 04/11/2021.
04/11/2021 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
28/10/2021 07:44

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 07:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/10/2021 22:56

Conclusos para julgamento
26/10/2021 22:55

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 16:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2021 04:58

Publicado Sentença em 13/08/2021.
13/08/2021 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
11/08/2021 15:11

Expedição de Outros documentos.
11/08/2021 15:11

Extinto o processo por desistência
10/08/2021 19:08

Conclusos para julgamento
26/01/2021 14:04

Juntada de Petição de petição
18/12/2020 17:24

Juntada de Outros documentos
18/12/2020 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2020 17:09

Ato ordinatório praticado
06/12/2020 08:09

Decorrido prazo de ALMACOM TRADING COMPANY LTDA em 25/11/2020 23:59.
11/11/2020 16:04

Publicado Despacho em 03/11/2020.
30/10/2020 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2020
28/10/2020 14:39

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 14:39

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2020 13:23

Conclusos para decisão
28/10/2020 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2020

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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